Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2016
Data Inicial:08/11/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 079, de 17 de dezembro de 2002, que institui o Estatuto dos funcionários públicos de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:26/09/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do artigo 122 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 299, de 09 de dezembro de 2015, que dispõe sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável. |
Data Inicial:12/09/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Restabelece o artigo 114-A na Lei Complementar Nº 111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências. |
Data Inicial:11/07/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. |
Data Inicial:23/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 2º BiênioArquivo:Ementa:Institui a gratificação especial de atividade legislativa – GEAL, no âmbito da Câmara Municipal. |
Data Inicial:10/06/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:30/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre autorização de prorrogação do prazo previsto no artigo 23 da lei complementar nº 143, de 13 de dezembro de 2007. |
Data Inicial:07/03/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE Ambiental e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 079, de 17 de dezembro de 2002, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera redação do § 3º do artigo 34 da Lei Complementar nº144 de 13 de dezembro de 2007. |
Data Inicial:01/02/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:20/01/2016SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Exibindo 12 de 12 registros.
