Resumo das Sessões

14/11/2023

17ª Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

VICE – PRESIDENTE

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

1º SECRETÁRIO

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

2º SECRETÁRIO

Vereador Murilo da Silva Basi

 

Dia:  14 de novembro de 2023

Horário: 20h05min às 21h52min

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º150/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 2ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei n.º151/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2022 a 2025.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 2ª VOTAÇÃO

 

03)- Projeto de Lei Complementar n.º009/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a extinção de função de confiança e dá nova redação a Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências correlatas.”

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

04)- Projeto de Lei Complementar n.º010/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Dá nova redação a Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, atualiza a Lei Municipal nº. 2458, de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências correlatas.”

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

05)- Projeto de Lei n.º161/2023, de autoria do Vereador Murilo Basi que, “Dá denominação à Pista de Skate que especifica.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º174/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o art. 1º, da Lei nº 3.871, de 03 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal “Adote um Praça”, conforme especifica.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07)- Projeto de Lei n.º175/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura-FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2023/2024.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

08)- Projeto de Lei n.º176/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação de ÁREA RESERVADA PARA PRAÇA.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

09)- Projeto de Lei n.º177/2023, de autoria do Executivo Municipal que, ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

10)- Projeto de Lei n.º178/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

11)- Projeto de Lei n.º179/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

12)- Projeto de Lei n.º180/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

13)- Projeto de Lei n.º181/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

14)- Projeto de Lei n.º182/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

15)- Projeto de Lei n.º183/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

16)- Projeto de Lei n.º184/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

17)- Projeto de Lei n.º185/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providencias.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

18)- Projeto de Lei n.º186/2023, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

REQUERIMENTO APROVADO

 

•      Número: 061/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra-molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras.

                       

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

 

• Número: 436/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAS ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões visando o calçamento para pedestres na lateral esquerda (sentido Vila Mariana/José Guimarães) da Avenida Caminho das Águas, encobrindo a canalização meia cana superficial.

 

• Número: 437/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos que objetivem incluir na grade curricular da graduação e dos tecnólogos da UNIFUNEC, o Curso de Terapia Ocupacional (TO) e Tecnólogo em Construção naval.

 

• Número: 438/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA visando proceder a pintura da sinalização de trânsito vertical e horizontal no prolongamento da Rua Manoel Simão da Cruz trecho compreendido entre a Rua Barcelona até a Estrada 15.

 

• Número: 439/2023

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido prover os locais citados da infraestrutura urbana necessária:

- “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua Peru com a Rua Venezuela no Jardim Morumbi.

- Redutor de velocidade na Rua 17, trecho compreendido entre a Rua 22 e a Rua 20;

- Recapeamento Asfáltico da Rua Thomaz Sanches defronte ao nº167, no Jardim Guanabara;

 

• Número: 440/2023

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, a Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, e a Diretora Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, para que sejam realizadas gestões junto ao Governo Estadual para adesão ao Programa Cidade acessível, para a aquisição de cadeiras de trilha adaptadas para o Parque das Águas Claras.

 

• Número: 441/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando instituir no município o Programa Caixa D´Água Boa.

 

• Número: 442/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos objetivando a construção de uma unidade escolar de ensino fundamental do 5º ao 9º ano, para abranger aos bairros Edno Elpídio, Jardim Botânico e Village, com o objetivo de atender a população daquela região.

 

• Número: 443/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando aplicar sentido de direção único "MÃO ÚNICA” na Rua 14, no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Avenida Waldemar Lopes Ferraz.

 

• Número: 444/2023

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma, ampliação do espaço físico e a implantação do Ensino Fundamental do 5º ao 9º ano, na EMEI “PROFª. AFRA VENINA PAGOTO FLORENCIO, localizada no Bairro Santa Cruz.

                                                          

• Número: 445/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, para que estudos sejam realizados visando a realização de um Workshop na área do turismo, objetivando mostrar as potencialidades de nossa cidade e principalmente para divulgação da área localizada no Córrego da Forquilha nas Águas Claras, destinada a implantação de um resort/parque aquático, onde com a venda da referida área a municipalidade possa adquirir uma nova área para a construção de moradias populares em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU.

 

• Número: 446/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a contratação de Agentes de Campo (varredeiras de rua) para o Setor de Limpeza do município, bem como a alteração do horário de trabalho para que o período da manhã tenha predominância.

 

• Número: 447/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar o Centro de Convivência do Corredor Almeida Prado ou realizar a concessão do mesmo à iniciativa privada por meio de Parceria Público Privada (PPP) para exploração da área transformando em uma mercearia e lanchonete para o atendimento dos turistas e moradores do bairro área de lazer.

 

• Número: 448/2023

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando criar um novo Decreto para aumentar o desconto para pagamento em cota única até a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS (Anual), passando dos atuais 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) de desconto.

 

• Número: 449/2023

Autoria: Ronaldo Lima/José Rollemberg

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando instalar Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Alameda Rio Tietê, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Carlos de Almeida e a Avenida Rio Paraná, mais precisamente defronte à Igreja Congregação Cristã do Brasil.

 

• Número: 450/2023

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), FERNANDO CAMARGO BENITEZ bem como ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando transformar o Campus II do UNIFUNEC em Hospital Universitário.

 

• Número: 451/2023

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos visando refazer a guia de sarjeta localizada na Rua Ataídes Rodrigues de Oliveira, mais precisamente na altura do nº1942, no Jardim Paulista.

 

• Número: 452/2023

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO no sentido de realizar estudos visando proceder as seguintes melhorias no Centro de Convivência “Eliodorio Rodrigues Pinto”, localizado na Rua 7 de Setembro nº257, no Bairro São Francisco:

- Instalação de ventiladores;

- Melhorias na iluminação interna do prédio;

- Poda das árvores na área interna e externa;

 

• Número: 453/2023

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Walter Lopes, na altura do nº370, no Bairro Eco Ville.

 

• Número: 454/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando instalação de cobertura no Ponto de Ônibus localizado na Rua 03, esquina com a Rua 18.

 

• Número: 455/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando incluir a participação de Enfermeiro Obstetra no Programa Municipal “Gerando Vida” (curso de pré-natal).

 

• Número: 456/2023

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul – GCM, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando a possibilidade de converter (de forma opcional) em pagamento como hora extra o intervalo de uma hora (almoço) para os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) que trabalham em escala 12x36.

 

• Número: 457/2023

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, que seja construído rampa na Cidade da Criança para dar acesso aos prédios que ficam na parte de cima.

 

• Número: 458/2023

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE Ambiental, Sr. JOSÉ ANDRE, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à canalização do esgoto a céu aberto que desagua na APP do Córrego da Apae, na Estrada H - prolongamento da Rua João Batista Guimarães na Vila Guilherme.