Resumo das Sessões
18º Sessão ordinária
26/11/2013
18ª Sessão Ordinária
1º PerÃodo Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA
Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS
SECRETARIA:
Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA
Vereador RONALDO LIMA
Dia: 26 de novembro de 2013
Horário: Das 20h00 às 00h00
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 25/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N º198, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011â€.
02) PROJETO DE LEI Nº. 139/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dà NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL Nº3104, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
03) PROJETO DE LEI Nº. 140/2013 – de iniciativa do vereador EVANDRO FARIAS MURA, que “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E Dà PROVIDÊNCIAS CORRELATASâ€.
04) PROJETO DE LEI Nº. 141/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ALUSIVAS AS FESTAS DE FINAL DE ANOâ€.
05) PROJETO DE LEI Nº. 142/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÃRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
06) PROJETO DE LEI Nº. 143/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E Dà OUTRAS PROVIDENCIASâ€.
07) PROJETO DE LEI Nº. 144/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÃRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
MOÇÃO APROVADA
Número: 18/2013
Autoria: Vereadores
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS a FamÃlia KUMAYAMA pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no municÃpio de Santa Fé do Sul, que comemorou seu 50º aniversário.
INDICAÇÕES APRESENTADAS
Número: 290/2013
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: Prefeito Municipal– Indica, ao Prefeito armando rossafa garcia, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao setor de Parques e Jardins, no sentido de realizar a poda das árvores da Praça do Jardim Morumbi.
Número: 291/2013
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: Prefeito Municipal– Indica, ao Prefeito armando rossafa garcia, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao junto ao COMUTRAN, no sentido de realizar estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molasâ€, na Rua Leandro Acácio dos Santos, 50 metros antes de chegar na curva, e outro 50 metros após a curva no Bairro Centro Sul.
Número: 292/2013
Autoria: Isabel Alves Yoshida
Assunto: Prefeito Municipal– Indica, ao Prefeito armando rossafa garcia, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Obras, no sentido de proceder a estudos de viabilidade técnica e econômica visando à reforma e manutenção do canaletão localizado no cruzamento da Rua Atilio Nieri com a Rua José Proni próximo ao nº201 no Jardim Guanabara.
Número: 295/2013
Autoria: : Wagner Aparecido Hernandes
Assunto: Indica ao ExcelentÃssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma Academia ao Ar Livre Praça Paulo Freire localizada no Bairro Santa Cruz.
Número: 303/2013
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao ExcelentÃssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, bem como, a Secretaria Municipal de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando incluir no currÃculo escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino avaliação anual auditiva, oftalmológica e bucal.
Número: 304/2013
Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização do Parque EcoturÃstico das Ãguas Claras.
Número: 305/2013
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, que realize estudos objetivando acrescentar os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da Lei nº 2238, de 17 de setembro de 2003, que "Dispõe sobre a concessão do AuxÃlio-Alimentação aos servidores públicos municipal".
Número: 306/2013
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos objetivando a criação de um Ponto de Carga e Descarga no cruzamento da Avenida Navarro de Andrade com a Rua 11próximo a Loja Colchões e Cia.
Número: 307/2013
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao ExcelentÃssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando construir um redutor de velocidade “Quebra-Molasâ€, na Rua 19 trecho compreendido entre as ruas 08 e 10.
Número: 308/2013
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, a conveniência de se construir uma praça, para que seja preservada a “Biquinhaâ€, localizada na quadra 205, lote 01, na Rua 29.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI Nº. 126/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SULâ€(LOA).
Discussão: Duas
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO em 1º votação
02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 25/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N º198, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011â€.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 139/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dà NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL Nº3104, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
04) PROJETO DE LEI Nº. 140/2013 – de iniciativa do vereador EVANDRO FARIAS MURA, que “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E Dà PROVIDÊNCIAS CORRELATASâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
05) PROJETO DE LEI Nº. 141/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ALUSIVAS AS FESTAS DE FINAL DE ANOâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
06) PROJETO DE LEI Nº. 142/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÃRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
07) PROJETO DE LEI Nº. 143/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E Dà OUTRAS PROVIDENCIASâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
08) PROJETO DE LEI Nº. 144/2013 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÃRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
09) PROJETO DE LEI Nº. 127/2013 – de iniciativa do vereador EVANDRO FARIAS MURA, que “Dà DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICAâ€.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
