Processo Legislativo ""
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a criação do Auxílio Saúde para os Servidores Públicos Municipais. |
Data Inicial:22/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9 – São José do Rio Preto - SP, Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, as providências que se fizerem necessárias visando a melhoria da sinalização e a iluminação da rotatória que interliga o município de Santa Fé do Sul ao município de Rubinéia. |
Data Inicial:22/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos objetivando transformar em Avenida o prolongamento da Vicinal Walter Lopes - Via de Acesso SPA 627/320 até a rotatória de acesso à Rodovia Euclides da Cunha. Indica ainda, que sejam realizados estudos visando a construção de uma rotatória de acesso ao bairro Jardim Espanha. |
Data Inicial:22/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MNURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando promover a reforma dos sanitários e vestiários do Campo da Cohab Bartolo Rossafa Garcia. |
Data Inicial:22/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no intuito de realizar estudos para a aquisição e implantação de um sistema digital integrado que permita ao cidadão agendar consultas médicas e exames, além de acessar os resultados de exames, por meio de aplicativo de celular ou plataforma online, sem a necessidade de deslocamento até as Unidades de Saúde. |
Data Inicial:22/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando melhorias no bueiro existente na esquina da Rua Chile com a Rua Bolívia, bem como o melhoramento da rede de captação de águas pluviais. |
Data Inicial:22/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a agilização do processo de construção da nova lagoa de tratamento de esgoto, tendo em vista que a atual estrutura já se encontra operando no limite de sua capacidade. |
Data Inicial:22/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta o parágrafo único ao art.1º, da Lei nº 2.364, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o funcionamento do comércio e prestadores de serviços e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando as seguintes alterações na Lei Municipal nº4.754 de 11 de setembro de 2024 que “Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol com o símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Santa Fé do Sul e dá outras providências. 1º) – Alterar o “Art. 7º. As repartições públicas, estabelecimentos privados e empresas concessionárias de serviços públicos devem garantir atendimento preferencial/prioritário por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e imediato, à pessoa com Deficiente oculta, bem como os acompanhantes, guias, monitores ou profissionais de apoio que estiverem junto à pessoa com deficiência oculta também terão direito ao atendimento preferencial, sempre que estiverem no exercício de suas funções de assistência. 2º) – Substituir parágrafo único do Art.7º: “Os estabelecimentos públicos e privados deverão afixar em local visível, sinalização informando sobre o atendimento preferencial às pessoas com deficiência oculta e seus acompanhantes. I — Supermercados; II — Bancos; III — Farmácias; IV — Bares; V — Restaurantes; VI — Lojas em geral; VII — Similares. 3º) – Incluir novo artigo: “Para fins de comprovação do direito ao atendimento preferencial, poderá ser apresentada a Carteira de Identificação, cordão de girassol ou qualquer outro documento que comprove o diagnóstico.” |
Data Inicial:22/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a obrigatoriedade de contrapartida social pelas associações declaradas de utilidade pública no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, quando do recebimento de recursos oriundos de verbas municipais, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Ilustríssimo Presidente do Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul (FUNDASSUL), Senhor JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando possibilitar que o pagamento do estacionamento rotativo "Área Azul", seja realizado via pix. Indica ainda as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a possiblidade de aplicação de advertência ou multa simbólica (R$10,00), caso o usuário não realize o pagamento do estacionamento rotativo área azul. |
Data Inicial:20/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Declara o 'Bon Odori de Santa Fé do Sul' como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Fé do Sul, e institui medidas para sua valorização, preservação e promoção |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de exercer maior fiscalização para cumprimento da Lei Municipal n.º 2261, de 28 de abril de 2004 que “Estabelece condições para colocação de caçambas e entulhos nas vias públicas e da outras providencias”, no que tange, a sinalização (pintura de tinta ou fixação de faixa ou película refletiva) nas caçambas. |
Data Inicial:19/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Programa Temporário de Regularização de Débitos com Dação em Pagamento de Bens Imóveis - "REGULARIZA IMÓVEL", e dá outras providências. |
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