| Número |
3914 |
| Categoria |
Lei Ordinária |
| Data |
25/09/2019 |
| Situação |
Ativa (Não consta revogação expressa) |
| Ementa |
Institui o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
| Projeto de Origem |
Projeto de Lei - 120/2019 (+) |
| Autor do Projeto de Origem |
Executivo Municipal |
| Arquivo |
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