Lei Ordinária Nº 5120 « VOLTAR
| Número | 5120 |
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| Categoria | Lei Ordinária |
| Data | 26/08/2026 |
| Situação | Ativa (Não consta revogação expressa) |
| Ementa | Institui o Programa "Artista da Casa" no Município de Santa Fé do Sul, destinado a fomentar a participação de artistas locais em eventos culturais promovidos pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
| Projeto de Origem | Projeto de Lei - 103/2026 (+) |
| Autor do Projeto de Origem | Maicon da Silva Apolinário "Maicon da Santa Casa" |
| Arquivo |
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