Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2017
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo: Ementa:Requerem saber se a Prefeitura Municipal reativará a sua Fanfarra Municipal? Do contrário qual impedimento? Qual o custo mensal para a manutenção? A Prefeitura ainda possui instrumentos musicais que eram utilizados pela fanfarra municipal. Em caso positivo, quantos têm, quais as condições de uso e onde estão guardados? |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requerem que seja fornecida lista completa com dados estatísticos dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Saúde e as demais Entidades conveniadas. Quanto está sendo o tempo médio de espera atualmente para atendimento em cada um dos procedimentos? A Prefeitura tem algum projeto para o ano de 2017 ou inicio de 2018 para firmar parcerias e convênios no sentido de reduzir essas filas de atendimento? |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga", José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber se há interesse por parte dessa instituição em instalar um caixa eletrônico do Banco 24 horas no município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:19/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber quais materiais a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC), tem produzido? A Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município, tem capacidade de ser uma Usina de Resíduos Sólidos com o aproveitamento de outros resíduos tais como derivados de vidros, metais? A usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município tem como produzir blocos e tijolos? |
Data Inicial:19/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber como está sendo executado o convênio assinado entre o município e o Ministério da Pesca? O caminhão está em funcionamento? Fornecer cópia integral do respectivo convênio assinado com o Ministério da Pesca. |
Data Inicial:19/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber quais ações e benefícios estão sendo realizadas pela Sala do Empreendedor? Quais programas atualmente estão abertos? Como funcionam estes programas? E como estão sendo divulgados para os empresários e/ou futuros empresários? |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se o Departamento já notificou os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para realizar as manutenções necessárias na referida Ponte Rodoferroviária? Em caso positivo. O Departamento já tem programado a realização das manutenções necessárias na Ponte? |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requer saber quantas áreas da Prefeitura incluindo terrenos, áreas institucionais e áreas verdes ainda não possuem calçamento? Quando serão construídos estes calçamentos, tendo em vista que o Poder Público Municipal tem fiscalizado os munícipes e que pelo princípio da legalidade também se vincula moralmente ao dever de cuidar de suas áreas? |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem que seja fornecido um mapa referencial das áreas centrais e de maior fluxo de comércio da cidade especificando as vagas reservadas para idosos e deficientes com os números estatísticos; Santa Fé do Sul está destinando corretamente as vagas especiais conforme preceitua a Legislação Federal? |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber de quem é a responsabilidade pela manutenção e monitoramento tanto da Central, como dos transmissores de sinal aberto de TV e Rádio de Santa fé do Sul localizados na região das Antenas; Quantos canais de sinal abertos estão disponíveis para Santa Fé do Sul? A Prefeitura possui algum projeto de parceria com as emissoras para ampliar os sinais de TV aberta em Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Fábrica de Gelo adquirida em 2013 está em pleno funcionamento? Onde está locada a fábrica? Qual a produção mensal de gelo? Para quem é distribuído o gelo fabricado? Quais os critérios para aquisição do gelo? Existe algum centro de distribuição? |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber quem é o responsável pelo Galpão do Agronegócio Francisco Bermal Caparroz – Fraquito, localizado no Distrito Industrial I? Como está o funcionamento do Galpão do Agronegócio? Quantas empresas e/ou produtores rurais estão em atividade no local? Quais as condições e critérios para cessão aos produtores? Quantas vagas estão disponíveis? Quais os convênios assinados e destinados ao desenvolvimento do trabalho do Galpão do Agronegócio? A Administração Municipal tem projetos em andamento para reforma do Galpão? |
Data Inicial:06/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber quais os serviços oferecidos pelo Posto do Sebrae Aqui? Quantas consultorias são realizadas mensalmente? Existe algum serviço especifico de consultoria/treinamento voltado aos produtores rurais? Como está sendo realizada a divulgação e/ou incentivo do trabalho no Sebrae Aqui no Município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requer saber qual o saldo atual do FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Fé do Sul? Existem restrições para realocação dos valores existentes no FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Fé do Sul para o orçamento do município, no sentido de aplicar esses recursos nas reformas necessárias do PROJETO RENASCER? Em caso negativo, quais as orientações para a aplicação efetiva dos referidos recursos? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber como a Prefeitura de Santa Fé do Sul faz o controle da quantidade de resíduos sólidos que entram todos os dias em seu aterro sanitário do Município de Rubineia? Quantas toneladas de lixo o Município de Rubineia tem depositado no Aterro de Santa Fé do Sul mensalmente? Existe algum estudo financeiro de custos que subsidiou o município de Santa Fé do Sul na atribuição do preço cobrado do município de Rubineia em cada um dos convênios celebrados? Se sim, requer cópia, Se não, como foi feita a precificação? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requer saber porque a Administração utilizou de Poda Drástica nas árvores localizadas na frente da Escola Municipal Thereza Siqueira Mendes? A Prefeitura de Santa Fé do Sul possui alguma regulamentação que visa garantir um processo de poda sustentável, padronizada e legal? Se sim, como a Prefeitura implementa essas ações no sentido de garantir o manejo adequado da arborização de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requer saber quantos imóveis particulares atualmente estão locados pela Prefeitura Municipal para funcionamento de órgãos públicos de atendimento a população? Onde estão localizados e qual órgão público funciona no respectivo imóvel? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requerem saber por quais motivos a subvenção do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não foi enviada a Prefeitura Municipal para ser repassada a APAE nos últimos 17 (dezessete) meses? A Prefeitura Municipal pretende ressarcir de alguma forma a APAE das perdas dessa subvenção dos últimos 17 (dezessete) meses? |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal sabe informar onde estão guardadas as cadeiras anfíbias que deveriam estar a disposição da população no Parque das Águas Claras? Por qual motivo o projeto não está em andamento no Parque das Águas Claras? |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se há por parte da Administração Municipal alguma campanha para a realização de limpeza nos Loteamentos Vale do Sol, Santa Júlia e no Corredor Almeida Prado, bem como nas demais áreas de lazer? |
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