Resumo das Sessões

23/03/2021

04ª Sessão Ordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE – PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

 

Dia:  23 de março de 2021

Horário: 14h – (conforme Ato nº02/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul/SP) às  17h:22min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão do pessoal não docente, do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 2ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Altera dispositivo que especifica do Código de Posturas”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 2ª VOTAÇÃO

 

01)- Projeto de Lei n.º 027/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dá nova redação ao §3º do artigo 2º e artigo 3º, da Lei nº 3.585, de 20 de julho de 2017”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

02)- Projeto de Lei n.º 028/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o Parágrafo Único do artigo 7º da Lei nº 3.854, de 24 de abril de 2019”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º 029/2021, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria de acordo com a Lei 13.019/2014, com a finalidade de destinar recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil com o objetivo de oferecer serviços no canil municipal”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º 030/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º 031/2021, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º 033/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados à manutenção de 10 leitos de enfermaria e Pronto Atendimento, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples 

 APROVADO

 

MOÇÃO APROVADA

 

• Número: 002/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Propõe a presente Moção de Pesar, à Família do Senhor Sergio Olímpio Gomes “MAJOR OLIMPIO”, pelo passamento do saudoso Senador da República ocorrido no dia 18 de março do corrente ano, fato que deixou consternada toda nação brasileira.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

• Número: 019/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Existem estudos para ampliar os serviços prestados aos servidores públicos, como atendimento psicossocial, acompanhamento de afastados por doença, preparação para aposentadoria, promoção à saúde e qualidade de vida do servidor?

- Existem estudos com o intuito de firmar convênio junto a Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade para que os servidores públicos sem plano de saúde possam ter atendimento de Urgência e Emergência diretamente no Hospital, sem a necessidade de acessar inicialmente o UPA pronto atendimento?

 

• Número: 020/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Por que o setor de Recursos Humanos da Prefeitura não tem aceitado os Atestados de horas dos servidores públicos municipais?

- Existem estudos com o intuito de regulamentar essas saídas temporárias dos servidores quando em tratamento de saúde?

 

• Número: 021/2021

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitação prestar a esta Edilidade as seguintes informações:

- Quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços?

- Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina?

- Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?

 

• Número: 022/2021

Autoria: Paula Toppan/Ronaldo Lima

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVANDRO MURA – Prefeito Municipal, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:

- Quem são os interlocutores do município responsáveis pelo gerenciamento e atendimento das Diretivas Ambientais do Programa Município Verde e Azul?

- A Administração Municipal já estabeleceu novas diretrizes que objetivem conquistar melhores posições no ranking geral do programa Município Verde e Azul?

 

• Número: 023/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando as seguintes informações:

- A Administração Municipal tem projetos que objetivem a aquisição de uma área para construção de um Clube para o Funcionário Público Municipal?

 

• Número: 024/2021

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar a seguinte informação:

- As câmeras de monitoramento do município estão em funcionamento? Em caso positivo, qual a localidade das câmeras que estão funcionando? Em caso negativo, quais as razões do não funcionamento?

- No caso de estar funcionando, as câmeras gravam as imagens captadas? Em caso positivo, por quanto tempo as imagens ficam gravadas e disponíveis? Em caso negativo, porque não são feitas gravações?

 

• Número: 025/2021

Autoria: Leandro Magoga/Marcelo Favaleça

Assunto: Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações;

- Os exames de mamografia solicitados por meio da Secretária Municipal de Saúde estão sendo realizados no município?

- Em caso positivo. Quantos aparelhos de mamografia (mamógrafo) o município dispõe para atender a demanda deste tão importante exame e onde estão instalados?

- Em caso negativo. Onde os exames estão sendo realizados? O que tem impedido a Administração Municipal de realizar os exames de mamografia no município?

- Existe por parte da Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estudos com objetivo de adquirir por recursos próprios ou através de parcerias/convênio um novo Mamógrafo (aparelho de Raio X) com intuito de ampliar o número de atendimentos no município?

 

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 104/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos objetivando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 10 no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17, mais precisamente nas proximidades do cruzamento da Rua 17, no centro.

 

• Número: 105/2021     

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que seja realizado estudos visando a instalação de bloqueadores de ar nos cavaletes dos imóveis comerciais e residenciais.

 

• Número: 106/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, que com base Lei Complementar n.º178 de 10 de fevereiro de 2010 que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal, suas autarquias e fundação a realizar parcerias com a iniciativa privada e dá outras providências.”, sejam realizadas gestões para estabelecer parcerias entre a Administração Municipal e a iniciativa privada visando à construção e/ou conservação de abrigos de passageiros em pontos de parada do transporte coletivo e escolar, e em contrapartida, reserva o direito a publicidade, por prazo determinado, nos abrigos e nas placas.

 

• Número: 107/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias:

- Rua 04, trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e Avenida

   Conselheiro

  Antônio Prado, Centro (Anexo 01);

- Rua 05, trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 06, Centro (Anexo 02);

- Rua 08, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado,

   Centro (Anexo 03);

- Rua 10, trecho compreendido entre a Rua Nuno da Gama Lobo Deça e João

   Magalhães;

- Rua 2, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado;

- Rua 07, trecho compreendido entre a Rua 18 e Rua 24;

- Rua 09, trecho compreendido entre a Rua 18 e Rua 24;

- Rua 22, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado;

- Rua Monteiro Lobato, trecho compreendido entre a Rua 10 e Avenida Navarro de

   Andrade;

 

• Número: 108/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar um levantamento dos pontos da cidade em que não existe placas de identificação das vias públicas e proceder a instalação das mesmas, e ainda, realizar a manutenção daquelas que tem apresentado avarias.

 

• Número: 109/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos que objetivem abrir curso de Arquitetura e Engenharia Elétrica para compor a grade curricular dos cursos de graduação da UNIFUNEC.

 

• Número: 110/2021

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de providenciar as seguintes benfeitorias no Ganhe Tempo Salvador Pitaro.

- reforma da rampa de acesso para deficientes físicos;

- troca das cadeiras da sala de espera;

- reforma do telhado;

- reforma dos sanitários;

 

• Número: 111/2021

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando a isenção de impostos municipais, tais como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Fiscalização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o setor de eventos.

 

• Número: 112/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA DD. Secretária Municipal de Saúde e ao COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DO CORONA VÍRUS – COVID 19, que sejam realizados estudos que objetive o uso de pulseira de identificação para controle do descumprimento do isolamento social nos casos suspeitos e positivos de COVID-19, a exemplo do que fora proposto na cidade de Nova Granada (anexo Decreto).

 

• Número: 113/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular o Corredor Almeida Prado.

 

• Número: 114/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, na Rua das Violetas defronte ao nº601 no Bairro Terras Altas do Sol.

 

• Número: 115/2021

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando a abertura de um acesso destinado especificamente para entrada e saída do Corpo de Bombeiros, Samu e Guarda Municipal no Parque das Águas Claras.

 

• Número: 116/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE as providências que se fizerem necessárias, para a instalação de portão eletrônico com cancela e guarita ocupada por um vigilante 24 horas/dia na entrada de acesso ao terreno da Estação de Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário onde se localiza também o Centro Municipal de Controle de Zoonoses.

 

• Número: 117/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de implantar uma linha de ônibus circular no município própria para os Distritos Industriais I, II e III.

Indica ainda ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, que com a implantação de novas linhas sejam providenciadas a construção de Pontos de Ônibus nos Distritos Industriais.

 

• Número: 118/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer o “canaletão” localizado no cruzamento da Rua dos Oitis com a Avenida Mangará.

 

• Número: 119/2021

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias:

- Rua 22, trecho compreendido entre a Rua 25 e Rua 27, Centro;

- Rua Bom Sucesso e Rua Progresso em toda extensão no Distrito Industrial III;

 

• Número: 120/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” ou um “canaletão” no cruzamento da Rua Ceará com a Avenida Atlântica na Vila Mariana.

 

• Número: 121/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra molas” na Rua Antônio Garcia Alves Sobrinho próximo ao Deposito de Gás do Leandro no Bairro Village.

 

• Número: 122/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando conceder moratória de tributos municipais devidos por parte de pessoas físicas, jurídicas e segmentos comerciais, enquanto durar a calamidade pública da Covid-19 no Município de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 123/2021

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE as providências que se fizerem necessárias para a suspensão imediata da cobrança das contas de água e sugere ainda que seja suspenso o corte no abastecimento de água dos usuários com contas em atraso pelo período de 120 dias, e que após o período essas contas em atraso sejam parceladas e cobradas isentas de multas e juros.

 

• Número: 124/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando instituir no município o Programa Caixa D´Água Boa.

 

• Número: 125/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, bem como ao Deputado Estadual ITAMAR BORGES, no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado visando adquirir armas institucionais para Guarda Civil Municipal – GCM de Santa Fé do Sul, cedidas por meio da Lei n.º17.345 de 12 de março de 2021.

 

• Número: 126/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que reveja o laudo de insalubridade dos funcionários públicos da varrição pública e conceda o limite máximo de adicional de insalubridade em 40%.

 

• Número: 127/2021

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de educação para estude a possibilidade na oferta de pacote de dados móveis de internet para os professores da rede municipal de ensino e um benefício de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para que os docentes possam adquirir tablets ou computadores neste período da pandemia.

Indica ainda que seja estudado uma forma de oferecer pacote de dados móveis de internet para os alunos de famílias assistidas pelos programas sociais do Governo Federal.

Por fim indica que sejam disponibilizados para os professores laboratórios de informática com recursos multimídia para a produção de vídeo aulas para o ensino remoto.

 

• Número: 128/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos quanto á viabilidade da implementação da chamada “onda verde”, que é um sistema de sincronização de semáforos para dar maior fluidez ao tráfego de veículos..

 

• Número: 129/2021

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a instalação de um mastro com a Bandeira do Brasil na entrada principal de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 130/2021

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, no sentido de realizar estudos para criação de um PORTAL MUNICIPAL DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL.