Indicação - 247/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATHEUS MESSAROS, para que sejam realizadas gestões junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), FERNANDO CAMARGO BENITEZ, para a criação e desenvolvimento de um programa de natação gratuito com profissionais qualificados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na piscina do Campus I do UNIFUNEC.

Indicação - 246/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretoria de Comunicação para que seja realizada uma campanha publicitaria no mês de dezembro a nível municipal de conscientização sobre a Lei Estadual nº 17.343, de 11/03/2021 que Institui a Campanha "Dezembro Verde" - Não ao Abandono de Animais no Estado de São Paulo (em anexo).

Indicação - 245/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizadas gestões junto a empresa CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA vencedora da licitação para a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultural e Agropecuária – FICCAP 2025, no sentido de que, sejam disponibilizados ingressos gratuitos do parque de diversões às crianças da Rede Municipal de Ensino em horário comercial, diverso ao horário da festa.

Indicação - 244/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, a Diretora-Geral de Cultura e Turismo PAULA TOPPAN, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando a CRIAÇÃO DO MUSEU NATURAL DE ANIMAIS DE SANTA FÉ DO SUL.

Indicação - 243/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando conceder Adicional de Insalubridade para os servidores contratados pela municipalidade por meio do Processo Seletivo que atuam em área insalubre.

Indicação - 242/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando alterar o Artigo 147, da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul, objetivando diminuir de 25 anos para 20 anos o tempo para concessão da sexta parte ao servidor público municipal.

Indicação - 241/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando prover iluminação dos Totens de identificação visual da entrada do Município, bem como seja realizada a instalação de mastros com as Bandeiras do Brasil e do Município.

Indicação - 240/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no intuito de realizar estudos visando a criação do Fundo Municipal de Oncologia.

Indicação - 239/2025

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos para que avalie a viabilidade técnica e econômica de instalar cestos de grades ecológicos nos bueiros, com o intuito de reter resíduos sólidos, bem como a realização de manutenção evitando o acúmulo de lixo nas redes de esgoto, melhorando o escoamento pluvial e contribuindo para a preservação ambiental.

Indicação - 238/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua João de Barro, nº217, no Bairro Reserva da Figueira.

Indicação - 237/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que estudos sejam realizados para que na Semana Municipal de Trânsito, compreendido entre os dias 18 a 25 de setembro, seja realizada uma Campanha maciça de conscientização quanto ao uso adequado das Faixas de Pedestres.

Indicação - 236/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a implantação de Salas Sensoriais nas Escolas Municipais, sendo estes espaços dedicados ao atendimento e acolhimento de crianças com deficiências e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indicação - 235/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Sul, nº1505, no Distrito Industrial I, mais precisamente defronte a Igreja Ministério Ágape.

Indicação - 234/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Secretária de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES as providências que se fizerem necessárias para a aquisição e instalação de um bebedouro de água para os professores e funcionários da Escola José Carlos Arantes.

Indicação - 233/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que com urgência, seja realizada a regularização e o devido cadastro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) do município de Santa Fé do Sul junto à Receita Federal, de forma a viabilizar a inclusão do referido órgão no sistema de doações do Imposto de Renda.

Indicação - 232/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paulo Nunes, nas proximidades da Igreja Manassés, no sentido da Avenida Conselheiro Antônio Prado.

Indicação - 231/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que seja realizada a concessão pública à iniciativa privada para a exploração e gestão dos seguintes serviços: coleta e processamento de lixo reciclável e eletrônico, manejo de galhos e manutenção do depósito de resíduos sólidos do município.

Indicação - 230/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam instalados pontos de Internet Gratuita “Wifi” em praças públicas, pontos turísticos e Escolas Municipais. Indica ainda que o referido serviço seja disponibilizado por meio de parcerias público privado com o intuito de reduzir custos de implantação.

Indicação - 229/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo PAULA TOPPAN, para que seja realização de um “Circuito de Festas Juninas” envolvendo todos os bairros do nosso município, com o objetivo de valorizar a cultura popular, estimular o turismo local e fortalecer o envolvimento da comunidade por meio de eventos tradicionais.

Indicação - 228/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que seja realizado um projeto de Educação no Trânsito sobre o uso de bicicleta elétrica nas vias urbanas de Santa Fé do Sul.