Processo Legislativo ""
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Reforma e Revitalização dos seguintes Centros de Convivência: - Centro de Convivência “Florisvaldo dos Santos”, localizado na Rua Secundária, no Bairro Centro Sul; - Centro de Convivência “Benedito Quintino Martins”, localizado na Avenida Mangará, no Bairro Flora Araújo; |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a restauração do monumento localizado no Bairro Residencial Santa Júlia ou que seja instalado um novo monumento naquela localidade. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando retirar os Postes de Iluminação Pública do Canteiro Central da Avenida Alcides Alves Pereira, conhecida como “Caminho das Águas” e reinstalar no prolongamento da referida avenida, mais precisamente no trecho entre a Fazenda Bela Vista e o Monumento das Araras. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando à celebração de convênio com a Clínica Eco Centro Imagem, com a finalidade de disponibilizar aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de exames de imagem, em especial Ressonância Magnética e Ultrassonografia. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construção de um “canaletão” para escoamento de água no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Um na Vila Mariana. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando ampliar as ações voltadas a Campanha “Setembro Amarelo” de prevenção ao suicídio com o intuito de envolver mais a sociedade. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de uma máquina trituradora que transforma lixo em combustível ou energia. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando Adesão do Município de Santa Fé do Sul ao Programa “Aqui Tem Especialista”, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, para que determine aos setores competentes que as podas de árvores em nosso município sejam realizadas de forma ornamental, evitando-se podas drásticas que comprometam a saúde e a beleza das espécies, em especial nas áreas públicas e turísticas. Indica ainda que os galhos provenientes das podas recebam destinação correta, sendo triturados e aproveitados como adubo orgânico ou cobertura vegetal, contribuindo para a sustentabilidade e a preservação ambiental. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de uma nova e moderna máquina de fabricação de gelo em escama, destinada a atender os(as) pescadores(as) profissionais cadastrados(as) em nosso município. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos para que, na eventual alienação do imóvel onde atualmente se encontra instalado o “Balcão do Agronegócio”, localizado na Rua Júlio Xavier de Jesus (prolongamento da Rua Sul), Distrito Industrial I-A, Cadastro nº 7031-05, matrícula nº 24.672, conforme Projeto de Lei nº 042/2025 (Lei nº 4.839, de 12 de março de 2025), seja assegurado direito de preferência na aquisição às empresas já estabelecidas no referido local. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que “Dispõe sobre a distribuição gratuita de coleiras impregnadas com inseticida para prevenção e controle da Leishmaniose Visceral em cães no município e dá outras providências”, conforme minuta do anteprojeto em anexo. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 8, em frente ao nº 2058, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Nuno da Gama Lobo D’Eça e a Rua Airton Pietro Maestra. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar um estudo técnico visando implantar mecanismo para que o cadastro do SUS de cada munícipe contenha também informações acerca dos animais domésticos residentes no mesmo domicílio. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar gestões junto a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, visando a construção de uma ala pediátrica para realização de triagem, medicação e observação dentro do Pronto Atendimento da Santa Casa. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, PAULA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando a realização de uma exposição de instrumentos e acessórios de música. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Lombada/Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Atílio Nieri, no Jardim Guanabara. Indica ainda as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas na Rua Atílio Nieri esquina com a Rua Gerson P. Teixeira, no Jardim Guanabara. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido realizar estudos objetivando o plantio de árvores frutíferas nas Áreas Verdes do Município. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração Senhor GILVAN CESAR DE MELO e a Diretora-Geral de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES para que sejam realizados estudos visando a regulamentação da Lei Municipal nº3594 de 09 de agosto de 2017, bem como, a implementação e desenvolvimento do PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jales e Região, Senhor JOSÉ LUIS FRANCISCO, e ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, Senhor JOSÉ BISCASSI, que sejam realizados estudos visando à criação de um convênio entre o referido Sindicato e a Santa Casa de Misericórdia, com o objetivo de assegurar atendimento prioritário aos servidores públicos municipais na parte laboratorial e exames de imagens tais como: rx, tomografia, mamografia e outros oferecidos pela instituição hospitalar. |
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