25/02/2014

 

02 º Sessão Ordinária

2º Período Legislativo

15º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENCIA:

Vereador ALCIR GILBERTO ZAINA

Vereador ORTENCIO VIEIRA RAMOS

 

SECRETARIA:

Vereador ISABEL ALVES YOSHIDA

Vereador RONALDO LIMA

 

Dia: 25 de fevereiro de 2014

Horário: Das 20h00 às 00:00

 

 

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 13/2014 – de iniciativa do vereador ALCIR GILBERTO ZAINA, que “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SANTA FE DO SUL E REGIÃO”.

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 14/2014 – de iniciativa  do vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA, que “DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA”.

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 15/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTANCIA TURISTICA DE SANTA FE DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 16/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTANCIA TURISTICA DE SANTA FE DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 17/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FE DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

07) PROJETO DE LEI Nº. 18/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FE DO SUL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO  ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

08) PROJETO DE LEI Nº. 19/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FE DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIAS NO MESMO PROGRAMA DE TRABALHO DO PRÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

09) PROJETO DE LEI Nº. 20/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA FE DO SUL, PARA COMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, DESTINADOS A TODA A POPULAÇÃO.”

                                                                                                                                                 

 

MOÇÕES APROVADAS

 

Número: 02/2014

Autoria: Vereadores

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Editora O JORNAL, pela comemoração dos seus 44 anos de ininterrupta atividade no ramo da imprensa escrita.

 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

Número: 07/2014

Autoria: Vereadores

Assunto: Requerem ao Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul, bem como ao Senhor JOSÉ EMIDIO ARAUJO CALAZANS Secretario Municipal Turismo, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:

 

• A Administração Municipal não tem o interesse em assumir a gestão da Mata dos Macacos?

 

 

Número: 08/2014

Autoria: Leandro mesquita Magoga

Assunto: Requer à ao Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul, bem como ao Senhor ARIEL CASSIO MARQUES ERNANDES Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

 

• Em que fase  esta a elaboração do projeto para a construção das casas populares no município de Santa Fé do Sul? Qual o número de casas que serão construídas? E em que localidade?

 

• Existe algum pré-projeto para construção de residenciais que atendam aos padrões do Programa Federal Minha Casa Minha Vida?

 

• Existe no setor de obras algum pré projeto para abertura de novos loteamentos? Em caso positivo, qual a localização prevista?

 

 

 

Número: 09/2014

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO IZELLI, DD. Chefe do COMUTRAN de Santa Fé do Sul, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar a esta Edilidade a seguinte informação:

 

• Por qual motivo foi retirado  o ponto de parada de ônibus existente na Avenida Conselheiro Antonio Prado entre a Rua 06 e Rua 04 próximo a garagem do antigo Rápido Santa Fé?

 

Número: 10/2014

Autoria: Wagner Antonio Pereira Lopes

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, DD. Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar a esta Edilidade as seguintes informações:

 

- Administração Municipal tem recebido as tarifas  de embarque e desembarque das linhas intermunicipais das empresas de transporte rodoviário que atuam no município?

 

- Como e onde está sendo aplicado este dinheiro?

 

Número: 11/2014

Autoria: Ortencio Vieira Ramos Sobrinho

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor WELINGTON CARVALHO SEVERINO - Diretor Técnico I - CIRETRAN, solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações:

 

• Por qual motivo a tramitação para liberação de documentos tem sido tão demorada?

 

• O que deve ser feito para agilizar o processo?

 

Número: 12/2014

Autoria: Fabio dos Reis Vicenzi

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA, DD Prefeito Municipal, bem como, ao Senhor ADERCIO RODRIGUES, DD. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando prestar à esta edilidade as seguintes informações:

 

• Por qual motivo até a presente data, não foram iniciadas as obras de canalização do córrego existente nas proximidades do Residencial Brasília;

 

• Caso providências estejam sendo tomadas, qual o prazo previsto para inicio e conclusão das obras de canalização.

 

 

 

 

 

INDICAÇÕES APRESENTADAS

 

Número: 06/2014

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica nas seguintes vias da Cohab Orestes Borges:

 

• Rua Antônio Carlos de Almeida  e Rua Eduardo Brancato;

 

•Alameda Rio Verde trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Alameda Rio Amazonas;

 

•Alameda Rio Tietê trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Avenida Rio Paraná;

 

Número: 10/2014

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Prefeito Municipal – INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja viabilizada a reforma da cobertura do Ponto de Táxi da Praça Salles Filho.

 

Número: 23/2014

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Fiscal Municipal.

 

Número: 24/2014

Autoria: Leandro Mesquita Magoga

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à revitalização do Centro de Convivência do Bairro São Francisco.

 

Número: 26/2014

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando promover melhorias na Cidade da Criança, para melhor atender a população visitante.

 

Número: 27/2014

Autoria: Evandro Farias Mura

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar bancos na Praça Baxiclides Basso, no bairro São Francisco. 

 

Número: 28/2014

Autoria: Evandro Farias Mura

Assunto: Prefeito Municipal – Indica realizar a poda das arvores existente no entorno de todos os bens públicos municipais e prédios públicos ou de uso público do município.

 

Número: 29/2014

Autoria: Evandro Farias Mura e Ronaldo Lima

Assunto: Prefeito Municipal – Indicam regularizar os nomes de algumas ruas do Bairro Vila Mariana.

 

Número: 30/2014

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando à construção de um Mirante na parte mais alta da cidade.

 

Número: 31/2014

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências necessárias, junto à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, visando o plantio de mudas de árvores em todos os prédios públicos do Município, em especial no Campus III da FUNEC, no intuito de despertar na população a conscientização sobre as questões ambientais, e incentivar a preservação do meio ambiente.

 

Número: 32/2014

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de Ar Condicionado no setor do IBGE, CIRETRAN e Junta Militar no Prédio Ganhe Tempo Salvador Pitaro.

 

Número: 33/2014

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, que reivindique junto ao Senhor ITAMAR BORGES – Deputado Estadual, as providências necessárias, no sentido de elaborar emenda ao Projeto de Lei Orçamentária do Estado de São Paulo, objetivando viabilizar auxílio financeiro para promover a reforma do Centro Olímpico, incluindo o ginásio, pista de atletismo, piscina, campo de bocha e malha e centro da melhor idade.

 

Número: 34/2014

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Setor de Parques e Jardins, visando realizar a limpeza e o plantio de mudas de árvores em toda a extensão da Pista de Cooper.

 

Número: 35/2014

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando a ampliação do calçadão municipal da Rua 14 até a Rua 17.

 

Número: 36/2014

Autoria: Isabel Alves Yoshida

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que fizerem necessárias ao setor competente da municipalidade, visando o cascalhamento e a construção de um mata-burro na estrada 8 na entrada do Sitio Primavera.

 

Número: 20/2014

Autoria: Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Pista de Cooper.

 

Número: 37/2014

Autoria: Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho

Assunto: Prefeito Municipal – Indica Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar coleta de lixo no Bairro Santa Genoveva, e ainda afixar placas denominando as Ruas do Bairro.

 

Número: 38/2014

Autoria: Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a limpeza e o calçamento do passeio existente na Rua João Batista Guimarães na Vila Guilherme.

 

Número: 39/2014

Autoria: Ortêncio Vieira Ramos Sobrinho

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, bem como ao, Senhor ADÉRCIO RODRIGUES, Superintendente do SAAE,as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à canalização do Córrego da Apae  localizado na Estrada H - prolongamento da Rua João Batista Guimarães na Vila Guilherme

 

Número: 40/2014

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de viabilizar o asfaltamento da Estrada que dá acesso ao Projeto Renascer.

 

Número: 41/2014

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos para a criação de uma divisão municipal de combate a perturbação da paz e do silêncio.

 

Número: 42/2014

Autoria: Fábio dos Reis Vicenzi e Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Usina de Massa Asfáltica.

 

Número: 43/2013

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria de Saúde e ao Setor de Ambulância, a destinação de um transporte com horário exclusivo ao Hospital do Câncer de Jales/SP.

 

Número: 44/2013

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessária, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos quanto à viabilidade de estender a Rede de Iluminação Pública na Rua existente entre a Avenida Grandes Lagos e a Marginal Onze que fica defronte ao portão de entrada do Complexo Flash Cover no Distrito Industrial II.

 

Número: 45/2013

Autoria: Wagner Aparecido Hernandes

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma Academia ao Ar Livre na COHAB Bartolo Rossafa.

 

Número: 46/2014

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Prefeito Municipal – Indica ao Senhor Prefeito ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto à empresa concessionária de exploração dos serviços funerários JANE CRISTINE MAZOTI - ME, inscrita sob o CNPJ: 05.618.942/0001-51, objetivando prover a climatização do Velório Municipal.

 

                                                                              VOTAÇÃO PROJETOS

 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

 

 

02) PROJETO DE LEI Nº. 15/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTANCIA TURISTICA DE SANTA FE DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03) PROJETO DE LEI Nº. 16/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTANCIA TURISTICA DE SANTA FE DO SUL, NA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04) PROJETO DE LEI Nº. 17/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FE DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05) PROJETO DE LEI Nº. 18/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FE DO SUL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO  ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06) PROJETO DE LEI Nº. 19/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FE DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIAS NO MESMO PROGRAMA DE TRABALHO DO PRÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

07) PROJETO DE LEI Nº. 20/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA FE DO SUL, PARA COMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, DESTINADOS A TODA A POPULAÇÃO.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO