Indicação - 079/2026

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, para que estudos sejam feitos no sentido de realizar a implantação do Cartão Benefício Consignado aos Servidores Públicos Municipais e de suas Fundações e Autarquias.

Indicação - 076/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando implantação de um Parquinho Infantil, instalação de um bebedouro de água potável e melhorias da iluminação pública em área apropriada no Bairro Bartolo Rossafa.

Indicação - 075/2026

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a reforma do Centro de Convivência “Pedro Assoni”, localizado na Alameda Rio Pardo nº 462 na COHAB Orestes Borges.

Indicação - 070/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construção de “canaletão” para escoamento de águas, na Rua dos Jatobás, mais precisamente na esquina com a Rua Minas Gerais no Bairro Eldorado.

Indicação - 069/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de que estude a viabilidade de criação e desenvolvimento de um Programa de Natação Gratuito, destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizado nas dependências do Campus I do UNIFUNEC.

Indicação - 051/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Reforma da Quadra Poliesportiva “Francisco Antônio do Nascimento” localizada defronte a Rua Ceará, entre a Rua 4 e a Rua 3, na Vila Mariana.

Indicação - 050/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua do Progresso no Distrito Industrial III.

Indicação - 043/2026

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Estrada 15.

Indicação - 038/2026

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando construção de uma Clínica Geriátrica Municipal.

Indicação - 037/2026

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de uma nova Viatura para Guarda Civil Municipal – GCM de Santa Fé do Sul.

Indicação - 035/2026

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Turismo e Cultura, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando conceder bolsa musical para os alunos integrantes da Banda Marcial Som da Estância – BAMASE de Santa Fé do Sul.

Indicação - 028/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de promover estudos técnicos visando à implantação da Sala Lilás na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município.

Indicação - 018/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando substituir o lanche fornecido pela Casa de Apoio “Idalino Longhi - BIDAS”, em São José do Rio Preto, por uma marmita (marmitex).

Indicação - 017/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando a retomada da realização da celebração de Casamentos Comunitários ou coletivos em nosso município.

Indicação - 016/2026

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias junto ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária e Biomedicina no Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC.

Moção - 006/2026

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO à Federalização das investigações do Caso Orelha.

Moção - 003/2026

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor JOÃO ANTÔNIO MARTINS JUNIOR - Cabo PM Martins em reconhecimento de sua nobre, voluntária e exemplar atuação por ocasião do “1º Encontro com Mães Atípicas”, realizado em 31 de janeiro de 2026, na Fazenda Bela Vista, neste Município.

Moção - 002/2026

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos Senhores MARCIO LEANDRO E MARIO DA FONSECA ROSAS FILHO (MARINHO), em reconhecimento e congratulações pela inclusão da Cachaça Artesanal Sabor da Estância na Rota da Cachaça do Noroeste Paulista, integrante do Programa Sabor de São Paulo.

Projeto de Decreto - 001/2026

Ementa:

Outorga Troféu “Mérito Mulher” à Empresária SÔNIA AMBAR AMARAL.

Requerimento - 001/2026

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSO-LER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações atualizadas acerca da cobertura vacinal contra o Papilomavírus Humano (HPV) e das ações desenvolvidas no Município de Santa Fé do Sul, nos seguintes termos: - O município atingiu o índice mínimo de 75% de cobertura vacinal contra o HPV, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI)? Em caso negativo, qual o percentual atual de cobertura vacinal? - Quais ações vêm sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de ampliar a adesão da população à vacinação contra o HPV? - Qual é a porcentagem atual da cobertura vacinal, discriminada por público-alvo, considerando meninas e meninos na faixa etária de 9 a 14 anos? - O Município já ampliou a vacinação do público de 15 a 19 anos, considerando a prorrogação da campanha até o final do ano de 2025? - Quais ações de busca ativa estão sendo realizadas no âmbito das escolas municipais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.886/2024? - O município dispõe, no momento, de estoque da vacina contra o HPV? Em caso afirmativo, a Secretaria Municipal de Saúde possui planejamento ou intenção de ampliar o público alvo da vacinação para pessoas com até 45 anos de idade?