Resumo das Sessões
PAUTA - 02ª Sessão Extraordinária
19/02/2020
02ª Sessão Extraordinária
4º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Aniceto Facione
VICE - PRESIDENTE
Vereadora Neiva de Souza Vieira
1º SECRETÁRIO
Vereador Leandro Mesquita Magoga
2º SECRETÁRIO
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
Dia: 20 de fevereiro de 2020
Horário: 11hs
PROJETOS EM PAUTA:
01)- Projeto de Lei Complementar nº. 001/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Reorganiza o quadro de pessoal efetivo do Magistério Público Municipal, fixa às carreiras do Magistério Municipal, e dá outras providências”.
02)- Projeto de Lei nº. 015/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas”.
03)- Projeto de Lei nº. 016/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.
04)- Projeto de Lei nº. 017/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
05)- Projeto de Lei nº. 018/2020, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
