Indicação - 094/2025

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando corrigir a forma de pagamento das incorporações nos holerites dos servidores municipais. Atualmente, esses valores estão sendo pagos separadamente, o que prejudica os funcionários, pois determinadas verbas remuneratórias – como quinquênios, adicionais e outras gratificações – são calculadas apenas sobre o salário base, sem considerar as incorporações.

Indicação - 093/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que estude a possibilidade de construir um monumento para visitação como ponto turístico no local onde houve um desfecho da Revolução Constitucionalista de 1932, próximo ao famoso "Pé de Galinha", na estrada do frigorífico.

Indicação - 092/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que estudos sejam realizados visando a reforma do Pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”, bem como ainda a construção de Sanitários.

Indicação - 091/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Bento Romano, defronte ao nº532, no Bartolo Rossafa.

Indicação - 090/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de “braços de luz”, nos Postes de Iluminação Pública localizados na Rua João de Paula Moraes, mais precisamente na esquina com a Rua Um e esquina com a Rua 2.

Indicação - 089/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos para que pelo menos três vezes na semana os alunos da Rede Municipal de Ensino cantem o Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Estância Turística de Santa Fé do Sul no início das atividades escolares, bem como seja realizado ainda o hasteamento da bandeira.

Indicação - 088/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando contratação de Médico Neuropediatra para prestação de atendimento de crianças, principalmente aquelas com demandas relacionadas ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Clínica de Atenção à Saúde (CLIAS).

Indicação - 087/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando conceder desconto de 35% (trinta e cinco) na mensalidade dos cursos do UNIFUNEC, para os pais de crianças com demandas relacionadas ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com problemas neurológicos.

Indicação - 086/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a implantação de Sonorizadores, na Avenida “Alcides Alves Pereira, mais precisamente no trecho popularmente conhecido como “Curva do Padre”, no sentido Águas Claras.

Indicação - 085/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos visando construir a nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Rua 14, esquina com a Rua João Batista Guimarães, mais precisamente num espaço da "Praça José Gaspar Stefanoni”.

Indicação - 084/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando à elaboração de Projetos de Lei instituindo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), para o exercício de 2025, com o intuito de possibilitar o parcelamento de débitos junto à Prefeitura, o UNIFUNEC e o SAAE.

Indicação - 083/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto a Analista Institucional da Neoenergia - Unidade Votuporanga-SP, Senhora DULCI CUNHA, visando a substituição dos Postes de Iluminação Pública localizados no Loteamento Primavera e do Corredor Almeida Prado. Indica ainda ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico do Loteamento Primavera e do Balneário Adriana.

Indicação - 082/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos que viabilizem a instalação de Câmeras de Vigilância em todos os locais onde se encontram instaladas as Caixas-d’água do município. Indica ainda as providências que se fizerem necessárias no sentido de disponibilizar Guardas/Vigias noturnos para fazer a segurança nesses locais.

Indicação - 081/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder as seguintes benfeitorias na área onde está localizada a rampa de embarque e desembarque de propriedade e administração do município no Loteamento Águas Claras; - Poda de árvores: - Reparo na iluminação; - Recapeamento Asfáltico da rampa localizada na Avenida dos Sabiás; - Instalação de totens com câmera de monitoramento;

Indicação - 080/2025

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando aquisição de um Caminhão Modelo Sewer Jet para ser usado para a desobstrução da Rede de Esgoto, Limpeza da Galerias de águas pluviais e das Fossas Públicas da cidade.

Indicação - 079/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando notificar o proprietário para proceder a limpeza e o calçamento da Rua Otílio Amorim Teixeira, no trecho compreendido entre a Rua França e a Rua Ilha Pequena.

Indicação - 078/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de fazer a arborização de todo calçamento em frente ao cemitério São João Batista localizado nas mediações do Velório Municipal.

Indicação - 077/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Presidente do Fundo Social ELAINE MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja realizado um curso de qualificação de eletricista automotivo para atender às necessidades da nossa qualificação para o mercado de trabalho.

Indicação - 076/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja criado por meio de lei Municipal o Programa “Planta Popular” para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados. Indica ainda que o referido projeto seja feito em parceria com os cursos de engenharia civil da Unifunec.

Indicação - 075/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para estude a possibilidade de criar por meio de Lei uma referência salarial própria para agentes de saúde e de combate às endemias, afim de garantir o cumprimento da lei federal nº 12.994 de 17 de Julho de 2014, que fixou os vencimentos iniciais destas categorias.