Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2021
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo: Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO MURA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido informar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Quando foi realizado o último laudo de revisão dos percentuais para concessão de insalubridade e periculosidade a cargos, empregos públicos da Administração? - Existem estudos por parte da Administração que visem a contração de empresa para realizar uma nova revisão? Em caso positivo, para quando está prevista a contratação? - Existem estudos por parte da Administração para que, seja utilizado com base de cálculo das vantagens pecuniárias os vencimentos do servidor? Em caso positivo, esta alteração será feita através de lei municipal? |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:REQUER à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações: - A Administração Municipal tem projeto para a construção de novas Unidades de Estratégias de Saúde no município? - Em caso positivo, quais regiões serão beneficiadas com as unidades? |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Presidente da FUNDASSUL (Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul) Sr. JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, solicitando a seguinte informação: - Quantas e quais entidades estão cadastradas para recebimento de repasse da FUNDASSUL? - A Fundação tem realizado o repasse mensal? Em caso positivo, solicito que seja encaminhado balancete. |
Data Inicial:22/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à está edilidade o seguinte: - A Administração e Secretaria de Turismo, tem projeto e planejamento para de um programa de regionalização do turismo? - Em caso positivo. O projeto está concluído? Quais são as diretrizes do projeto? Está previsto neste projeto o envolvimento dos empresários do setor e da população? - No caso de o projeto estar concluído, solicito cópia integral. |
Data Inicial:21/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Senhora MARILZA FERNANDES PATRÍCIO – Presidente da Peixe SP, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte da Peixe SP, para que a Aquishow Brasil venha ser realizada novamente em Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:08/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal sabe informar onde estão as cadeiras anfíbias que deveriam estar à disposição da população no Parque das Águas Claras? - Existe a possibilidade de ser implantado este projeto de inclusão no Parque das Águas Claras? |
Data Inicial:07/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais materiais a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC), tem produzido? - A Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município, tem capacidade de ser uma Usina de Resíduos Sólidos com o aproveitamento de outros resíduos tais como derivados de vidros, metais? - A usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município tem como produzir blocos e tijolos? |
Data Inicial:23/11/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal possui um planejamento junto aos loteadores para a construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego? - Em caso positivo, qual tipo de canalização? E que tipo de Parceria Público Privada o Governo Municipal pensa em propor aos loteadores para resolver o problema? |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Porque a Elektro tem demorado para realizar a manutenção da iluminação pública do município de Santa Fé do Sul? - Após o munícipe abrir o chamado para solicitar reparo na iluminação pública, qual o prazo determinado pela Elektro para realização do serviço? |
Data Inicial:23/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quantos moradores de ruas foram encaminhados aos seus lares de origem nos últimos 03 (três) meses? - O contrato com a empresa Expresso Itamarati S/A está vigente? - Em caso positivo. Até quando ele estará em vigor? |
Data Inicial:23/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor REINALDO CARNEIRO BASTOS – Presidente da Federação Paulista de Futebol, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Federação Paulista de Futebol possui estudos com intuito de trazer os jogos do Campeonato Paulista para as cidades do interior? - Em caso positivo. Quais os procedimentos necessários a serem adotados? |
Data Inicial:23/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Senhor MARCIO ADALTO, Secretário Municipal de Turismo e Cultura solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal através de suas secretarias tem planejado e desenvolvido ações e parcerias para continuidade do Projeto Araras Canindé de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo. Quais ações concretas estão em curso para novos investimentos no trabalho de preservação e monitoramento? |
Data Inicial:23/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor EVANDRO FARIAS MURA - Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul, e ao Senhor OSVALDO LUGATO FILHO - Prefeito Municipal de Rubineia solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - As Prefeituras já estão desenvolvendo projetos para garantir a conservação da fauna evitando o atropelamento de animais silvestres na Vicinal RBN 359 do Loteamento Brisa d’ Oeste? Em caso positivo, o que está sendo feito? |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: - A Administração Municipal tem estudos para realizar Reforma Administrativa na Prefeitura Municipal? - Em caso positivo. A Administração já tem previsão de quanto irá iniciar? |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, a Senhora ROSANA VASSOLER F.T.DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde, e a Senhora MARIA CRISTINA PERINI DD. Médica Veterinária responsável pelo Centro de Zoonoses às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: -O centro de Zoonoses possui um balanço em relação aos casos de LVC (Leishmaniose Visceral Canina) no município? -Mediante este balanço, houve aumento no número de casos positivos no município? -Em caso positivo. Qual o número de casos positivos? Qual o número de animais eutanasiados? Qual o número de animais em tratamento? -No caso de animais positivos em que o tutor se propõe a realizar o tratamento, qual o protocolo da Zoonose para acompanhamento e monitoramento deste tratamento? |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: -Está em vigência o convenio assinado entre a Prefeitura Municipal e o instinto Ministério da Pesca que rege o Termo de Permissão de Uso de bem móvel, para utilização de um Caminhão Feira? -Onde está o caminhão feira recebido através de convenio pela Prefeitura Municipal? Porque o caminhão está parado há tanto tempo? -A Administração Municipal tem projetos para colocar em funcionamento o Caminhão Feira? Em caso positivo, quando este poderá ser utilizado pela população? |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Senhora VANESSA REGINA DA SILVA PIRES, Diretora do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, solicitando a seguinte informação: -Como está o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária? |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a estas edilidades a seguinte informação: -Qual a empresa contratada através da Tomada de Preço para realização das obras da Avenida Caminho das Águas? Solicito cópia integral do contrato. -O município tem recebido verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos- DADEtur? -Por qual motivo as obras estão paralisadas? Qual a previsão de reinicio das obras da Avenida Caminho das Águas, e qual a previsão para conclusão? |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:equer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: → O Município de Santa Fé do Sul, já fez adesão ao Programa Aluguel Social? →Em caso positivo, as famílias já podem realizar o cadastro? Quais os critérios para a concessão do benefício? →Em caso negativo, o que tem impedido a Administração de fazer esta adesão? →O programa Aluguel Social poderá atender também mulheres vítimas de violência doméstica? |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: → Existe Lei de criação e funcionamento do Canil Municipal? Qual a finalidade do canil? Em caso positivo, solicito cópia da Lei. → Atualmente quem administra o Canil Municipal é o Grupo de voluntario da vida animal GAVAS. Como foi firmada esta parceria com o Gavas? Solicito cópia do Termo de Fomento nº08/2021. → Qual o trabalho executado pelo Centro de Zoonoses? Quantos funcionários tem no setor quais são os cargos e as funções executadas? |
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