Indicação - 054/2024

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando instituir o Programa Bom Pagador IPTU, no âmbito municipal.

Projeto de Lei - 053/2024

Ementa:

Reserva aos genitores de filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) cinco por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos no âmbito da administração pública municipal direta, indireta e fundacional.

Indicação - 053/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando conceder benefícios como o pagamento do vale alimentação “ticket” e faltas abonadas aos funcionários contratados pela municipalidade por meio do Processo Seletivo.

Projeto de Lei - 052/2024

Ementa:

Dá denominação à sala existente no prédio da Guarda Civil Municipal – GCM.

Indicação - 052/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando aumentar o número de salas de aula na Escola EMPI “Prof. Antônio César Albergaria Whitaker”, localizada no Jardim Europa III.

Projeto de Lei - 051/2024

Ementa:

Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães e dá outras providências.

Indicação - 051/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando realizar um censo nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com intuito de diagnosticar o número de crianças e jovens matriculados com “Transtorno de Espectro Autista" (TEA).

Indicação - 050/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a construção de uma Academia e Academia de Cross training Pública.

Projeto de Lei - 050/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 049/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos no sentido de construir um Calçadão defronte o portão do Campus II do UNIFUNEC.

Projeto de Lei - 049/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 048/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando implantar no município o Programa IPTU-Digital.

Projeto de Lei - 048/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 047/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando firmar PPP- Parceria Público Privada para a construção de QUADRAS DE TENIS para prática de esporte na área localizada ao lado da Pista de Skate ou em outra determinada pelo município.

Projeto de Lei - 047/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias

Requerimento - 046/2024

Ementa:

REQUER à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Evandro Farias Mura, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Solicitamos a Vossa Senhoria que INFORME se esse ano a instalação dos equipamentos ocorreu por meio de AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, prevista no Art.95, §4º da Lei Orgânica do Município de Santa Fé do Sul, nos mesmos termos dos Ofícios anteriores nº095/2022, nº116/2023, nº090/2024 ou caso contrário, indicar qual a modalidade de cessão do uso do espaço público concedida neste caso, apresentando o respectivo termo de cessão; - REQUER a Vossa Senhoria que se digne a informar se a autorização ONEROSA e/ou NÃO ONEROSA ou outra modalidade de cessão de uso foi oferecida à empresa/pessoa determinada ou foi publicado algum edital de modalidade de licitação pública dando oportunidade à outras empresas ou pessoas eventualmente interessadas na exploração LUCRATIVA dos SERVIÇOS DE DIVERSÃO? No caso de dispensa de licitação, favor apresentar cópia da fundamentação da dispensa ou se for o caso, cópia do edital de licitação, atas, e homologação do vencedor do certame; - REQUER a Vossa Senhoria que se digne a apresentar cópia do termo de cessão/autorização da empresa que está explorando a atração da Roda Gigante e dos demais atrativos durante o Projeto Sonho de Natal; caso a Permissão seja de uso ONEROSA, que apresente como funcionará a cobrança de valor, para recolhimento do ISSQN. - REQUER a apresentação de CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO e ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIRO e INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE do ISSQN, ou no caso de inexistência dos documentos, se digne a justificar; - Solicitamos, que seja informado o modo de lançamento tributário e o prazo de pagamento do ISSQN apurado e lançado. Se for caso de imunidade, isenção tributária ou não incidência de ISSQN, informar e FUNDAMENTAR; - Solicitamos que seja informado, se será destinado alguma porcentagem da bilheteria da Roda Gigante as entidades. Se sim, qual a porcentagem que será repassado, e quais as entidades que serão beneficiadas, e quando ocorrerá o repasse.

Indicação - 046/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a proceder a Revitalização do Parque da FEPASA, bem como ainda a construção de um poço semi artesiano e a canalização do córrego.

Projeto de Lei - 046/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências

Requerimento - 045/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Existem no município pontos específicos de coleta seletiva de material reciclado onde a população possa realizar a entrega voluntária desses materiais? - Em caso positivo. Quais são os pontos de coleta de material reciclável atualmente disponíveis no município?

Indicação - 045/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir Parquinho Infantil (Playground) na Escola Municipal de Educação Infantil - EMPI “Prof.ª Lourdes Patrício Fernandes”, (Antigo Colégio Anglo), localizada na COHAB Beira Rio.