Processo Legislativo ""
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 12, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua 19 e a Rua 23. |
Data Inicial:11/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos em parceria com o Gestor do Contrato referente a terceirização da coleta de lixo do município, a fim de cobrar a empresa contratada, exigindo melhoria na execução do serviço prestado pelos coletores de lixo. |
Data Inicial:11/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, de uma área de 704,93 m², na dependência situada no Parque Ecológico “Governador Engenheiro Mário Covas”, localizado na Avenida Paulo Nunes da Silva, nº 991-1091, Centro, Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido refazer a guia de sarjeta localizada na Rua El Salvador defronte ao nº35 no Bairro Jardim Morumbi, visando sanar o problema causado pelo acúmulo de água e terra parada junto à guia e sarjeta. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como uniformes em cores vibrantes e coletes refletivos, bem como de tênis especiais para os Servidores Públicos Municipais ocupantes do cargo de Agentes de Campo (Varredores de rua e Coletores de Lixo). |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade: Avenida Paulo Nunes da Silva, no sentido Parque Mário Covas - Posto São Paulo, nas proximidades da Igreja Evangélica Ministério Manasses; Rua João Favaleça, defronte ao número 171, no Conjunto Habitacional “José Ribeiro Guimarães Filho – Zé Guimarães”; Alameda Rio Tietê, nas proximidades da Igreja Evangélica Cristã no Brasil, no Jardim Ana Rosa II; |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a manutenção e a ampliação do Parquinho Infantil da Praça Stelio Machado Loureiro. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Reforma do Parquinho infantil da COHAB José Guimarães. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, visando reformar as seguintes academias a céu aberto. - Academia Praça Braulino Aguiar, popular “Praça da Cenoura”; - Academia Praça Adilson Denis Poleto, “Águas Dançantes”; - Academia Praça Benedito Silveira Leite “Estação Ferroviária”; |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:cIndica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a aquisição de novas bolas de Pilates e novos aparelhos de musculação para academia do Campus III do UNIFUNEC. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto ao Senhor BRAZ ODAIR BELLO, Secretário de Obras e Serviços Públicos, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a obras para construção do prolongamento da PISTA DE COOPER, até a Estação Ferroviária da FEPASA, e a instalação de bebedouros em todo o trajeto da pista. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
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