Processo Legislativo "TERESINHA-APARECIDA-PADILHA-GOMES-ALCAMIM"

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    Data Inicial:

    21/08/2025

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    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de que estude a viabilidade de criação e desenvolvimento de um Programa de Natação Gratuito, destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizado nas dependências do Campus I.


    Data Inicial:

    21/08/2025

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    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Maceió, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Paulo Nunes e a Rua dos Cuiabá, no Bairro Vila Lobos.


    Data Inicial:

    20/08/2025

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO e a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, PAULA TOPPAN, para que estudos sejam realizados visando a criação de uma passagem ornamental fixa de guarda-chuvas coloridos instalados no centro comercial da cidade para transformar o espaço em um ambiente ainda mais atrativo, acolhedor e instagramável a fim de atrair clientes e turistas para nosso comércio.


    Data Inicial:

    20/08/2025

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    Autor:

    PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando implantar na Rede Municipal de Ensino o Programa Sacola Literária.


    Data Inicial:

    08/08/2025

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    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalação de Lombada ou Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Avenida Paulo Nunes, nas proximidades do Campus III do UNIFUNEC, próximo à Rua F, que dá acesso ao bairro Centro Sul. Indica ainda, a pintura no solo com sinalização de patinhas, alertando os motoristas sobre a presença de animais no local.


    Data Inicial:

    08/08/2025

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    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma da Quadra Poliesportiva e dos equipamentos da Academia ao Ar Livre da Praça José Milton da Silva “Gerente”, localizada na Rua Radialista José Gonçalves da Silva “Zé Macaco”, no Conjunto Habitacional Coronel Araújo.


    Data Inicial:

    08/08/2025

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    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando implantação de um Parquinho Infantil, instalação de um bebedouro de água potável e melhorias da iluminação pública em área apropriada no bairro Bartolo Rossafa.


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    18/06/2025

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar uma parceria com as Secretarias Municipais de Educação e de Cultura, visando a implantação do projeto de Educação Ambiental “O Rio Começa Aqui”, com pintura de bueiros com mensagens de conscientização ambiental, para conscientização da população sobre o descarte correto de resíduos.


    Data Inicial:

    18/06/2025

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    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a criação e distribuição de uma Cartilha Educativa sobre Guarda Responsável de Animais, Prevenção ao Abandono e Combate aos Maus-tratos, com distribuição nas Escolas Municipais e Campanhas Educativas, com base na Legislação vigente.


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    06/06/2025

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a SILVIA DE ALMEIDA - Diretora-Geral de Ação Social, no sentido de realizar estudos visando substituir o lanche fornecido pela Casa de Apoio em São José do Rio Preto, por uma marmita (marmitex).


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    05/06/2025

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATHEUS MESSAROS, para que sejam realizadas gestões junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), FERNANDO CAMARGO BENITEZ, para a criação e desenvolvimento de um programa de natação gratuito com profissionais qualificados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na piscina do Campus I do UNIFUNEC.


    Data Inicial:

    05/06/2025

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretoria de Comunicação para que seja realizada uma campanha publicitaria no mês de dezembro a nível municipal de conscientização sobre a Lei Estadual nº 17.343, de 11/03/2021 que Institui a Campanha "Dezembro Verde" - Não ao Abandono de Animais no Estado de São Paulo (em anexo).


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    23/05/2025

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    Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de alterar o Artigo 73, §3º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul (Lei Complementar nº 79/2002), visando aumentar para 15 (quinze) dias consecutivos o período de licença paternidade ao servidor público municipal.


    Data Inicial:

    23/05/2025

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar pontos de água nas áreas verdes do município, para que os moradores que estão cuidando voluntariamente destas áreas tenham como fazer a rega das mudas e da jardinagem.


    Data Inicial:

    23/05/2025

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, a inclusão da temática “Educação em Direitos Animais” no conteúdo pedagógico das Escolas Municipais.


    Data Inicial:

    23/05/2025

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    Indica ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar estudos visando a possibilidade de ampliar as aulas de hidroginástica para o período noturno (20 horas), visando atender aqueles que, por questões de trabalho e compromissos diurnos, não conseguem participar das atividades oferecidas atualmente apenas durante o dia.


    Data Inicial:

    09/05/2025

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando substituir o lanche fornecido pela Casa de Apoio em São José do Rio Preto, por uma marmita (marmitex).


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    09/05/2025

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    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SILVIA DE visando o retorno da CELEBRAÇÃO DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS OU COLETIVOS em nosso município.


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    09/05/2025

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    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a aquisição de novas bolas de Pilates e novos aparelhos de musculação para academia do Campus III do UNIFUNEC.


    Data Inicial:

    09/05/2025

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    Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO visando a instalação de câmeras de monitoramento na Estação de Tratamento de Esgoto, no Aterro Sanitário e nas imediações do Canil Municipal.

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