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8º Sessão Ordinária

22/05/2012

08 º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

 

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

 

Dia: 22 de maio de 2012

Horário: Das 20h00 às 00h00

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o anexo 2 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 56/2012 – de iniciativa do vereador ELIO MILER, que “Institui o “Dia Municipal da Ordem DeMolay”.

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 57/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina próprio público que especifica”.

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 58/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina próprio público que especifica”.

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 59/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera dispositivos da Lei nº1779, de 15 de junho de 1993, que instituiu o Fundo Municipal de Previdência Social”.

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 60/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

07) PROJETO DE LEI Nº. 61/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

08) PROJETO DE LEI Nº. 62/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providências”.

 

09) PROJETO DE LEI Nº. 63/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

10) PROJETO DE LEI Nº. 64/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina próprio público que especifica”.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

Número: 16/2012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti

Assunto: Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – DER.9, solicitando informações quanto a estudos que objetivem o aumento da galeria de águas pluviais localizada na SP – 595 – Rodovia dos Barrageiros Km 111 +200 metros/ SFS- 070 – Santa Fé do Sul à Três Fronteiras: Estrada 01;

 

Número: 17/2012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti

Assunto: Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação:

 

• Quais providências a Prefeitura Municipal pretende tomar para compelir o Loteador a refazer o calçamento da Pista de Cooper defronte o Loteamento Vila Lobos?

 

Número: 18/2012

Autoria: Claudinei dos Santos

Assunto: Secretária Municipal de Ação Social:

 

  • Lista de Contemplados e suplentes do Residencial Brasília.

 

  • Existe previsão para entrega das casas do Residencial Brasília?

 

 

MOÇÃO

 

Número: 09/2012

Autoria: Edinho Barbieri

Assunto: Moção de Aplausos ao Time de Gateball de Santa Fé do Sul.

 

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 73/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

 

Número: 74/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica a revitalização do canteiro central da Avenida Rio Paraná.

 

Número: 75/2012

Autoria: Claudinei dos Santos

Assunto: Prefeito Municipal – indica promover uma reforma da quadra de esportes da Vila mariana.

 

Número: 76/2012

Autoria: Claudinei dos Santos

Assunto: Prefeito Municipal – indica realizar estudos visando a melhoria no sinal de internet oferecido pela Prefeitura Municipal a população.

 

Número: 77/2012

Autoria: Vereadores

Assunto: Prefeito Municipal – indica estudos no sentido de viabilizar um espaço próximo a FEPASA para as Auto Escolas construírem pista para treinamento e aulas pratica de pilotagem de veículos e motocicletas

 

Número: 78/2012

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica a cnstrução de redutores de velocidade “quebra molas” no Corredor Almeida Prado.

 

Número: 79/2012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti e Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – indica proceder a extensão da iluminação na Avenida Marginal no Distrito Industrial III.

 

 

VOTAÇÃO PROJETOS

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o anexo 2 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 56/2012 – de iniciativa do vereador ELIO MILER, que “Institui o “Dia Municipal da Ordem DeMolay”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 57/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina próprio público que especifica”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 58/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina próprio público que especifica”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 59/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera dispositivos da Lei nº1779, de 15 de junho de 1993, que instituiu o Fundo Municipal de Previdência Social”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 60/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07) PROJETO DE LEI Nº. 61/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08) PROJETO DE LEI Nº. 62/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Nominal

Quorum: 2/3

APROVADO

 

09) PROJETO DE LEI Nº. 63/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

10) PROJETO DE LEI Nº. 64/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina próprio público que especifica”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO