Requerimento - 010/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Gerente do Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Santa Fé do Sul, Senhora VERA ELAINE LACERDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Até a presente data, qual é o número de pacientes de Santa Fé do Sul que estão na lista de espera para realização do exame de ressonância magnética? - Há previsão da realização de algum mutirão para esse tipo de exame? - Há estudos por parte do AME de Santa Fé do Sul em adquirir um parelho que realize esse tipo de exame?

Moção - 009/2024

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor JOSÉ THOMÁS DA SILVA, “Zezeca” que neste mês de junho comemora 45 anos do Stereo 2000 do Zezeca.

Projeto de Lei Complementar - 009/2024

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do serviço autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE AMBIENTAL e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei - 009/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 009/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Waldevíno da Silva, mais precisamente defronte ao nº410, no Bairro Village Santa Fé.

Requerimento - 009/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O CLIAS realiza um controle do número de pacientes que aguardam por atendimento? - Em caso positivo. Como é realizado este controle? De que forma o paciente fica sabendo quando será atendido? - Quanto a fila de espera. O que a Secretária de Saúde tem feito para resolver e solucionar está problemática? - Há estudos por parte da Secretária Municipal de Saúde visando a contratação de mais profissionais para suprir a demanda de atendimentos no CLIAS?

Moção - 008/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL e EMPRESARIAL, de Santa Fé do Sul, que completou seu 65º aniversário, com uma história de credibilidade e confiança.

Projeto de Lei Complementar - 008/2024

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei - 008/2024

Ementa:

Autoriza alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio localizados nos bairros Jardim Universitário IV, Residencial Marques Bento, Residencial Santa Julia e Residencial Portal do Sol e dá outras providências.

Indicação - 008/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de que sejam realizados estudos visando a instalação de mais um aparelho de ar condicionado na recepção da Clínica de Atenção à Saúde – CLIAS, localizada na Rua 08, n.º 440 – Centro.

Emenda - Impositiva - 008/2024

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2025.

Requerimento - Impositiva - 008/2024

Ementa:

Requer, à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a TIM Brasil S/A, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos que objetivem a instalação de uma torre de recepção de sinal de telefonia móvel/TIM, nas Áreas de Lazer: Corredor Almeida Prado, Balneário Adriana e Loteamento Primavera, localizadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?

Moção - Impositiva - 007/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para destacar o papel crucial dos Senhores ESLEY MIRANDA, LUCAS BERMAL, FERNANDO CAVALINI E ADRIEL VIDAL, Empresários e CIDADÃOS VOLUNTÁRIOS nas chuvas e deslizamentos ocorridos no Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei Complementar - Impositiva - 007/2024

Ementa:

Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei - Impositiva - 007/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação da Área Institucional 1 – Loteamento Jardim Universitário I.

Indicação - Impositiva - 007/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando conceder o pagamento de abono salarial aos servidores e funcionários públicos inativos, (aposentados e pensionistas) conforme vem sendo aplicado aos servidores ativos através da Lei nº4.454 de 26 de abril de 2023.

Emenda - Impositiva - 007/2024

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2025.

Requerimento - Impositiva - 007/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor, PAULO SÉRGIO GENTINI – Supervisor Operacional das Agências dos CORREIOS - Santa Fé do Sul/SP, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quando terá início a entrega de correspondências nas Áreas de Lazer: Corredor Almeida Prado, Balneário Adriana e Loteamento Primavera?

Projeto de Lei Complementar - Impositiva - 006/2024

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei - Impositiva - 006/2024

Ementa:

Altera o art. 2º, da Lei nº 4.587, de 13 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade.