Resumo das Sessões
RESUMO OFICIAL - 05ª Sessão Ordinária
11/04/2018
05ª Sessão Ordinária
2º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE
Vereador Marcelo Alessandro Favaleça
VICE - PRESIDENTE
Vereador Aniceto Facione
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereador Jhonatan Magalhães da Silva
Dia: 10 de Abril de 2018
Horário: Das 20h00 às 23h:28
VOTAÇÃO DOS PROJETOS
01)- Projeto de Lei nº41/2018 de iniciativa do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a realização de despesas da 9ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
02)- Projeto de Lei nº43/2018 de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o repasse de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidades assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
03)- Projeto de Lei nº44/2018 de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04)- Projeto de Lei nº45/2018 de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE Ambiental, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
REQUERIMENTOS APROVADOS
- Número: 35/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor ROBERTO BRAGA DO CARMO JÚNIOR – Sócio Administrador da Engerb Construções e Incorporações Eirelli, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Quantas moradias serão disponibilizadas pela linha de financiamento do Programa “Minha Casa Minha Vida”?
- Qual será a faixa de financiamento aplicada?
- Qual a previsão de entrega das moradias?
- Número: 36/2018
Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda o que requer:
- O que está acontecendo com este conjunto habitacional que os mutuários não conseguem fazer as escrituras definitivas de seus imóveis?
- Existe alguma irregularidade no loteamento? Se sim, por que até o momento não foi regularizado? O que está sendo feito para regularizá-los?
- Qual o prazo exato para que este problema seja solucionado?
- Qual o valor que a prefeitura paga todos os meses para a Caixa Federal referente ao financiamento para construção destas casas populares?
- Número: 37/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito do Estado de São Paulo - Senhor JOÃO DÓRIA, bem como ao Excelentíssimo Ex-Secretario Estadual de Habitação – Senhor RODRIGO GARCIA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:
- Visando implantar no município um Programa de Parcerias Público- Privadas. Quais as ações, programas e adaptações as leis municipais terão que ser feitas?
- Qual empresa ou profissionais de renome e experiência vossas Excelências indicariam para prestar consultoria ao município na implantação do Programa de Parceria Público-Privada?
- Existe interesse de vossas excelências em participar como palestrantes no Fórum de Desenvolvimento a ser realizado no município?
- A título de contribuição. Existe outra maneira pela qual vossas excelências podem contribuir para a realização do respectivo Fórum?
- Número: 38/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Turismo – ALEX SANDRO DA SILVA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:
- A Administração Municipal tem realizado estudos visando elaborar projeto completo turístico para a área adquirida no ano de 2014 no Bairro Águas Claras, com a finalidade de apresentação e venda do projeto para investidores? Seja na forma direta ou de Parceria Público-Privada?
- A Estancia Turística de Santa Fé do Sul, precisa ser melhor divulgada para que atraia mais turistas e investidores, nesse sentido, a Administração tem um plano de desenvolvimento do turismo que englobe a divulgação dos seus atrativos e possíveis investimentos? Visto que, no processo de licitação para venda da área em questão não foi dada a divulgação necessária para que isto ocorresse.
- Número: 39/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Senhor MARCOS ALVES PEREIRA DD. Coordenador do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca de São Paulo, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:
- Vossa Excelência AUTORIZA o pedido ora exposto, (conforme Ofício em anexo), permitindo assim que o Caminhão Frigorífico realize o transporte de pescado da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União – Peixe SP, para CEAGESP?
- Número: 40/2018
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:
- Por qual motivo os relógios digitais tipo hora/temperatura existentes em alguns pontos do Município encontram-se sem funcionamento ?
- A Lei nº 2.862/2011, que disciplina o uso destes relógios digitais, não está sendo aplicada na prática?
- Número: 41/2018
Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:
- Está previsto no programa de ensino do EJA ensino fundamental I e II a oferta de material apostilado ou algum material de apoio?
- Os alunos do EJA ensino fundamental I e II receberão uniforme escolar neste ano de 2018?
- Número: 42/2018
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:
- Como a Prefeitura de Santa Fé do Sul realiza a captação de recursos “PATROCÍNIOS” para ajudar na realização de seus eventos turísticos, culturais e esportivos. Estes recursos são contabilizados na Tesouraria da Prefeitura e fazem parte de alguma prestação de contas pública?
- Como é feito a Prestação de conta dos eventos esportivos, turísticos e culturais? De maneira exemplificativa requer cópia da prestação de contas dos eventos “Sonho de Natal 2017” e “Carnaval da Estância 2018”.
- a Prefeitura de Santa Fé do Sul tem interesse de abrir chamamento público para cadastrar e receber propostas de empresas interessadas em contribuir com a conservação de bens públicos, tendo como contrapartida a veiculação de propagandas destas empresas?
- Número: 43/2018
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Presidente do CONSAGRA, o Senhor Ademir Maschio para que responda:
- O CONSAGRA possui cargos em comissão de livre nomeação? Se sim, quais são esses cargos, quem são os ocupantes e quais são as atribuições destes profissionais?
- Número: 44/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- O Governo Municipal tem estudos de reabrir o Acessa SP?
INDICAÇÕES APRESENTADAS
- Número: 69/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no intuito de instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 19 entre a Rua 12 e a Rua 10 nas proximidades do Centro Dia Maturidade “Geraldo Martinez”.
- Número: 70/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretario Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ADERCIO RODRIGUES no sentido realizar estudos visando Revitalizar o Viveiro de Mudas Valdecir Donizeti Marchi — Sabiá”.
- Número: 71/2018
Autoria: José Emídio Calazans
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando instituir no município Programas de Incentivo ao Cooperativismo e ao Associativismo.
- Número: 72/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães/José Rollemberg/Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria Municipal de Obras e junto ao Departamento Municipal de Trânsito, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a sinalização horizontal e vertical dos pontos de ônibus circular existentes no nosso Município.
- Número: 73/2018
Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de estender Rede de Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Espirito Santo no Residencial Brasília.
- Número: 74/2018
Autoria: José Rollemberg/Evandro Mura
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando proceder pintura de faixas de pedestres na Avenida Mariano Vicente Filho, mais precisamente defronte ao Colégio CECAFE.
- Número: 75/2018
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de notificar o proprietário(a) do imóvel localizado na Rua 26, onde funcionava o Centro de Referência e Apoio aos Dependentes de Álcool e Drogas – CRADAD, para que o mesmo realize a manutenção do local.
- Número: 76/2018
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA no intuito de implantar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 07 de Setembro defronte ao Mini Mercado Nossa Senhora Aparecida no Bairro São Francisco.
- Número: 77/2018
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando implantar sentido de direção único nas ruas da COHAB Bartolo Rossafa.
- Número: 78/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de construir um calçadão, bem como a instalação de uma grade de proteção tipo (Alambrado), paralela a COHAB Eldorado, as margens da ferrovia.
- Número: 79/2018
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando construir um Playground na Vila Mariana.
- Número: 80/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudo visando à instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas da Escola Municipal Professora Nair de Oliveira Vicente “Casa da Criança”.
- Número: 81/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no intuito de realizar a troca das bases das tabelas de basquete da quadra da Escola Municipal Prof.ª Thereza Siqueira Mendes visando à fixação das novas tabelas de acrílico.
- Número: 82/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA no intuito de implantar Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” nas seguintes vias:
- Rua Sul no trecho compreendido entre a Perimetral Leste e a Rua Dinamarca;
- Rua José Casquel Proni trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e a Rua Pedro Bello;
- Rua 04 entre a Rua 29 e a Rua Italia, mas precisamente defronte ao nº1.755;
- Número: 83/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando realizar reforma completa no Projeto Renascer, bem como aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, bancos).
- Número: 84/2018
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretaria Municipal de Assistência Social – NEIVA DE SOUZA, no sentido de realizar gestões junto aos proprietários de Supermercados do Município visando a aquisição de carrinhos de compra adaptados a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
- Número: 85/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido nomear mais um motorista para transporte de pacientes em viagens acima de 450km.
- Número: 86/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de providenciar Sinalização Aquática (bóias) no Parque Ecoturístico das Águas Claras.
- Número: 87/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua da Abolição no trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete até a Rua Joaquim Nabuco, na COHAB 13 de Maio.
- Número: 88/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Alameda Rio Tocantins trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Alameda Rio Verde, na COHAB Beira Rio.
- Número: 89/2018
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando o recapeamento asfáltico da Alameda Rio Turvo trecho compreendido entre a Alameda Rio Paranapanema e Avenida Rio Grande, na COHAB Beira Rio.
- Número: 90/2018
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretaria Municipal de Assistência Social – NEIVA DE SOUZA, no sentido de realizar no município Mutirão da TV Digital.
- Número: 91/2018
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito – GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no intuito de realizar estudos visando construir redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Salvador mais precisamente na altura do número 90, no Jardim Villa Lobos.
