Projeto de Decreto - 001/2026

Ementa:

Outorga Troféu “Mérito Mulher” à Empresária SÔNIA AMBAR AMARAL.

Projeto de Lei - 001/2026

Ementa:

Dispõe sobre nova redação do art. 3º da Lei nº 5.001, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o aporte de imóveis ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de SANTA FÉ DO SUL - SP, administrado pelo SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de Previdência de SANTA FÉ DO SUL – SP.

Moção - 001/2026

Ementa:

Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA FÉ DO SUL, pela passagem de seus 60 anos de relevantes serviços prestados à saúde da população, marcados pela dedicação, solidariedade e compromisso com a vida.

Indicação - 001/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA e a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, para que seja realizado planejamento antecipado para garantir a realização do Carnaval em nosso município, ainda que em formato simples, organizado e responsável.

Requerimento - 001/2026

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSO-LER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações atualizadas acerca da cobertura vacinal contra o Papilomavírus Humano (HPV) e das ações desenvolvidas no Município de Santa Fé do Sul, nos seguintes termos: - O município atingiu o índice mínimo de 75% de cobertura vacinal contra o HPV, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI)? Em caso negativo, qual o percentual atual de cobertura vacinal? - Quais ações vêm sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de ampliar a adesão da população à vacinação contra o HPV? - Qual é a porcentagem atual da cobertura vacinal, discriminada por público-alvo, considerando meninas e meninos na faixa etária de 9 a 14 anos? - O Município já ampliou a vacinação do público de 15 a 19 anos, considerando a prorrogação da campanha até o final do ano de 2025? - Quais ações de busca ativa estão sendo realizadas no âmbito das escolas municipais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.886/2024? - O município dispõe, no momento, de estoque da vacina contra o HPV? Em caso afirmativo, a Secretaria Municipal de Saúde possui planejamento ou intenção de ampliar o público alvo da vacinação para pessoas com até 45 anos de idade?

Indicação - 463/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos técnicos e, posteriormente, a construção de um “caneletão” para o escoamento de águas pluviais na Alameda Rio Tietê, nas proximidades do cruzamento com a Alameda Rio São José.

Indicação - 462/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Esporte, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando à implantação de um elevador ou rampa de acesso para pessoas com deficiência física na quadra de esportes do Ginásio de Esportes “Antônio Ramon do Amaral".

Indicação - 461/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA ALMEIDA, para solicitar a presença do Conselho Tutelar em todas as noites do evento Sonho de Natal 2025, com o objetivo de fiscalizar e garantir a proteção de crianças e adolescentes, assegurando o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Indicação - 460/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, bem como ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA e o Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar gestões junto ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), do Governo do Estado de São Paulo objetivando a realização de convênio para a implantação do Projeto “Bairro Paulista”.

Indicação - 459/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Avenida Manoel de Matos, mais precisamente no trecho compreendido desde o Restaurante e Petiscaria Pé na Cova, até o final do loteamento do outro lado das Águas Claras.

Indicação - 458/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Pavimentação Asfáltica da Estrada 16 - Vicinal “Denilson Mella Terneiro”, mais precisamente no trecho após o Cemitério São João Batista II, ligando a Estrada Vicinal que vai para o Bairro da Estiva/Santa Clara.

Indicação - 457/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos para que seja construído em nosso município um Espaço Sensorial Inclusivo inspirado no projeto já existente na cidade de Palhoça/SC, conhecido como “Seja um Girassol na Vida de Alguém”.

Indicação - 456/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIAS, no sentido de realizar estudos visando a realização de fiscalização intensiva e ações de orientação no trecho que compreende a Avenida Alcides Alves Pereira, desde o bairro Vila Mariana até a Avenida Manoel de Matos, que dá acesso ao Parque Ecoturístico das Águas Claras.

Indicação - 455/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA, no sentido de realizar gestões junto Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, JORGE LIMA e a Subsecretaria de Empreendedorismo do Governo do Estado de São Paulo, MYRIAN PRADO, no sentido de solicitar a Carreta de Cursos de Hotelaria, visando ampliar a capacitação profissional da população de nosso município e fortalecer o setor de serviços. Indica ainda, com o objetivo de desburocratizar os processos de acesso a programas estaduais, a visita dos gestores responsáveis por cada equipamento e serviço vinculado à pasta, com o objetivo de promover: - Palestra institucional sobre programas e políticas de fomento ao empreendedorismo; - Apresentação de sugestões para um formato de mutirão de atendimento às empreendedoras do município; - Realização de pré-cadastros para cursos e programas de capacitação; - Orientações e encaminhamentos para aprovação de créditos e financiamentos, favorecendo a expansão dos negócios locais e o fortalecimento da economia municipal.

Indicação - 454/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA, ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar gestões junto Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, objetivando a Reforma do Espaço do Artesão por meio do Programa Desenvolve SP para os municípios.

Indicação - 453/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO e ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA, para que sejam realizados estudos visando implantar Casa do Empreendedor.

Indicação - 452/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a necessidade de promover alteração na Lei Municipal nº 4.937, de 25 de agosto de 2025, para adequações nos artigos 4º e 5º, conforme segue: 1. Inclusão do inciso XVI no §1º do art. 4º, passando a constar: XVI – exames ou consultas agendadas em outras cidades. 2. Alteração do inciso II do art. 5º, passando a constar: II – gozo de licença para acompanhamento de familiar enfermo, salvo nos casos de acompanhamento de dependente incapaz, fato que somente será reconhecido pelo órgão de Recursos Humanos da Administração Municipal se constatada a indispensabilidade da assistência pessoal e permanente do servidor, verificada por meio de visitas domiciliares de profissionais da área social.

Indicação - 451/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando instalação de banco no Ponto de Ônibus localizado na Rua 25, mais precisamente entre a Rua 2 e a Rua Perimetral Leste nº1366.

Indicação - 450/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 22, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua 25 e a Rua 27.

Indicação - 449/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos para que as solenidades de encerramento do ano letivo da Rede Municipal de Ensino, seja realizado no “Palco Cultural Hebe Camargo”, na Praça Sales Filho.