Processo Legislativo "Projeto de Decreto"

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ANO DE 2021

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    Projeto de Decreto - 005/2021

    Data Inicial:

    10/12/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:

    Ementa:

    Outorga Medalha de Mérito do Legislativo.

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    Projeto de Decreto - 004/2021

    Data Inicial:

    10/09/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:

    Ementa:

    Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONORO.

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    Projeto de Decreto - 003/2021

    Data Inicial:

    05/08/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:

    Ementa:

    Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao empresário EDUARDO BERCELLI.

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    Projeto de Decreto - 002/2021

    Data Inicial:

    22/07/2021

    Situação

    Rejeitado

    Autor:

    Comissão de orçamento, finanças e contabilidade

    Arquivo:

    Ementa:

    Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas aos exercícios de 2017.

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    Projeto de Decreto - 001/2021

    Data Inicial:

    13/05/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Comissão de orçamento, finanças e contabilidade

    Arquivo:

    Ementa:

    Dispõe sobre as contas de Município de Santa Fé do Sul, relativas exercícios de 2018.

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