Projeto de Lei Complementar - 014/2024

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Agente de Controle Interno no quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Moção - 013/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Agente Policial de 1ª Classe, JOSÉ ANTÔNIO RUBINHO DE ARAÚJO, parabenizando-o pela aposentadoria do serviço público após ter ingressado na Polícia Civil do Estado de São Paulo há 32 anos, tendo como única sede de exercício o município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 013/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 013/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de bebedouro de água na “Praça Ademir de Matos”, localizada no Conjunto Habitacional José Ribeiro Guimarães Filho.

Requerimento - 013/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Presidente do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR), Senhor RUBENS JOSÉ BELÃO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Houve algum procedimento licitatório para contratação da empresa Sabba Ambiental? - Em caso positivo. Solicito informações sobre a modalidade de contratação adotada. - O Consórcio realizou o lançamento de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a referida obra? - Em caso positivo. Solicito cópias de todas as informações sobre o processo.

Projeto de Lei Complementar - 013/2024

Ementa:

Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022.

Moção - 012/2024

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao empresário MARCOS LEME, proprietário do CARVÃO SANTA FÉ, parabenizando pelo incontestável sucesso de seu empreendimento que neste ano está comemorando 30 anos de história em Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei Complementar - 012/2024

Ementa:

Dispõe sobre a criação de função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei - 012/2024

Ementa:

Altera o art.2º, II e III, da Lei 4.278, de 25 de maio de 2022, que “dispõe sobre a concessão de auxilio de transporte e dá outras providências.

Indicação - 012/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SÍLVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando ampliar o número de vagas para o atendimento de idosos no Centro Dia Maturidade.

Requerimento - 012/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações referentes aos gastos de abastecimento de veículos da frota municipal, conforme segue: - Qual foi o valor gasto com os abastecimentos nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024? Discriminar a quantidade gasto de combustíveis mês a mês nos respectivos anos. - Quais são os postos de combustíveis contratados para fazerem o abastecimento da frota municipal? Discriminar. - Apresentar planilha contendo as informações de cada abastecimento (veículo, placa, condutor, quantidade de litro abastecido, qual departamento pertence o veículo, finalidade do abastecimento e outras informações pertinentes).

Moção - 011/2024

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES dirigida ao SANTA FÉ TÊNIS CLUBE, pelo transcurso do seu 65º aniversário de fundação.

Projeto de Lei Complementar - 011/2024

Ementa:

Dispõe sobre a criação de função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei - 011/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 011/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões visando o plantio de arvores de forma ordenada na Avenida Caminho das Águas.

Requerimento - 011/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal possui um planejamento junto aos loteadores para a construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego? - Em caso positivo, qual tipo de canalização? E que tipo de Parceria Público Privada o Governo Municipal pensa em propor aos loteadores para resolver o problema?

Moção - 010/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO a tramitação do Projeto de lei Complementar n° 07/2024, na Alesp, referente a proposta de alteração do artigo 5° da lei Complementar n° 1.151, de 25 de outubro de 2011, que "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS", que tem por objetivo excluir a prova oral das etapas do concurso público para ingresso na Polícia Civil de São Paulo, ressalvando-se a carreira de Delegado de Polícia Civil, em razão de suas especificidades.

Projeto de Lei Complementar - 010/2024

Ementa:

Dá nova redação aos artigos da Lei nº. 2.457, de 13 de dezembro de 2007, Lei Complementar nº 144, de 13 de dezembro de 2007 e Lei Complementar nº. 386, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei - 010/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 010/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a instalação de Semáforo no cruzamento da Avenida Rio Paraná com a Alameda Rio Tietê e Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, na COHAB Beira Rio.