Lei Ordinária Nº 4754 « VOLTAR
| Número | 4754 |
|---|---|
| Categoria | Lei Ordinária |
| Data | 11/09/2024 |
| Situação | Ativa (Não consta revogação expressa) |
| Ementa | Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol com o símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
| Projeto de Origem | Projeto de Lei - 147/2024 (+) |
| Autor do Projeto de Origem | Leandro Mesquita Magoga "Magoga" |
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