Resumo das Sessões
Pauta da 13º Sessão Ordinária
12/09/2017
13º Sessão Ordinária
1º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Marcelo Alessandro Favaleça
VICE - PRESIDENTE
Vereador Aniceto Facione
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereador Jhonatan Magalhães da Silva
Dia: 12 de setembro de 2017
Horário: Inicio as 20h00
TRIBUNA LIVRE
Senhor Arnaldo Poleto
Assunto: Situação funcional e financeira da APAE e seus convênios.
PROJETOS QUE ESTARÃO EM PAUTA
01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2017 – de iniciativa do vereador JOSE ROLLEMBERG, que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, o prêmio de mérito educacional “Prefeito ETTORE BOTTURA”
02) PROJETO DE LEI Nº. 90/2017 – de iniciativa do vereador RONALDO EUGENIO LIMA, que “Dá denominação ao viveiro de mudas da Prefeitura”
03) PROJETO DE LEI Nº. 91/2017 – de iniciativa do vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE, receber doação espontânea em favor da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Santa Fé do Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água”
04) PROJETO DE LEI Nº. 100/2017 – de iniciativa do vereador MARCELO FAVALEÇA, que “Institui o Dia do Vizinho”
05) PROJETO DE LEI Nº. 101/2017 – – de iniciativa do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei n° 3.599, de 23 de agosto de 2017”
06) PROJETO DE LEI Nº. 102/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera os parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 105, da Lei 3.104 de 13 de agosto de 2013 e dá outras providências”
07) PROJETO DE LEI Nº. 104/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”.
08) PROJETO DE LEI Nº. 105/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estancia Turística de Santa Fé do Sul a firmar termo de convenio com a irmandade da santa casa de misericórdia de Santa Fe do Sul, para complementar a execução de serviços médico hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população.”.
MOÇÃO
Número: 07/2017
Autoria: Jose Emidio
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao Presidente da Feira, extensiva todos os feirantes, que com muita garra plantam, colhem e comercializam seus produtos sempre dispostos a atender seus clientes, e depois de todo trabalho desempenhado ainda tem a sensibilidade de realizar a doação dos produtos que não foram comercializados no final de semana para suprir as necessidades da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.
Número: 08/2017
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Vice-Prefeito ALCIR GILBERTO ZAINA, a Secretária Municipal de Cultura Senhora ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, ao Secretário Municipal de Saúde Senhor KEDIEL RODRIGUES ALVES e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Senhor JOSÉ TIAGO DE CAMPOS MACHADO, extensiva a todos os funcionários diretamente ligados pelo destaque no Prêmio Gestão Pública 2017, promovido pelo Instituto Veritá.
REQUERIMENTOS:
Número: 79/2017
Autoria: Jose Emidio
Assunto: Requerà Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADEMIR MASCHIO – DD. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FE DO SUL, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:
• A Administração Municipal tem algum projeto que visa a interligação da orla das Aguas Claras ao Corredor Almeida Prado?
• Em caso positivo, como está o andamento do projeto e quais medidas já foram tomadas para desapropriação das áreas necessárias para a realização do projeto?
• Qual a extensão (km) necessária para interligação das orlas? Qual valor estimado para realização da obra? Qual a fonte de recurso?
Número: 80/2017
Autoria: Jose Emidio
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADEMIR MASCHIO – DD. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FE DO SUL, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:
• Qual a data prevista para a conclusão das obras de revitalização da Cidade da Criança?
• Está incluso no cronograma da obra a troca das portas/ batentes e a revitalização do lago da entrada do castelo?
Número: 81/2017
Autoria: Evandro Mura e Jose Rollemberg
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, e ao Sr. Secretário Municipal de Educação CARLOS ROGÉRIO GARCIA, solicitando a seguinte informação:
- Por qual motivo ainda não houve a incorporação dessa gratificação no piso salarial dos professores municipais, ou seja, dentro do valor de cada hora/aula? O que está faltando para que essa incorporação ocorra efetivamente?
Número: 82/2017
Autoria: Jose Emidio
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Senhor ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:
• A Administração Municipal tem projeto que objetive transformar em Avenida a via de acesso SPA 627/320 Walter Lopes?
Número: 83/2017
Autoria: Jose Emidio
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:
- Quais obras estão em sendo realizadas na Área de Lazer do Parque Ecoturistico das Águas Claras?
- Quais os convênios celebrados para a realização de tais melhorias?
- Qual prazo para o término das obras?
Número: 84/2017
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura – JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, solicitando as seguintes informações:
A Prefeitura Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura tem projeto de reforma e ampliação do pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustro Antonio Maschio”?
Número: 85/2017
Autoria: Evandro Mura e Jose Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Que seja fornecido um mapa referencial das ruas, avenidas e praças que recebem o referido serviço de varrição, com os referidos dias de realização.
- Quais são os critérios utilizados no planejamento de escolha dos locais que recebem o serviço de limpeza? Existe algum estudo de ampliação da varrição para o ano de 2017?
- A prefeitura tem oferecido todos os equipamentos de segurança obrigatórios aos Garis que realizam a coleta do lixo e a varrição pública.
Número: 86/2017
Autoria: Evandro Mura e Jose Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Quais foram as despesas realizadas mês a mês de janeiro de 2017 até o presente momento com a manutenção e compra de peças para os veículos e maquinários da Frota Municipal?;
- Requer que as informações solicitadas constem sobre cada um dos gastos seu objeto detalhado, valor da despesa, empresa contratada e veículo da frota que passou por processo de manutenção ou instalação de peças.
- Como tem sido o critério para a contratação das empresas de manutenção dos veículos e aquisição de peças?
- A Prefeitura Municipal possui algum controle ou histórico das manutenções e aquisição de peças e serviços para cada veículo ou maquinário individualmente?
Número: 87/2017
Autoria: Leandro magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ROBERTO EGYDIO SETUBAL-Diretor-presidente do Itaú Unibanco Holding S.A., solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Existem estudos por parte da Instituição Financeira Banco Itaú, que objetivem a instalação de uma agência no Município de Santa Fé do Sul?
Número: 88/2017
Autoria: Leandro magoga
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Senhor MILTON CÉSAR FRANCISCO - Dirigente Interino do AME de Santa Fé do Sul, solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- Há previsão de aumentar o número de vagas para consultas nas áreas de Oftalmologia, Ortopedia e Neurologia?
Número: 89/2017
Autoria: Vereadores
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo MINISTRO DAS CIDADES - Senhor BRUNO ARAÚJO, solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- O Ministério tem previsão quando será liberado outro lote dos municípios a ter concessão do Cartão Reforma?
Número: 90/2017
Autoria: Jose Emidio
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado;
- Senhor RAFAEL LAPERA AYDAR - Gerente da CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- Senhor ALMIR ALVESSERENO – Gerente do BANCO DO BRASIL
- Senhor WALKENEDI DA VINCI ALBANO – Gerente do BANCO BRADESCO
- Senhora ALANA SILVA FREITAS – Gerente do BANCO SANTANDER, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Existem estudos que visam a troca dos respectivos terminais bancários (caixas eletrônicos) por terminais mais modernos ?
- Existem estudos visando melhorar o sistema de refrigeração dos respectivos bancos, incluindo as áreas destinadas aos terminais eletrônicos?
Número: 91/2017
Autoria: Jose Emidio
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ExcelentíssimoSenhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando a esta edilidade as seguintes informações:
- Quais foram os valores ano a ano emprestados pelo BPP -Banco do Povo Paulista de Santa Fé do Sul nos anos de 2013, 2014, 2015,2016 e 2017 até a presente data?
- Quais ações estão sendo realizadas pelo BPP -Banco do Povo Paulista de Santa Fé do Sul com intuito de divulgar esse benefício para a população?
Número: 92/2017
Autoria: Jose Emidio
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADERVAL MORETI - DD. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL - FUNEC, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:
• Quantas semanas Acadêmicas a instituição realiza anualmente? Essas semanas são referentes à quais cursos?
• Qual valor gasto em cada semana Acadêmica?
•A FUNEC tem algum projeto que objetive a criação de uma Semana Acadêmica unificada, visando a integração de todas as semanas acadêmicas em um mesmo período de tempo, proporcionando assim maior integração entre os curso e melhor divulgação de um grande evento?
Número: 93/2017
Autoria: Jose Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:
A prefeitura mantém contrato de prestação de serviço com alguma empresa para manutenção das câmaras de monitoramento da guarda civil municipal? Se sim, que seja fornecido cópia do contrato celebrado com a referida empresa.
Qual a quantidade de câmeras funcionando atualmente?
A vigilância é feita ininterruptamente?
Todas as imagens são vistas em tempo real pelos guardas municipais na central de monitoramento?
As imagens são compartilhadas com os outros órgãos de segurança?
Número: 94/2017
Autoria: Jose Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:
- Qual será a destinação estabelecida pela municipalidade para este lixo acumulado na referida localidade?
- Este lixo pelas suas caraterística poderá ser depositado no aterro sanitário municipal?
Número: 95/2017
Autoria: Jose Rollemberg
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Superintendente do SAAE, o Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA para que responda:
- O que esta autarquia municipal está fazendo para solucionar este problema de cobrança sobre um ciclo de leitura superior a 34 dias, sendo que existem casos de leituras que foram feitas com mais de 37 dias?
- haverá um reembolso na próxima conta de água de Setembro/2017 para aqueles munícipes que acabaram pagando sua fatura sobre uma alíquota superior, tendo em vista o consumo excedente (34,35,36,37 e até 38 dias) e que comprovadamente foram prejudicados com essa cobrança abusiva?
Número: 96/2017
Autoria: Leandro Magoga e Renato Ferraz
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando a esta edilidade as seguintes informações:
- A municipalidade propôs a ação de Usucapião da área do Lote 01 da quadra 205 da Rua 29, onde esta localizada a “Biquinha”?
Em caso positivo
- Em que fase encontra-se a referida ação?
Número: 97/2017
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer a mesa ouvido o colendo plenário satisfeitas as formalidades regimentais para que, seja oficiado ao Engenheiro Everson Guilherme Grigoleto, D.D. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas e Rodagem – D.R.9, solicitando prestar a esta edilidade, a seguinte informação:
- O Departamento de Estradas de Rodagem pode realizar a permissão de uso por tempo determinado com renovação da área para a construção do estacionamento?
Número: 98/2017
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor RONALDO SALVINI, DD. Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Fé do Sul, solicitando informar o que segue:
- A Administração Municipal tem efetuado normalmente os repasses mensais ao Fundo de Previdência referente à sua cota parte (cota do empregador)?
- Quantos parcelamentos a Prefeitura Municipal possui junto ao Fundo de Previdência? Quais os valores destes parcelamentos?
- Tais parcelamentos estão sendo pagos no dia do vencimento?
- Existe algum parcelamento em atraso?
Número: 99/2017
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:
- A Administração Municipal pode incluir na Lei do IPTU Verde a manutenção (poda) padronizada das árvores defronte as residências?
Número: 100/2017
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Como é realizada a escolha dos responsáveis pelos Centros de Convivências do município?
- Existe um tempo pré estabelecido para esses responsáveis permanecerem no cargo?
INDICAÇÕES:
Número: 241/2017
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Diretor do Departamento de Trânsito – Senhor GILMAR ROGÉRIO BATISTA, proibir o estacionamento de um lado da via bem como tornar mão única, a Rua Minas Gerais trecho compreendido entre a Rua 02 e Rua 04, na Vila Mariana.
Número: 242/2017
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, como também ao Secretario de Educação, Senhor CARLOS ROGERIO GARCIA as providências necessárias, no sentido de realizar estudos visando ampliar o horário de funcionamento das EMPI (Creches), até as 18h00minhs.
Número: 243/2017
Autoria: Jose Emidio
Assunto: Indicaao Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalADEMIR MASCHIO,as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de fornecer traves de “gol” móveis para o Campo de Futebol da COHAB Bartolo Rossafa.
Número: 244/2017
Autoria: Jose Emidio
Assunto: Indicaao Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar gestões junto as Clinica Veterinarias, profissionais Autônomos e particulares no sentido de incentivar, organizar e divulgar a criação de um plantão veterinário 24hs incluindo os finais de semana e feriados.
Número: 245/2017
Autoria: Jose Emidio
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos que objetivem ampliar a área destinada a Feira do Produtor Rural no Bairro Bela Vista na Praça Calixto Rossafa Garcia,com a retirada de canteiros e coqueiros, sem prejudicar a parte estética da praça, visando à instalação de novos expositores na Feira do Produtor Rural.
Número: 246/2017
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor GILMAR ROGÉRIO BATISTA Diretor do Departamento de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando dotar da sinalização de solo adequada “faixa de pedestre”, bem como, rampa de acesso para deficiente físico no canteiro central do cruzamento da Avenida Navarro de Andrade com a Rua 31, dando melhores condições de acessibilidade.
Número: 247/2017
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor GILMAR ROGÉRIO BATISTA Diretor do Departamento de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando à pintura de faixa amarela que “proíbe estacionar” nos canteiros centrais da Avenida Conselheiro Antonio Prado, Avenida Navarro de Andrade, Avenida Paraná e Avenida Mangará, visando disciplinar o transito e o estacionamento de veículos.
Número: 248/2017
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Ensino (FUNEC) – ADERVAL MORETTI, para que sejam realizados estudos no sentido de incentivar alunos do curso de Educação Física da FUNEC para que possam desenvolver trabalhos/projetos/estágio nas Academias ao Ar Livre e na Pista de Cooper do Município.
Número: 249/2017
Autoria: Jose Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades:
1- Rua 12 entre a Rua 09 e 11, Centro;
2- Rua Gustavo Alves Fernandes, nas proximidades da área institucional, Bairro Jardim Guanabara;
3- Rua Monteiro Lobato, nas proximidades do n° 70, Vila Pacheco.
4- Avenida José Eduardo Casquel, trecho compreendido entre a Rua 17 e Rua 13;
Número:250/2017
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de construir sala de espera dotada de copa com bebedouro de água, e sanitários masculinos e femininos no Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”.
Indica ainda a concessão de outorga onerosa de uso de espaço para a construção e uso de hangares, bem como uma área para pátio de estacionamento para aeronaves.
Número:251/2017
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO,bem como ao Senhor ADERVAL MORRETI - Presidente da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, as providências que se fizerem necessárias no intuito de implantar o Projeto Verão/2017 - no Parque da FEPASA.
Número: 252/2017
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Transito – Senhor GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando implantar sinalização horizontal que proíbe estacionamento de caminhões na Avenida Marginal/Rua do Empreendedor no Distrito Industrial III do lado esquerdo da via sentido MS/SP, defronte ao Auto Posto Paulistão.
Número: 253/2017
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, a conveniência de se construir uma praça e instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde do Alto do Bacuri.
Número: 254/2017
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua 25, trecho compreendido entre a Rua 14 e Rua 16 - Centro;
Número: 255/2017
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, a construção de um Canaletão no cruzamento da Rua Manaus com a Rua Belém no Jardim Vila Lobos.
Número: 256/2017
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Senhor GILMAR ROGÉRIO BATISTA - Diretor do Departamento de Trânsito, as providências que se fizerem necessárias, para a implantação da sinalização de solo adequada no Bairro Jardim Vila Lobos.
Número: 257/2017
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Waldemar Fujio Ynayama trecho compreendido entre a Rua 29 e Rua Guerino Pirani.
Número: 258/2017
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos da cidade:
- Rua 11 (onze), trecho compreendido entre as Ruas 10 (dez) e 12 (doze) e trecho compreendido entre as Ruas 02 (dois) e 04 (quatro), centro;
- Rua 15 (quinze), trecho compreendido entre as Ruas 16 (dezesseis) e 20 (vinte), centro;
Número: 259/2017
Autoria: Jose Rollemberg
Assunto: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de abrir uma faixa de recuo para estacionamento na Rua Braz Mario Vivancos em frente à Creche Municipal Geny de Lourdes Novelli Fonseca com a Praça da Cohab Bartolo Rossafa.
Número: 260/2017
Autoria: Jose Rollemberg
Assunto: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de estudar a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua 16 com a Avenida Conselheiro Antônio Prado.
