Resumo das Sessões
PAUTA - 05ª Sessão Ordinária
09/04/2021
05ª Sessão Ordinária
1º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
VICE – PRESIDENTE
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
Dia: 13 de abril de 2021
Horário: 14h – (conforme Ato n.º02/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul/SP)
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei Complementar n.º003/2021, de autoria do Executivo Municipal que “Altera a redação do artigo nº75 da Lei Complementar nº112, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.
02)- Projeto de Lei n.º 036/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial”.
03)- Projeto de Lei n.º 037/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.
04)- Projeto de Lei n.º 038/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
REQUERIMENTOS
- Número: 026/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando as seguintes informações:
-Quais entidades sociais do município recebem subvenção da Prefeitura Municipal?
-Qual o valor das transferências mensais em forma de subvenção social repassado para as entidades assistenciais do Município?
-Há previsão de aumento do valor da subvenção das entidades?
- Número: 027/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
-A máquina varredoura já retornou da manutenção pelo fabricante?
-Em caso positivo. Quando o equipamento irá entrar em funcionamento novamente?
- Número: 028/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Prefeito – EVANDRO MURA, bem como a Secretaria Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, solicitando a seguinte informação:
- A Secretaria de Ação Social juntamente com a Secretaria de Habitação tem realizado averiguações dos imóveis fechados no Residencial Brasília?
- O que a Secretaria e a Administração Municipal têm feito para que tais imóveis possam ser repassados para os suplentes?
- Número: 029/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Existem estudos por parte da Administração Municipal para realizar o pagamento a título de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias no ano de 2021?
- Número: 030/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à está edilidade o seguinte:
- Foi concluído o processo de regularização do Loteamento Parque das Araras localizado no Córrego da Traíra na área de lazer do Município?
- A Administração Municipal firmou convênio para a realização da pavimentação asfáltica da estrada de terra que dá acesso ao conjunto de ranchos do Loteamento Parque das Araras?
- Em caso positivo, tem previsão para início das obras?
- Número: 032/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor DIRETOR PRESIDENTE DO SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV - DR. JOSÉ ROBERTO DE MORAES, solicitando as seguintes informações:
- Há interesse do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, em doar ou permitir o uso do referido prédio a Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul?
- Número: 033/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor EVANDRO MURA, DD. Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar a esta Edilidade as seguintes informações:
- O município de Santa Fé do Sul possui quantas áreas verdes? Qual a localização e o tamanho destas áreas?
- A Administração tem projeto para transformar as áreas verdes em Parques Ecológicos? Em caso positivo, favor encaminhar cópia do projeto.
- Em caso negativo. O que impede a Prefeitura de transformar as áreas verdes em parques ecológicos?
- Número: 034/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação:
- A Administração Municipal irá realizar a progressão e promoção funcional aos servidores municipais de Santa Fé do Sul?
- Em caso positivo, a Administração tem previsão de quando vai iniciar a concessão destes benefícios aqueles que tem direito?
- Número: 035/2021
Autoria: Marcelo Favaleça/Paula Toppan/Renata Ferraz
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO - DD. Superintendente do SAAE, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:
- Os três poços artesianos já foram perfurados?
- Em caso positivo. Qual a localização de cada um destes poços? Solicito comprovação da construção e do funcionamento.
- Em caso negativo, porque ainda não foram construídos os poços?
- O SAAE já abriu licitação para perfuração destes poços?
- Em caso positivo. Qual a empresa vencedora? Solicito cópia do contrato.
- Em caso negativo. Porque ainda não foi aberta licitação para contratação de uma empresa?
- A Prefeitura Municipal tem conhecimento que se esses poços não forem construídos, o dinheiro advindo da União através da FUNASA precisará ser devolvido?
- Número: 037/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, Governador de São Paulo, ao Prefeito EVANDRO FARIA MURA, Prefeito de Rubinéia/SP, Senhor OSVALDO LUGATO FILHO, ao Deputado Estadual ITAMAR BORGES, bem como ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, Diretor Regional do Departamento de Estradas e Rodagens – Regional de São José do Rio Preto, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Existe junto à nova gestão do Governo de São Paulo ações avançadas para que seja realizada a tão sonhada pavimentação asfáltica desta vicinal?
- Se sim, qual a previsão para o início das obras?
INDICAÇÕES
- Número: 075/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 06 no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Rua 01, no Centro.
- Número: 131/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na seguinte via:
Rua Perimetral Oeste defronte ao nº1592, trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 29;
- Número: 132/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua das Rosas e Rua dos Crisântemos defronte a Oficina Pedro Fiat sentido bairro/centro.
- Número: 133/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de um "bolsão" de estacionamento de motos na Rua 27 entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14, mais precisamente nas proximidades da Lanchonete Bem Bolado.
- Número: 134/2021
Autoria: Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a instalação de Semáforo no cruzamento da Avenida Rio Paraná com a Alameda Rio Tietê e Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, na COHAB Beira Rio.
- Número: 135/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja providenciada a reforma do Projeto Luxo do Lixo, visando a melhoria e ampliação do barracão, para agilizar a triagem e a destinação correta do lixo reciclável produzido no município.
- Número: 136/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, a Secretaria Municipal de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA e, a Secretaria Municipal de Assistência Social SILVIA DE ALMEIDA as providências que se fizerem necessárias no sentido de criar uma Campanha Institucional no município de combate a Violência Doméstica.
- Número: 137/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que seja providenciado com urgência o concerto do painel de energia, a identificação e iluminação dos banheiros públicos e iluminação adequada de toda a Praça Stélio Machado Loureiro, mais conhecida como “Praça do Agnes”.
- Número: 138/2021
Autoria: Paula Toppan
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providencias necessárias para que sejam realizados estudos visando a criação de um Programa Municipal de Medicamento em Casa, que consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias, para portadores de doenças patologias crônicas, estáveis e controlados clinicamente em acompanhamento nas Unidades de Saúde.
- Número: 139/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto à Instituição Financeira conveniada com a Prefeitura Municipal, no sentido de realizar estudos visando ampliar a cobertura da consignação de crédito para funcionários públicos municipais ativos e inativos(aposentados), aumentando o limite máximo a ser descontado da folha de 25% (vinte e cinco por cento) para 30% (trinta por cento).
- Número: 140/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor MATEUS MESSAROS, bem como ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma quadra de tênis no Campo de Palmeirinha.
- Número: 141/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Alameda Rio Negro defronte ao número 311, na COHAB Beira Rio.
- Número: 143/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos que objetivem plantio de árvores em toda a extensão da Pista de Cooper.
- Número: 144/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que seja realizada análise técnica para minimizar os impactos do escoamento desordenado de água e correção do processo de erosão existente na Rua 11 esquina com a Perimetral Oeste próximo ao nº173 - Bairro Santa Genoveva em Santa Fé do Sul.
- Número: 145/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, para que seja feito a poda de árvores em todo município.
Indica ainda que, no caso de não haver funcionários para realização deste trabalho, que a prefeitura providencie a contratação de uma empresa especializada nos serviços de corte e poda de árvores.
- Número: 146/2021
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias para que realize gestões junto ao Deputado Estadual ITAMAR BORGES para reivindicar a doação para o Município do imóvel localizado na Rua 11, nº1065, no centro de Santa Fé do Sul.
- Número: 147/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO a criação de um calendário anual municipal de eventos e promoções.
- Número: 148/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Reitor do Centro Universitário, Senhor Dr. Guilherme Yamanari as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos que objetivem a elaboração de um projeto para a implantação de Mestrado Interdisciplinar em Ciência e Desenvolvimento Regional(ou outra área que possa atender todas as formações) juntamente com a Pro – Reitoria de Pesquisa e Extensão a ser encaminhada junto a CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior vinculado ao Ministério de Educação.
- Número: 149/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a extensão da canalização dos Córregos da Mula e Mangara até o trevo da Rodovia SP 320/ Walter Lopes.
- Número: 150/2021
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA para que sejam realizadas as seguintes benfeitorias na Rua dos Cravos trecho compreendido entre a Rua das Flores e Avenida Mangará defronte ao Campus II do UNIFUNEC:
- Ampliação do calçamento (calçadão) do lado esquerdo (comercio);
- Lombo Faixa de guia a guia defronte aos estabelecimentos comerciais substituindo o quebra-molas existente (foto anexa);
- Novas vagas de estacionamento do lado direito (UNIFUNEC);
- Instalação de placas para proibir estacionar do lado do calçadão após as 18 horas;
- Número: 151/2021
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Senhor JOSÉ LUIS FRANSCISCO, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região as providências que se fizerem necessárias no sentido de eleger novos diretores da extensão de base de Santa Fé do Sul e da chapa força e ação.
- Número: 152/2021
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE as providências que se fizerem necessárias para que seja prorrogado o prazo de formalização do Programa de Recuperação Fiscal -REFIS do SAAE.
- Número: 153/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando instalar uma usina de oxigênio com intuito de garantir o insumo para pacientes em tratamento de Covid-19 tanto do município como da região.
- Número: 154/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, no sentido de realizar estudos visando aumentar em mais vezes o parcelamento débitos junto a Prefeitura Municipal, através do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), para o exercício de 2021.
- Número: 155/2021
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um reservatório/caixa para armazenamento de água na Biquinha, com intuito de abastecer um número maior de pessoas.
- Número: 156/2021
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor MARCOS FACIONE, bem como ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, no sentido de realizar estudos visando realizar a reposição integral da inflação acumulada do período de Fev/2020 a Dez/2020 de 4,55% referente à inflação (IPCA/2020).
- Número: 157/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, bem como a Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, Senhora CLAIRE ALVES FERNANDES, no sentido de realizar estudos visando forrar os barracões onde são realizadas as atividades do Projeto Sonho de Natal.
- Número: 158/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizadas reformas nas Escolas Municipais Prof.ª Thereza Siqueira Mendes, Prof.ª Rosimares Camargo Benitez e nas demais unidades escolares que estejam precisando de reformas emergenciais.
- Número: 159/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam feitos estudos técnicos e orçamentários no sentido de que seja apresentado projeto de lei junto a esta edilidade com a finalidade de que o IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO UNIFUNEC, não seja repassado mais para a Municipalidade, mas que seja destinado para o próprio UNIFUNEC investir nas instalações do Ambulatório Médico Universitário, Clínica de Fisioterapia e Odontologia da instituição.
- Número: 160/2021
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Presidente do UNIFUNEC, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam feitos estudos técnicos e orçamentários no sentido de que seja garantido a evolução funcional dos docentes da Instituição garantindo assim que os profissionais passem a perceber em seus vencimentos de acordo com sua formação profissional (Graduado, Especialista, Mestrado e Doutor).
PROJETO NA ORDEM DO DIA
01)- Projeto de Lei n.º 032/2021, de autoria do Legislativo Municipal que, “Autoriza a criação do FME - Fundo Municipal de Esportes”.
