Resumo das Sessões
PAUTA - 02ª Sessão Extraordinária
23/01/2024
02ª Sessão Extraordinária
4º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
VICE - PRESIDENTE
Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim
1º SECRETÁRIO
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
2º SECRETÁRIO
Vereador Murilo da Silva Basi
Dia: 25 de janeiro de 2024
Horário: 11h
PROJETOS EM PAUTA
01)- Projeto de Lei n.º011/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
02)- Projeto de Lei n.º012/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Altera o art.2º, II e III, da Lei 4.278, de 25 de maio de 2022, que “dispõe sobre a concessão de auxilio de transporte e dá outras providências.”
03)- Projeto de Lei n.º013/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”
04)- Projeto de Lei n.º014/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”
05)- Projeto de Lei n.º015/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que, “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”
06)- Projeto de Lei n.º016/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que, “Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.”
07)- Projeto de Lei n.º017/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul que, “Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito.”
08)- Projeto de Lei n.º018/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.”
09)- Projeto de Lei n.º019/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Atualiza o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas.”
10)- Projeto de Lei n.º020/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos do magistério da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.”
11)- Projeto de Lei n.º021/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
12)- Projeto de Lei n.º022/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
13)- Projeto de Lei n.º023/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Santa Fé do Sul.”
