Lei Ordinária Nº 4170 « VOLTAR
| Número | 4170 |
|---|---|
| Categoria | Lei Ordinária |
| Data | 29/09/2021 |
| Situação | Ativa (Não consta revogação expressa) |
| Ementa | Institui o Programa de Orientação, Prevenção e Diagnóstico Precoce em Saúde Bucal para as pessoas assistidas pelas Entidades Filantrópicas sediadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
| Projeto de Origem | Projeto de Lei - 098/2021 (+) |
| Autor do Projeto de Origem | José Rollemberg Araujo Castro "José Rollemberg" |
| Arquivo |
|
