Resumo das Sessões
PAUTA – 08ª Sessão Extraordinária
22/07/2021
08ª Sessão Extraordinária
1º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE
Vereador Ronaldo Eugênio de Lima
VICE – PRESIDENTE
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
Dia: 23 de julho 2021
Horário: 11h
PROJETOS EM PAUTA:
01)- Projeto de Lei nº.068/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”
02)- Projeto de Lei nº.069/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”
03)- Projeto de Lei nº.070/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
04)- Projeto de Lei nº.071/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
05)- Projeto de Lei nº.072/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
06)- Projeto de Lei nº.073/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera dispositivos da Lei nº 2.817, de 05 de julho de 2011, que dispõe sobre o plano de incentivo a projetos habitacionais de interesse social.”
07)- Projeto de Lei nº.074/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a construção e uso de hangares destinados ao abrigo de aeronaves no Aeródromo do município.”
08)- Projeto de Lei nº.075/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante concorrência pública a venda da floresta exótica de eucalipto e dá outras providências."
