Indicação - 160/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando realizar a poda das árvores do Bairro Eldorado de forma gratuita, visando a segurança da população e melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Indicação - 159/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua 06, esquina com a Rua 07, no centro.

Indicação - 158/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando o Plantio de Citronela nas Áreas Verdes do Município.

Indicação - 157/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua 10, esquina com a Avenida Waldemar Lopes Ferraz, mais precisamente ao lado da Academia a céu aberto.

Indicação - 100/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar a Academia a céu aberto do Parque da FEPASA.

Indicação - 099/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, para que seja realizada uma importante ação complementar no trabalho realizado pelos agentes comunitários do município, incluindo no conteúdo das visitas, além de informações sobre o mosquito da dengue um breve esclarecimento sobre o mosquito-palha, suas características, os locais de reprodução e as formas de evitar o contato com este vetor.

Indicação - 098/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando instituir no município um Censo Populacional de Animais Domésticos e Comunitários, com o objetivo de diagnosticar a situação desses animais, bem como detectar animais doentes.

Indicação - 097/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando o plantio de árvores em toda a extensão da Avenida Alcides Alves Pereira, conhecida como “Caminho das Águas”.

Projeto de Lei - 077/2025

Ementa:

Institui a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais, constantes dos programas habitacionais da Estancia Turistica de Santa Fé do Sul, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Indicação - 074/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO e a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER, no sentido de realizar estudos sobre a viabilidade de conceder Adicional de Insalubridade aos Bibliotecários, bem como aos trabalhadores de arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória, conforme estabelecido pela Lei Federal 14.846/24.

Indicação - 068/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a possibilidade de implantação de um canal de atendimento via celular/WhatsApp para a Farmácia Municipal, com o intuito de melhorar o acesso à informação e agilidade no atendimento à população.

Indicação - 067/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar um estudo técnico visando a solicitação ao Ministério da Saúde para a inclusão da vacina contra a dengue no nosso município.

Projeto de Lei - 048/2025

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Indicação - 033/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Lombada para redução de velocidade na Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, no trecho compreendido entre as Ruas 9 e 11, próximo à Escola Municipal Prof. Benedicto de Lima.

Indicação - 032/2025

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, no sentido realizar gestões junto a empresa CANTOIA & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS, com o objetivo de substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), por lâmpadas de LED, na Rua 06, no Bairro Centro Sul.

Projeto de Lei - 031/2025

Ementa:

Institui o Banco de Ração e Acessórios para Animais no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Indicação - 031/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando ampliação da Rede de Energia Elétrica com a instalação de Poste para Iluminação Pública na Rua João Batista Guimarães, no trecho compreendido entre a Rua 4 e a Avenida Paulo Nunes, nos fundos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul.

Indicação - 030/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a Implantação de microchip com QR Code em todos os animais do município, incluindo os animais internados no Canil Municipal, com isenção para famílias de baixa renda.

Moção - 019/2025

Ementa:

Propõe-se à mesa, ouvindo o Colendo Plenário e atendidas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS o Procurador Jurídico desta Câmara Municipal, Senhor AMILTON ROSA, que encerra um capítulo luminoso de dedicação ao serviço público após 36 anos e 3 meses de trabalho ininterrupto, iniciados em 1.º de outubro de 1989.

Requerimento - 019/2025

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Evandro Farias Mura, e a Senhora Diretora-Geral de Saúde, Rosana Vassoler Fernandes Theodoro de Oliveira, para que prestem a esta edilidade as seguintes informações: - Quantos profissionais compõem atualmente a equipe do CAPS? Favor especificar cargos e respectivas funções. - Quantos atendimentos são realizados mensalmente? Discriminar por tipo de atendimento (individual, em grupo, domiciliar, entre outros). - Há previsão para a disponibilização de um veículo próprio para uso exclusivo do CAPS, de modo a garantir a realização regular e ágil dos atendimentos domiciliares?