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11/04/2017 - 10:49:00

Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul irão votar, nesta terça-feira (11), durante a 5ª Sessão Ordinária do ano, 05 (cinco) Projetos de Lei  e 01 (um) de Lei Complementar de iniciativa do Executivo, sendo eles:

- Projeto de Lei nº39/2017 – “Dispõe sobre a realização de despesas da 8ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.

- Projeto de Lei nº40/2017 – “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Suplementação essa no de R$270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais).

- Projeto de Lei nº41/2017 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.Crédito esse no valor total de R$237.811,00 (Duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e onze reais).

- Projeto de Lei nº42/2017 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Crédito esse no valor total de R$419.890,00 (Quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e noventa reais).

- Projeto de Lei nº43/2017 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.Suplementação essa no valor total de R$359.964,00(Trezentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais).

- Projeto de Lei Complementar nº06/2017 – “Altera a Tabela 4 do Anexo 4 da Lei Complementar n°111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências”.

Outro projeto que também será votado nesta terça-feira (11), é o Projeto de Lei nº33/2017 , que ”Institui o dia 15 de junho como Dia de Conscientização e Combate à violência contra a pessoa idosa”,de autoria dos vereadores Evandro Mura(SD) e José Rollemberg (PMDB).

Já a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº01/2017 – “Altera a redação e suprimi dispositivos da Lei Orgânica do Município”, passará pela 1ª votação e retornará sessão do dia 25/04 quando passará pela 2ª votação.

Na pauta constam ainda para apreciação e votação de 17 (dezessete) Indicações, 9 (nove) Requerimentos, e uma Moção de Aplausos.

A sessão acontece no plenário Dr. João Alfredo do Amaral Ribeiro, na sede do Poder Legislativo a partir das 20hs, podendo ser acompanhada ao vivo através da Radio Santa Fé AM/FM.

Fonte: Câmara Municipal

Créditos: Câmara Municipal