Resumo das Sessões
14º Sessão Ordinária
27/09/2016
14 º Sessão Ordinária
4º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
SECRETARIA:
Vereador RONALDO LIMA
Vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA
Dia: 27 de setembro de 2016
Horário: Das 20h00 às 21:10
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do artigo 122 da Lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 299, de 09 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento sustentável.”.
02)PROJETO DE LEI Nº. 76/2016 – de iniciativa do vereador FABIO DOS REIS VICENZI, que “Dá denominação as vias públicas que especifica”.
03)PROJETO DE LEI Nº. 77/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
04)PROJETO DE LEI Nº. 78/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.
05)PROJETO DE LEI Nº. 79/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, Extensão de Base Santa Fé do Sul e dá outras providências”.
06)PROJETO DE LEI Nº. 80/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.
07)PROJETO DE LEI Nº. 81/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
REQUERIMENTO APROVADO
Número:60/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:
•Existem estudos por parte deste departamento que objetivem tapar a canaleta na Rodovia Euclides da Cunha próximo a Lagoa de Tratamento do Município de Santa Fé do Sul?
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 255/2016
Autoria: Wagner Aparecido Hernandes
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no intuito de realizar estudos visando à colocação de placa com o nome da Rua Nuno da Gama no Bairro Jardim Ana Lúcia no município.
Número: 256/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes e Evandro Mura
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Setor competente da municipalidade, para que seja viabilizado uma equipe (mutirão) para limpeza das Praças dos Bairros Emidio Araujo, Coronel Araujo e Vila Mariana, bem como, a manutenção das quadras e parques.
Número: 257/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes e Evandro Mura
Assunto: Indicam ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, bem como ao Senhor JOÃO MARCHI, Chefe do Setor de Limpeza Pública, para que seja realizada a limpeza e manutenção periódica do Corredor Almeida Prado
Número: 258/2016
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” na Rua Progresso, próximo ao Depósito da Martesul no Distrito Industrial III.
VOTAÇÃO PROJETOS
01)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do artigo 122 da Lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 299, de 09 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento sustentável.”.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
02)PROJETO DE LEI Nº. 77/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03)EMENDA MODIFICATIVA - de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que "Integra o Projeto de Lei n º78/2016 que “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04)PROJETO DE LEI Nº. 78/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05)PROJETO DE LEI Nº. 79/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, Extensão de Base Santa Fé do Sul e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06)PROJETO DE LEI Nº. 80/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
07)PROJETO DE LEI Nº. 81/2016 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
