Moção - 018/2024

Ementa:

Paula Toppan/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Renato Ferraz /Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Servidor Público ANDRÉ PIRES DE OLIVEIRA, pelos serviços prestados em apoio à Estação de Bombeiros de Santa Fé do Sul durante o presente ano, bem como a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul a qual o mesmo pertence e desempenha suas funções.

Requerimento - 017/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Município de Santa Fé do Sul, tem pretensão de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de lei para a adesão ao Programa Aluguel Social? - Em caso positivo, qual a previsão para encaminhar? - Em caso negativo, o que tem impedido a Administração de fazer a adesão a um Programa tão importante?

Projeto de Lei Complementar - 017/2024

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002 - Estatuto do Funcionário Público do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 017/2024

Ementa:

Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito.

Indicação - 017/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, e ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos visando conceder bolsa de estudos para a população de baixa renda residente no município.

Moção - 017/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO AMBAR AMARAL pelo incontestável sucesso da RAGUIFE RAÇÕES, que recentemente completou 15 anos de operações em Santa Fé do Sul.

Requerimento - 016/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Diretora do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, Senhora JAMILLE CONSULIN, solicitando prestar a essa edilidade a seguinte informação: - Como está o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária?

Moção - 016/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Universidade Aberta à Terceira Idade – UNATI, parabenizando pela participação na Fase Regional e Fase Estadual da 26ª edição dos JOGOS DA MELHOR IDADE - JOMI, em que o município conquistou o total de 17 medalhas.

Projeto de Lei - 016/2024

Ementa:

Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Indicação - 016/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao, Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias, para que seja realizada uma parceria entre a Prefeitura e o UNIFUNEC para que seja criado por meio de lei Municipal o Programa “Planta Popular” para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados através do Curso de Engenharia Civil.

Projeto de Lei Complementar - 016/2024

Ementa:

Acrescenta a função gratificada do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 369, de 29 de junho de 2022 e dá outras providências.

Requerimento - 015/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: - Quais ações a ELEKTRO tem realizado para solucionar definitivamente os problemas de oscilações de energia que vem ocorrendo na Rua das Margaridas localizada no Bairro Vila Pacheco e adjacências? - Qual o prazo para a solução definitiva dos problemas relatados? Requer desde já que seja esclarecido quais as causas que tem levado a essas constantes oscilações de energia.

Projeto de Lei Complementar - 015/2024

Ementa:

Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta Lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022.

Moção - 015/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, pela comemoração dos seus 56 anos de fundação, bem como aos seus Funcionários pelo empenho dispensado nos últimos dias na realização das obras de reparos das adutoras.

Projeto de Lei - 015/2024

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Indicação - 015/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Estrada 15, mais precisamente nas proximidades da Chácara Sabor da Estância.

Requerimento - 014/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Quantas áreas institucionais e quantos imóveis urbanos foram desafetados pelo município nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024? Discriminar quais foram essas áreas e estes imóveis nos respectivos anos. - Das áreas institucionais e dos imóveis urbanos desafetados. Quantos foram objeto de posterior alienação? - Qual foi a receita obtida? Onde foram investidos esses valores arrecadados?

Moção - 014/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Associação Amigos Tucuna do Bem pela brilhante realização e organização do 2º Torneio de Pesca Esportiva Tucuna do Bem realizado nos dias 09 e 10 de agosto no Parque das Águas Claras em Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 014/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 014/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Faixa Elevada (Lombofaixa) para travessia de pedestres nos dois sentidos de direção da Avenida Navarro de Andrade, na altura do n.º40, mais precisamente defronte ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Santa Fé do Sul.