Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2026
Data Inicial:06/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Sr. BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando instituir o programa “Praça do Autista”, a exemplo da cidade de Franco da Rocha/SP. |
Data Inicial:06/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construção de “canaletão” para escoamento de águas, na Rua dos Jatobás, mais precisamente na esquina com a Rua Minas Gerais no Bairro Eldorado. |
Data Inicial:06/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de que estude a viabilidade de criação e desenvolvimento de um Programa de Natação Gratuito, destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizado nas dependências do Campus I do UNIFUNEC. |
Data Inicial:06/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando trocar as lixeiras instaladas no canteiro central do cruzamento da Avenida Navarro de Andrade com a Rua 23, mais precisamente defronte ao Auto Posto Solar. |
Data Inicial:05/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para Câmara Municipal Projeto de Lei objetivando instituir o piso salarial profissional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica, nos moldes do PL nº 2.531/2021. Indica ainda as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando encaminhar para Câmara Municipal Projeto de Lei visando conceder pagamento de bônus anual por desempenho/resultado baseados em metas de qualidade das unidades escolares. |
Data Inicial:05/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que estudos sejam realizados visando encaminhar para Câmara Municipal Projeto de Lei que reconhece as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs como profissionais do Magistério, desde que tenham curso de nível superior. |
Data Inicial:05/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua das Araras, no Bairro Águas Claras; - Rua Quinze de Novembro; - Rua Dezenove de Novembro, no Bairro Vila Rute; |
Data Inicial:05/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de implantar no município o Sistema de Sincronização de Semáforos que permita a passagem de ambulâncias em situação de emergência. |
Data Inicial:05/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos quanto a necessidade de reforma, restauração e manutenção das praças públicas da cidade, com prioridade inicial para a Praça Benedito Calixto, conhecida como Praça da Bela Vista e para a Praça José Roberto Filho, conhecida como Praça da Vila Mariana, estendendo-se posteriormente às demais praças do município. |
Data Inicial:05/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para realização de estudo técnico visando à implantação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas nas esquinas cujo cruzamento dependa de adequada visibilidade dos motoristas, especialmente nas vias com maior fluxo de veículos. |
Data Inicial:05/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, para realização de estudos visando à disponibilização de veículo adicional (ônibus, micro-ônibus ou van) para o transporte de pacientes especiais que realizam consultas, exames e tratamentos em outras cidades, em horários alternativos ao transporte já existente. |
Data Inicial:05/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para realização de estudo técnico visando à implantação de sentido único de circulação (mão única) nas Ruas 1, 3 e 5, avaliando a melhor forma de organização do fluxo viário nessas vias. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELLO, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de falta abonada sem prejuízo de seus direitos estatutários e vencimentos aos servidores públicos municipais que realizarem doação de sangue nos Hemocentros. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos visando construir uma garagem para o setor de ambulância em uma área atras da nova Estratégia de Saúde da Família - ESF do Bairro Village Santa Fé. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Pista de Cooper localizada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz bem como melhorias na Iluminação. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos visando construir a nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Rua 14, esquina com a Rua João Batista Guimarães, mais precisamente num espaço da "Praça José Gaspar Stefanoni”. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à implantação de ponto ônibus da saúde, que transporta pacientes para São José do Rio Preto e Barretos, no Bairro Residencial Village Santa Fé. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos para que seja promovida uma revisão da sinalização vertical e horizontal no município, bem como mapeamento dos locais de maiores acidentes com vítimas com o intuito de visualizar onde, quando e por que os acidentes acontecem, transformando esses dados em estratégias de ações de segurança viária. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELLO e a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando estender o acesso à Merenda Escolar para Professores da Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELLO e a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos que viabilizem a instalação de Câmeras de Segurança em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, inclusive nas salas de aulas, com central de monitoramento em tempo real para o acesso da Direção Escolar. |
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