Processo Legislativo ""
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo: Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos contribuintes que adotarem cães e gatos de rua reconhecidos pelos órgãos de políticas públicas dos animais do município. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO no sentido realizar estudos visando a revitalização da Praça 13 de Maio no COHAB 13 de Maio. Indica ainda ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, para que sejam realizados estudos visando o patrulhamento mais intensivo nas imediações da Praça 13 de maio. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:07/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Coordenadora do “Sonho de Natal” – CLAIRE ALVES FERNANDES, no sentido de realizar estudos objetivando a instalação de coletores de garrafas pet em pontos estratégicos da cidade. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de uma “Boca de Lobo” localizada na rua Perimetral Leste trecho compreendido entre a Rua 17 e rua 19 defronte ao número 1071. |
Data Inicial:08/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente – SAAE AMBIENTAL de Santa Fé do Sul, receber doações espontâneas em favor da AMASSOL - Associação dos Amigos dos Pais dos Autistas de Santa Fé do Santa Fé Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água. |
Data Inicial:07/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido prover a Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II, de Redutor de Velocidade. Indica ainda, ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO que seja realizada melhoria na iluminação da Avenida Primo Campagnoli, e na iluminação da praça defronte ao Restaurante Copo Sujo. |
Data Inicial:31/10/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2025. |
Data Inicial:02/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a instalação de cobertura nas entradas (do portão de entrada até o pátio) das Escolas Municipais - EM Professora Thereza Siqueira Mendes e EM Professora Elisabeth Maria Cavaretto de Almeida. |
Data Inicial:02/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no intuito de realizar estudos visando a promover uma Campanha de conscientização sobre os serviços oferecidos pelas Unidades de Saúde (UBS) do município, com o objetivo de incentivar o acesso à Atenção Básica a fim de desafogar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. |
Data Inicial:18/10/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:02/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no intuito de realizar estudos visando disponibilizar um local para implantação de um “Pipódromo”, que possibilite ao público soltar pipas com segurança, bem como realizar eventos como festivais e campeonatos de pipas. |
Data Inicial:18/10/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/05/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providências que se fizerem necessárias, visando a criação de uma Campanha de conscientização sobre a criação de galinhas no perímetro urbano. |
Data Inicial:04/10/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Institui a obrigatoriedade de divulgação dos Conselhos Municipais na página eletrônica da Prefeitura na internet. |
Data Inicial:19/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de implantar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Paulo Nunes nas proximidades do Parque Ecológico Governador Engenheiro Mário Covas, sentido bairro/centro. |
Data Inicial:04/10/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências |
Data Inicial:19/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando “instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 08 entre a Rua Airton Pietro Maestra e a Rua João Suto, nesta cidade. |
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