Indicação - 027/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que seja implementado no plano de carreira dos Servidores Públicos de Santa Fé do Sul o “Acesso automático ao Plano de Carreira”.

Projeto de Lei - 027/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 026/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que sejam pagos os Benefícios “Abono salarial” e “Vale Alimentação” em dobro, caso os Servidores Públicos possuam dois cargos de provimento efetivo acumuláveis.

Projeto de Lei - 026/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 025/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, para que estudos sejam realizados visando retirar duas árvores do Canteiro Central da Avenida Conselheiro Antônio Prado, próximo ao cruzamento da Rua 08, bem como replantar no mínimo o dobro destas árvores em local a ser escolhido pela Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

Projeto de Lei - 025/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

Indicação - 024/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando o Recapeamento Asfáltico no Loteamento Vale do Sol.

Projeto de Lei - 024/2025

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 023/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a contratação de especialista em Autismo para assessorar aos Professores, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Bolsistas da Secretária Municipal de Educação, quanto ao atendimento de jovens/crianças com demandas relacionadas ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Projeto de Lei - 023/2025

Ementa:

Altera o parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 3.854, de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o Transporte Motorizado, Privado e Remunerado de passageiros em viagens individualizada, executada em automóvel particular, com capacidade para até 07(sete) pessoas – incluindo o condutor- contratado intermediados por plataforma digitais no município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 022/2025

Ementa:

Dispõe sobre a Aquisição, Transferência, Armazenamento, Controle, Manutenção, Distribuição e o uso de arma de fogo da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP.

Indicação - 022/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nos dois sentidos de direção da Avenida Conselheiro Antônio Prado, na altura dos números nº320 e nº340, próximo a Igreja Evangélica Nova Vida. Indicam ainda que seja realizada na mesma localidade a sinalização de solo (FAIXA DE PEDESTRE) nos dois sentidos da Avenida Conselheiro Antônio Prado.

Requerimento - 021/2025

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Evandro Mura - Prefeito Municipal, bem como à Senhora Silvia Almeida - Secretaria Municipal de Assistência Social, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Cópia integral do contrato, termo de concessão, ou instrumento jurídico equivalente, incluindo eventuais aditivos, planos de trabalho, cronogramas operacionais e eventuais relatórios de fiscalização referentes à empresa concessionária responsável pelos serviços funerários no Município. 2) Informação sobre quais serviços estão incluídos na concessão, especificando responsabilidades da empresa, protocolos de atendimento, cobertura, plantões, prazo de execução e obrigações no preparo, transporte e acondicionamento do corpo; 3) Informação sobre mecanismos de fiscalização e monitoramento utilizados pelo Município, bem como registro de eventuais notificações, advertências ou penalidades anteriores, se houver.

Indicação - 021/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a Reforma, pintura, instalação Iluminação (luz de LED) e câmeras de vigilância na passagem subterrânea que dá acesso ao Bairro Vila Mariana.

Projeto de Lei - 021/2025

Ementa:

Institui o Dia do Artista Municipal e da outras providências.

Requerimento - 020/2025

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: 1)-Relatório detalhado com o histórico dos vestibulares realizados de 2017 a 2020 e de 2021 até a presente data, contendo: a) Número de inscritos, classificados e matriculados em cada edição; b) Distribuição por curso, modalidade e turno; c) Taxa de ocupação das vagas oferecidas; d) Comparativo anual de inscrições e matrículas. 2)-Relatório atualizado com a quantidade total de alunos matriculados, discriminando por curso e modalidade. 3)-Informações sobre planos, estudos ou previsões de abertura de novos cursos presenciais, indicando áreas prioritárias e fundamentação de demanda regional. 4)-Informações sobre projetos ou estudos voltados à implantação de cursos na modalidade a distância (EAD), considerando o corpo docente existente, a infraestrutura tecnológica e o planejamento pedagógico da instituição. 5)-Descrição das estratégias e ações adotadas para fortalecer e ampliar a presença do UNIFUNEC na região, valorizando o ensino superior público e incentivando o ingresso de novos estudantes. 6)-Esclarecimento sobre as estratégias adotadas para fortalecer e ampliar a presença do UNIFUNEC na região, valorizando o ensino superior público e incentivando novas adesões.

Projeto de Lei - 020/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 020/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a abertura da Rua Honduras, visando a interligação do Bairro Alto da Bela Vista com o Jardim Morumbi.

Moção - 019/2025

Ementa:

Propõe-se à mesa, ouvindo o Colendo Plenário e atendidas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS o Procurador Jurídico desta Câmara Municipal, Senhor AMILTON ROSA, que encerra um capítulo luminoso de dedicação ao serviço público após 36 anos e 3 meses de trabalho ininterrupto, iniciados em 1.º de outubro de 1989.

Requerimento - 019/2025

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Evandro Farias Mura, e a Senhora Diretora-Geral de Saúde, Rosana Vassoler Fernandes Theodoro de Oliveira, para que prestem a esta edilidade as seguintes informações: - Quantos profissionais compõem atualmente a equipe do CAPS? Favor especificar cargos e respectivas funções. - Quantos atendimentos são realizados mensalmente? Discriminar por tipo de atendimento (individual, em grupo, domiciliar, entre outros). - Há previsão para a disponibilização de um veículo próprio para uso exclusivo do CAPS, de modo a garantir a realização regular e ágil dos atendimentos domiciliares?