Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2026
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Mônaco, defronte à EMPI “Professor Antônio Cesar Albergaria Whitaker”, no Jardim Europa III. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Excelentíssimo Presidente pro tempore do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, RONALDO VIEIRA, a realização de estudos administrativos, financeiros e jurídicos visando à implantação de um programa destinado à concessão de isenção integral das mensalidades aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas com deficiência (PcD) matriculados nos cursos oferecidos pela Instituição. Não sendo possível a concessão da isenção integral, INDICA-SE, alternativamente, que seja estudada a concessão de bolsa de estudos correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor das mensalidades, mediante critérios a serem estabelecidos e regulamentados pelo UNIFUNEC. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Alameda Rio Branco, defronte ao nº110, no Residencial Emidio Araújo. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de sinalização de trânsito em áreas identificadas como pontos de permanência de animais comunitários. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Alameda Rio Branco, em frente ao nº 130, no Bairro COHAB Emídio Araújo. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando o plantio de Citronela nas Áreas Verdes do Município. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos técnicos visando à alteração do trânsito na Rua 35, no trecho compreendido entre a Rua 14 e a Avenida Navarro de Andrade, nas proximidades do Supermercado Proença, estabelecendo-se sentido único de circulação, no sentido da Rua 14 para a Avenida Navarro de Andrade. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para que por intermédio dos setores competentes da Administração Municipal sejam realizados estudos visando à elaboração e ao encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei que autorize a implantação de programa de parceria entre o Município e a Associação Comercial de Santa Fé do Sul, destinado à instalação, conservação e manutenção de bancos, lixeiras e outros equipamentos de mobiliário urbano em praças, parques, vias e demais espaços públicos, permitindo, como contrapartida, a divulgação da marca ou publicidade do patrocinador, nos termos e padrões estabelecidos pelo Poder Público Municipal. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à execução do Recapeamento Asfáltico da Rua das Violetas, localizada no Bairro Terras Altas do Sol, neste Município. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de novos Pontos de Ônibus e a ampliação do itinerário do ônibus circular nos seguintes bairros a fim de melhorar a cobertura do transporte público de nossa cidade. - Jardim Espanha II; - Alto da Bela Vista; - Jardins Universitários, IV, V,VI e VII; - Terras Altas do Sol; - Jardim Colibris; - Monte Carlo; - Village - Monte Líbano; |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Excelentíssimo Presidente pro tempore do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, RONALDO VIEIRA, a realização de estudos visando à instituição, nos cursos de graduação do UNIFUNEC, dos seguintes benefícios: I – Bolsa Mérito, correspondente a 30% (trinta por cento) do valor da mensalidade, destinada ao candidato classificado em primeiro lugar em cada curso no respectivo vestibular, independentemente da existência de vagas remanescentes, com manutenção do benefício durante o curso, observados os critérios acadêmicos a serem estabelecidos pela instituição; II – Bolsa Social, destinada, exclusivamente nos cursos em que houver vagas remanescentes após o vestibular, ao candidato de melhor classificação entre aqueles que comprovarem não possuir condições financeiras de arcar com as mensalidades, mediante critérios socioeconômicos estabelecidos pela instituição. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Excelentíssimo Presidente pro tempore do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, RONALDO VIEIRA, no sentido de promover estudos visando à alteração da Lei Complementar nº 391/2023, ou, alternativamente, à apresentação de nova Lei Complementar, com o objetivo de rever possíveis distorções decorrentes da reestruturação administrativa prevista no artigo 5º da referida norma, especialmente quanto à conversão e aglutinação de cargos constantes de seu Anexo I. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos e promover a implantação de iluminação pública na Rua Espírito Santo, no Bairro Vila Mariana, nas proximidades do Residencial Brasília, trecho conhecido como “Rua dos Doceiros”. |
Data Inicial:04/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando à implantação de placas com QR Code nos pontos turísticos de Santa Fé do Sul, possibilitando acesso rápido, pelo celular, a informações sobre cada local e ao roteiro turístico do município. |
Data Inicial:03/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Excelentíssimo Presidente pro tempore do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, RONALDO VIEIRA, a realização de estudos visando à concessão de bolsa de estudos aos servidores públicos municipais residentes em Santa Fé do Sul bem como aos seus dependentes para os cursos de graduação do UNIFUNEC. |
Data Inicial:03/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à revitalização da Praça Adilson Denis Poleto (Praça das Águas Dançantes), no Bairro Jardim Ana Lúcia, bem como à instalação de playgrounds na Praça da Bíblia, no Bairro São Francisco, e na Praça Paulo Freire, no Bairro Santa Cruz. |
Data Inicial:03/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à revitalização da Praça Emídio Araújo, incluindo a substituição da atual tabela de basquete por uma nova estrutura adequada para a prática esportiva. |
Data Inicial:03/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à revitalização, limpeza e manutenção do campo de futebol localizado no Jardim Itália. |
Data Inicial:03/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rute Tauber dos Santos, mais precisamente defronte ao nº80, no Bairro Centro Sul, nas proximidades da APAE. |
Data Inicial:03/09/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua 10, no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Avenida Waldemar Lopes Ferraz, avaliando a melhor forma de organização do fluxo viário no local. |
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