Indicação - 190/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, e ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos visando conceder bolsa de estudos para a população de baixa renda residente no município.

Indicação - 189/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que seja realizada a concessão pública à iniciativa privada para a exploração e gestão dos seguintes serviços: coleta e processamento de lixo reciclável e eletrônico, manejo de galhos e manutenção do depósito de resíduos sólidos do município.

Indicação - 188/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a criação de um Centro de Processamento de Dados (CPO), objetivando centralizar todo tipo de impressão de materiais pedagógicos e encadernações das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Indicação - 152/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - DD. Diretor-Geral de Administração que sejam realizados estudos quanto a viabilidade de alterar a Lei Municipal nº 2.248, de 25 de novembro de 2003, que autoriza a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Serviços Urbanos a contribuintes aposentados, pensionistas e deficientes, visando especificar em texto legal, que o critério adotado para a isenção seja vinculado ao salário mínimo paulista, atualmente fixado em R$1.804,00, valor superior ao salário mínimo federal.

Indicação - 151/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando estender a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) das Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs), para as Auxiliar de Desenvolvimento Educacional (ADEs).

Indicação - 150/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo PAULA TOPPAN, para que seja realização de um “Circuito de Festas Juninas” envolvendo todos os bairros do nosso município, com o objetivo de valorizar a cultura popular, estimular o turismo local e fortalecer o envolvimento da comunidade por meio de eventos tradicionais.

Indicação - 149/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar gestões junto a Diretoria do Cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, visando conceder desconto no valor do ingresso aqueles que comprovarem ser doadores de sangue devidamente cadastrados nos hemocentros e instituições oficiais de saúde.

Indicação - 148/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando implantar dispositivo de segurança, vinculado à Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal, denominado “Botão do Pânico”, dentro das salas de aula das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Indicação - 147/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos visando a criação de um estacionamento exclusivo para professores e funcionários no interior da Escola Municipal Prof.ª Marina de Oliveira.

Indicação - 146/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Presidente do Fundo Social de Solidariedade, ELAINE MURA, no sentido de realizar estudos quanto a viabilidade de oferecer, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, em parceria com instituições de ensino ou organizações do terceiro setor, um curso de Cuidador de Idoso para a população.

Indicação - 145/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que estudos para a realização de estudos visando à contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a manutenção de áreas verdes, praças públicas e canteiros do município, por meio de Chamamento Público ou Credenciamento.

Indicação - 120/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando implantar na Rede Municipal de Ensino Sistema de Reconhecimento Facial com objetivo de controlar a frequência dos alunos.

Indicação - 119/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Cinema de Santa Fé do Sul, visando a implementação de sessões de cinema acessível com filmes legendados, como forma de promoção da inclusão cultural as pessoas com deficiência auditiva no Município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 118/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, e ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando criar o Sistema Municipal do Esporte e Lazer para fortalecer as ações do Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Esportes.

Indicação - 117/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando implementar o sistema de “falta-aula” para os professores da Rede Municipal de Educação.

Indicação - 088/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM”, conforme modelo de projeto em anexo.

Indicação - 087/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de Lousas Digitais para todas as Escolas Municipais do Ciclo I e II.

Indicação - 086/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a arborização de todo calçamento em frente ao cemitério São João Batista I, localizado nas mediações do Velório Municipal.

Indicação - 079/2026

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, para que estudos sejam feitos no sentido de realizar a implantação do Cartão Benefício Consignado aos Servidores Públicos Municipais e de suas Fundações e Autarquias.

Indicação - 052/2026

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELLO e a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos que viabilizem a instalação de Câmeras de Segurança em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, inclusive nas salas de aulas, com central de monitoramento em tempo real para o acesso da Direção Escolar.