Processo Legislativo ""
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos para que seja promovida uma revisão da sinalização vertical e horizontal no município, bem como mapeamento dos locais de maiores acidentes com vítimas com o intuito de visualizar onde, quando e por que os acidentes acontecem, transformando esses dados em estratégias de ações de segurança viária. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELLO e a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando estender o acesso à Merenda Escolar para Professores da Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELLO e a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos que viabilizem a instalação de Câmeras de Segurança em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, inclusive nas salas de aulas, com central de monitoramento em tempo real para o acesso da Direção Escolar. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Reforma da Quadra Poliesportiva “Francisco Antônio do Nascimento” localizada defronte a Rua Ceará, entre a Rua 4 e a Rua 3, na Vila Mariana. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua do Progresso no Distrito Industrial III. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Iluminação Pública na Rua dos Bandeirantes, (prolongamento da via Marginal) mais precisamente até a Igreja Batista Monte Sião. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a criação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS i. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar “caneta emagrecedora” na Rede Municipal de Saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a exemplo da cidade de Urupês/SP. |
Data Inicial:04/03/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma nova passagem ligando o Bairro Vila Mariana aos demais bairros. |
Data Inicial:20/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN e ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar ônibus gratuito para o 1º Festival de Verão de 2026 e para o 15º Festival de Pesca Feminino a ser realizado no Parque Ecoturístico das Águas Claras. |
Data Inicial:20/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das vias internas do Bairro das Águas Claras. |
Data Inicial:20/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Estrada 15. |
Data Inicial:20/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar a instalação de banheiros químicos provisórios na Praça Salles Filho, enquanto perdurar a reforma dos banheiros públicos existentes e do palco de shows. |
Data Inicial:20/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a isenção da taxa de expediente para emissão de certidão de número de imóvel aos proprietários do Conjunto Habitacional Residencial Parque dos Sonhos, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de notificar as empresas de televisão e rádio que possuem antenas instaladas no município, especialmente no alto da Rua Altino Ferreira das Neves, para que procedam à imediata instalação, manutenção ou substituição das luzes de sinalização para aeronaves nas referidas estruturas. |
Data Inicial:20/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, para a realização de estudos com o objetivo de encaminhar a esta Câmara Municipal Projeto de Lei que disponha sobre o escalonamento da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços), variando de 2% a 5%, aplicável às empresas não enquadradas no regime do Simples Nacional e aos prestadores de serviços autônomos, conforme estudo tributário a ser elaborado pela Administração Municipal, considerando a capacidade contributiva dos setores econômicos e o impacto sobre o desenvolvimento local. |
Data Inicial:20/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:20/02/2026SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Segurança Pública, visando à transferência ao Município da obra paralisada de construção da nova sede da 4ª Companhia do 16º Batalhão da Polícia Militar, localizada na Rua dos Crisântemos, para que seja concluída com recursos municipais e destinada à instalação da sede da Guarda Civil Municipal – GCM. Indica ainda que o Poder Executivo Municipal adote as medidas administrativas, jurídicas e institucionais cabíveis para: I – Requerer formalmente ao Governo do Estado de São Paulo a transferência da obra paralisada, bem como das responsabilidades necessárias para a sua conclusão; II – Concluir a construção com recursos próprios do Município ou mediante convênios, assegurando o pleno aproveitamento da estrutura existente; III – Destinar o imóvel finalizado para sediar a Guarda Civil Municipal (GCM), proporcionando melhores condições de trabalho aos agentes e ampliando a capacidade de atuação da segurança municipal; IV – Disponibilizar, se necessário, a doação de novos terrenos pertencentes ao Município ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Segurança Pública, visando à construção de nova sede para a 4ª Companhia do 16º Batalhão da Polícia Militar. |
Data Inicial:20/03/2026SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias |
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