Resumo das Sessões
PAUTA - 07ª Sessão Ordinária
14/05/2019
07ª Sessão Ordinária
3º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Aniceto Facione
VICE - PRESIDENTE
Vereadora Neiva de Souza Vieira
1º SECRETÁRIO
Vereador Leandro Mesquita Magoga
2º SECRETÁRIO
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
Dia: 14 de Maio de 2019
Horário: 20h00
PROJETOS EM PAUTA
ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei nº 58/2019, de autoria do Legislativo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal “Adote uma Praça”, conforme especifica”.
02)- Projeto de Lei nº 61/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 3.585, de 20 de julho de 2017, alterando seu § 3º”.
03)- Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências”.
04)- Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
05)- Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
06)- Projeto de Lei nº 65/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
07)- Projeto de Lei nº 66/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias”.
08)- Projeto de Lei nº 67/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias”.
09)- Projeto de Lei Complementar nº04/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera a Lei Complementar n.º 83, de 17 de dezembro de 2002”.
10)- Projeto de Lei Complementar nº05/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Acresce o Inciso VI, no artigo 8º, bem como cria o Capítulo X-A e Artigo 49-A, todos da Lei Complementar nº 79, de 17 de Dezembro de 2.002”.
11)- Projeto de Lei Complementar nº06/2019, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81, de 17 de Dezembro de 2002, da Lei nova redação aos artigos 4º, 5º e 25, da Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas”.
MOÇÃO
- Número: 05/2019
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao JORNAL REGIONAL, de Santa Fé do Sul, que há 23 anos tem se consolidado por sua qualidade e tradição jornalística, tornando-se um dos principais jornais impressos do município e região com a marca registrada de um jornalismo sério, imparcial e altamente informativo, sempre com a cobertura dos fatos de Santa Fé e Região.
REQUERIMENTOS
- Número: 47/2019
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- A máquina varredoura já retornou da manutenção pelo fabricante?
- Em caso positivo. Quando o equipamento irá entrar em funcionamento novamente?
- Número: 48/2019
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- A municipalidade realizou a contratação de alguma empresa para efetuar a limpeza desses lotes?
- Em caso positivo. A contratação foi em caráter de urgência ou por licitação?
- Quando irá começar a limpeza desses lotes?
- Em caso negativo. A municipalidade tem estudos de implantar o serviço de limpeza e enviar a cobrança para os seus proprietários?
- Número: 49/2019
Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando as seguintes informações:
- Existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar obras de abertura da Avenida Ferroviária, no Bairro São Francisco, interligando com as ruas do Bairro Vila Rute e com o novo loteamento aberto? Em que fase se encontra o projeto?
- Existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de construir um novo pontilhão sobre a linha férrea nesse trecho do Bairro São Francisco, dando acesso a Vicinal do Frigorífico? Em que fase se encontra o projeto?
- Número: 50/2019
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:
- A ciclovia localizada na Avenida Paulo Nunes da Silva, no trecho entre a rotatória da Rodoviária e a rotatória do Centro Olímpico, onde recebeu novo recapeamento asfáltico, será novamente demarcada com pintura de solo e com a proteção das chamadas “tartarugas”?
- De quem é a responsabilidade pela demarcação da ciclovia nesse trecho? Da empresa que realizou o novo recapeamento asfáltico ou da Administração Municipal?
- Número: 51/2019
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADEMIR MASCHIO, Prefeito Municipal, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- A administração tem interesse de reduzir gastos com produção interna de publicidade no que se refere a produção de SPOTS E ARTES GRÁFICAS e realizar a contratação direta deste serviço nos prestadores locais ou até mesmo realizando as artes gráficas na própria Secretaria de Comunicação, uma vez que possui servidores com alta capacidade em designer gráfico?
- Porque a Administração Municipal não está disponibilizando todo acompanhamento desta licitação no portal da transparência com todos os atos em sitio próprio? Porque a Administração não está disponibilizando de maneira clara todos os atos dos processos licitatórios no portal da transparência do Município?
- Requer cópia deste processo licitatório de publicidade até o presente momento.
INDICAÇÕES
- Número: 134/2019
Autoria: Evandro Mura/José Rollemeberg
Assunto: Indicam ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Obras do Município, no sentido de construir um “canaletão” para escoamento de água no cruzamento da Rua 13 (treze) com a Rua Sete de Setembro, no Bairro Treze de Maio.
- Número: 144/2019
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração –ALEXANDRE DONIZETE IZELI, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social – FRANCIELI CRISTINI APARECIDA MAXIMIANO, no sentido de alterar o Decreto nº 4.041, de 08 de março de 2017, em seu Art. 2º item I, que trata da renda familiar mensal “per capita”, passando a mesma para ½(meio) salário mínimo.
- Número: 145/2019
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração – ALEXANDRE DONIZETE IZELI, no sentido de revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do município.
- Número: 146/2019
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que fizerem necessárias junto a Secretário Municipal de Administração - ALEXANDRE IZELI DONIZETE, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de cobertura no Ponto de Táxi localizado na esquina da Rua 07 com a Rua 14 na Praça Salles Filho.
- Número: 147/2019
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar um novo local para a instalação da Incubadora Empresarial.
- Número: 148/2019
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências que se fizerem necessárias, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua João Sutto trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 08 no Jardim Europa I;
- Número: 149/2019
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor ADERCIO RODRIGUES - Diretor do Departamento de Trânsito-DEMUTRAN, no sentido de realizar estudos visando à implantação do sentido único de direção na Rua 17 trecho compreendido entre a Rua 24 e Rotatória da Rua Paraná, sentido centro/bairro.
Indica ainda a implantação de sentido único de direção na Rua 19, trecho compreendido entre a Rua 14 e Avenida Paraná, sentido bairro/centro.
- Número: 150/2019
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica a Senhora VERA ELAINE LACERDA – Gerente do AME de Santa Fé do Sul as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido providenciar a instalação/construção de cobertura do meio fio até porta de entrada do prédio do AME.
- Número: 151/2019
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de implantar faixa de pedestres nas Esquinas da Feira do Produtor, especificamente no cruzamento da Rua 14 (catorze) com a Rua 23 (vinte e três) e no cruzamento da Rua 16 (dezesseis) com a Rua 23 (vinte e três).
- Número: 152/2019
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor de Conservação do Município, no sentido de construir um “canaletão” para escoamento de água no cruzamento da Rua 08 (oito) com a Rua Airton Pietro Maestra, no Bairro Jardim Ana Lucia.
- Número: 153/2019
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico na Rua 20 no trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e a Rua Deraldo da Silva Prado.
- Número: 154/2019
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito – ADERCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando à implantação de um "bolsão" de estacionamento de motos na Rua 27 entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14, mais precisamente nas proximidades da Lanchonete Bem Bolado.
- Número: 155/2019
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) – Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, no sentido de realizar estudos visando construir “bocas de lobos” na Rua Carlos Campos desde os cruzamentos da Rua Sul e da Rua Serafin Rodrigues com a Rua 10, até Avenida Navarro de Andrade, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as “bocas de lobos” existentes naquela localidade não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento dessas águas pluviais.
- Número: 156/2019
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudo visando implantar sinalização vertical (placas de Advertência “CUIDADO - ENTRADA E SAÍDA DE VEICULOS”), nos dois sentidos de direção da Vicinal SFS Antônio Favalessa, no trecho popularmente conhecido como “Curva da Painerinha”.
- Número: 157/2019
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento com a Rua Armando Sales Oliveira com a Rua Carlos Campos, na Vila Pacheco.
- Número: 158/2019
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de implantar sinalização de solo “PARE” nos dois sentidos de direção da Rua São Vicente de Paula, no cruzamento com a Avenida Domingues da Fonseca no Distrito Industrial I.
Indica ainda a instalação de Redutor de Velocidade “quebra-molas” na Avenida Domingues da Fonseca mais precisamente a 15 metros da Rua São Vicente de Paula, bem como, a implantação de Sinalização Vertical (Placas de Regulamentação de Velocidade máxima permitida do tipo R-19), de 40km/h, em toda a extensão da Avenida.
- Número: 159/2019
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, no sentido de realizar estudos visando a aplicação na rede municipal de ensino da Lei 13.722/2018 mais conhecida como Lei Lucas que “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
- Número: 160/2019
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja estudado o pagamento de gratificação nos termos do Estatuto do Funcionário Público de Santa Fé do Sul para funcionários do almoxarifado que exerçam atividades técnicas além de suas atividades normais. Indica ainda que tal medida seja estendida aos demais setores da Municipalidade onde existam servidores realizando atividades em prol do serviço público e não remuneradas pelo cargo de origem.
- Número: 161/2019
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO e ao Secretário de Educação CARLOS ROGÉRIO GARCIA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de viabilizar um cadastro emergencial de Professores para a atribuição de aulas eventuais, uma vez que o Processo Seletivo Vigente não preenche todas as necessidades.
- Número: 162/2019
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja construído um minicampo de futebol iluminado na área pública localizada ao lado da “Biquinha da Rua 27”. Indica ainda para que seja instalado sistema de iluminação nos minicampos da cidade que não possuem iluminação e a manutenção permanente do serviço de iluminação nas localidades que já existem.
- Número: 163/2019
Autoria: Ronaldo Lima/Neiva Souza
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) - ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando dar mão única para trafegabilidade de veículos na Rua Perimetral Leste.
- Número: 164/2019
Autoria: Ronaldo Lima/Neiva Souza
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) – ADÉRCIO RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua 10, trecho compreendido entre a Rua 25 e a Rua 27, no Bairro Bela Vista.
- Número: 165/2019
Autoria: Ronaldo Lima/Neiva Souza
Assunto: Indicam ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias no intuito de instalar Estações de Reciclagem Ecológica, no Bairro da Estiva e no Alto Bacuri.
- Número: 166/2019
Autoria: Ronaldo Lima/Neiva Souza
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de instalar lixeiras defronte o Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”.
- Número: 167/2019
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma cobertura no estacionamento do Complexo Turístico para abrigar os professores e alunos de Autoescolas de nossa cidade.
PROJETO(S) NA ORDEM DO DIA
01)- Projeto de Lei Complementar nº.03/2019, de autoria do Executivo Municipal que, ”Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal do SAAE (Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente) da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.
