Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2025
Data Inicial:24/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado para que o município ofereça apoio logístico e estrutural para a implantação e funcionamento da Clínica Pet Container, conquistada por meio de cadastro junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL). |
Data Inicial:24/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar com urgência a poda das árvores localizadas na Avenida Idalino Longhi, no Bairro Jardim Guanabara. |
Data Inicial:24/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de “Lombada” ou Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Genésio Antônio Maschio, em frente ao nº 51, no Bairro Jardim Universitário V. |
Data Inicial:24/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos para que seja viabilizada a possibilidade de trazer para o munícipio uma solução mais moderna e eficaz para a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas pré-moldado ecológico”. |
Data Inicial:23/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a sinalização viária (pintura de Faixas de Pedestres) bem como a construção de “lombada” ou Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, nos dois sentidos de direção da Avenida Waldemar Lopes Ferraz, mais precisamente defronte a Cidade das Crianças. |
Data Inicial:23/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO e ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA, para que sejam realizados estudos visando instalar uma Incubadora Empresarial para mulheres empreendedoras. |
Data Inicial:23/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando implantar nos órgãos/espaços públicos “espaço maternidade” destinado para amamentação e cuidados na primeira infância, inclusive de crianças com demandas relacionadas ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Data Inicial:23/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando a criação e implementação da Agenda Jovem no município, voltada a implementar políticas públicas para a juventude vinculada a Casa da Juventude, conforme modelo de Decreto anexo. Indica também a criação e implementação Gabinete Jovem vinculado à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com o objetivo de promover o protagonismo juvenil, fomentar a participação cidadã e estimular a formação política e social de jovens, conforme modelo de Decreto anexo. |
Data Inicial:23/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Reforma e Revitalização das seguintes Escolas Municipais: - EM Prof.ª Agnes Rondon Ribeiro, localizada na Avenida Navarro de Andrade nº1174. - EMPI Prof.ª Suely Sartori Gonzales, localizada na Rua Candido Parreira Duarte Filho, s/n. |
Data Inicial:23/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de remover o canteiro central da Avenida Paulo Nunes, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a rotatória da Avenida Navarro de Andrade, destinando a área central à implantação de uma pista de ciclismo, bem como, ampliar a largura da pista de rodagem dessas vias, de modo a melhorar o fluxo de tráfego e incentivar a mobilidade sustentável. Indica, ainda, que a referida proposta seja posteriormente aplicada também na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, com o mesmo objetivo de melhorar o aproveitamento do espaço público, promover a mobilidade urbana e valorizar o entorno, contribuindo para o desenvolvimento ordenado e sustentável do município. |
Data Inicial:23/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, o sentido de realizar estudos técnicos visando à execução das seguintes benfeitorias no Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa Garcia (COHAB): - Reforma e revitalização do Centro de Convivência do Bairro; - Instalação de playground (parquinho infantil); - Instalação de alambrado para fechamento do campo; - Instalação de bebedouro público. |
Data Inicial:23/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma Areninha Esportiva no Bairro Jardim Morumbi. |
Data Inicial:20/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos para que sejam realizadas Campanhas Informativas e de Conscientização à população sobre os locais corretos para o descarte de galhos, restos de madeira e entulhos de construção civil, com o objetivo de combater o descarte irregular desses materiais em vias públicas, beiras de estradas e áreas afastadas do perímetro urbano. |
Data Inicial:20/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que seja estudada e implantada a alteração do sentido de trânsito da Rua 01, no trecho em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para que passe a ter sentido Avenida Navarro de Andrade, em vez do atual sentido Rua 14, Rua 16 e demais. |
Data Inicial:20/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos para que seja disponibilizado uma sala, promova parceria com o SEBRAE e realize treinamento com os professores, visando à implantação do Programa Jovens Empreendedores – JEEP na Rede Municipal de Ensino, conforme a Lei Municipal nº 3.594, de 09 de agosto de 2017. |
Data Inicial:20/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de um Cruzeiro no Cemitério Municipal São João Batista II. |
Data Inicial:10/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Vereador Eduardo Casquel Proni, defronte ao nº665, no Bairro São Francisco. |
Data Inicial:10/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretora-Geral de Saúde Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, a realização de levantamento e estudo técnico para mapear a disponibilidade de medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (atenção primária e farmácias municipais), e avaliar a demanda por medicamentos de uso contínuo e para doenças crônicas e analisar, dentro das possibilidades legais e técnicas, a viabilidade de adoção de manipulação (farmácia magistral) como estratégia complementar para garantir acesso. |
Data Inicial:10/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando implantar aulas de xadrez para comunidade. |
Data Inicial:10/10/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Perimetral Leste esquina com a Rua Itália, mais precisamente atrás do Campo do Nipo. |
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