Lei Ordinária Nº 4552 « VOLTAR
| Número | 4552 |
|---|---|
| Categoria | Lei Ordinária |
| Data | 25/10/2023 |
| Situação | Ativa (Não consta revogação expressa) |
| Ementa | Dispõe sobre as medidas necessárias ao controle e prevenção da Leishmaniose no âmbito do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo, e dá providências. |
| Projeto de Origem | Projeto de Lei - 164/2023 (+) |
| Autor do Projeto de Origem | Executivo Municipal |
| Arquivo |
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