Processo Legislativo ""
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a instalação de postes de iluminação central na Avenida Walter Lopes, no trecho de aproximadamente 300 metros que antecede a Avenida Conselheiro Antônio Prado, nas proximidades da ETEC. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:22/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos visando tomar as providencias cabíveis, para a realização de estudos técnicos com vistas à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e/ou canaletão, e à melhoria da sinalização viária no cruzamento das’ Ruas 04 e 19. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. |
Data Inicial:22/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias visando reformar a Escola Municipal Professora Nair de Oliveira Vicente “Casa da Criança”. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população. |
Data Inicial:22/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, que seja realizada a instalação de Totens de Segurança modelo (Helper) na entrada/saída da cidade no Bairro São Francisco. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o aporte de imóveis ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de SANTA FÉ DO SUL - SP, administrado pelo SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de Previdência de SANTA FÉ DO SUL – SP. |
Data Inicial:22/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, BELLO, para a realização de estudos técnicos e urbanísticos com o objetivo de viabilizar a construção de um novo viaduto sobre os trilhos da linha férrea na região da Vila Mariana. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Desafetação e a Alienação Gratuita de Imóvel Público e a Realizar a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no imóvel que especifica, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a criação de um Programa 'Caminho Seguro para Mulheres' no município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa – CMSPDS do Município da Estância Turística de Santa fé do Sul, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias para a Criação da Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal. |
Data Inicial:05/12/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social "Santa Fé mais segura", e da outras providências. |
Data Inicial:21/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a análise e posterior implementação das seguintes medidas relacionadas ao regime de trabalho dos Guardas Civis Municipais (GCMs) que desempenham atividades no regime de DEAC: 1. Aumento da carga horária da DEAC de 08 (oito) para 12 (doze) horas de trabalho, otimizando assim a prestação de serviços e a cobertura das escalas operacionais; 2. Redução do período de descanso mínimo de 08 (oito) para 06 (seis) horas entre o término do plantão e o início da DEAC, considerando que o atual intervalo de descanso dificulta a elaboração das escalas pelo Comando e inviabiliza, em muitos casos, a adesão dos GCMs à realização das DEACs. |
Data Inicial:21/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de proceder a realização de estudos técnicos visando o alargamento da Rua Perimetral em aproximadamente dois metros, no trecho compreendido entre a Rua 29 e a Rua Itália. |
Data Inicial:24/11/2025SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo, para a Legislatura de 2029 a 2032, do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a inclusão do grupo sanguíneo e do fator RH (tipo sanguíneo) na carteirinha de estudante emitidas no âmbito do município. |
Data Inicial:24/11/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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