Projeto de Lei - 045/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Requerimento - 044/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quantos moradores de ruas foram encaminhados aos seus lares de origem nos últimos 03 (três) meses? - O contrato com a empresa Expresso Itamarati S/A está vigente? - Em caso positivo. Até quando ele estará em vigor?

Indicação - 044/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando aplicar sentido de direção único "mão única de direção", na Rua Perimetral Leste (antiga Rua 26), mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua 17 e a Rua 29.

Projeto de Lei - 044/2024

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude – “Rafael José Senedezzi.

Requerimento - 043/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado aos Ilustríssimos Diretores da Associação de Apoio Renovatio, PEDRO IVO GARCIA DE SOUZA e FÁBIO RODAS BLANCO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quais ações são necessárias para viabilizar que a Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP possa ser comtemplada e receber a visita do ônibus oftalmológico da ONG Renovatio?

Indicação - 043/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos objetivando o fornecimento de vale alimentação para os pacientes que passam por consultas, retornos ou exames na cidade de São José do Rio Preto e que permanecem na Casa de Apoio Idalino Longhi “BIDAS, após às 12h.

Projeto de Lei - 043/2024

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Paulista – “Otília das Neves Martinez.

Projeto de Lei - 042/2024

Ementa:

Dispõe sobre autorização para criação de Empresa Pública Municipal, e dá outras providências.

Requerimento - 042/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações: - O DEMUTRAN tem estudos e proposta de regulamentação para circulação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e da bicicleta elétrica? - Em caso positivo. Há previsão de quando entrará em vigência? - Em caso negativo. O que tem impedido o setor de regulamentar a circulação de tais veículos?

Indicação - 042/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Ação Social, SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta no Projeto Renascer.

Indicação - 041/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica no prolongamento da Estrada 15, dando continuidade até o Quiosque São Pedro.

Projeto de Lei - 041/2024

Ementa:

Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências

Requerimento - 041/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Coca-Cola (FEMSA) Brasil, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação: - A Coca-Cola (FEMSA) Brasil, possui estudos visando incluir no roteiro da Caravana de Natal Coca-Cola 2024 o município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?

Projeto de Lei - 040/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 040/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais, no cruzamento da Rua João Batista Guimarães com a Rua 12, nas proximidades do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 040/2024

Ementa:

REQUEREM à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e a Secretaria Municipal de Educação MARILZA BARBOSA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações, no prazo legal, conforme o Artigo 158, alínea "i" do Regimento Interno desta Casa Legislativa - Esclarecimentos formais por parte do Senhor Prefeito e da Secretária Municipal de Educação, bem como dos órgãos competentes, quanto à carga horária e atribuições das servidoras Elaine Regina Pereira Zolin Mura e Fernanda Loureto Benitez, especificamente no tocante ao cumprimento das funções de professoras conforme descrito em seus respectivos cargos, e à sua alocação em unidades escolares; - Informações detalhadas sobre quais turmas e atividades pedagógicas foram atribuídas às referidas servidoras nos anos letivos de 2021, 2022, 2023 e 2024, e se há registros de licenças, afastamentos ou nomeações de substitutos para as funções que seriam desempenhadas por essas servidoras, de modo a verificar se o pagamento recebido está sendo justificado pela prestação dos serviços; - Que seja esclarecido se os valores pagos a essas servidoras têm origem no FUNDEB, conforme disposto no Art. 21 da Lei Federal nº 14.113/2020, e, em caso afirmativo, se há justificativa legal para o pagamento de salários por meio desses recursos a servidoras que não estão exercendo atividades pedagógicas; - Que sejam apresentados os devidos registros funcionais, bem como os documentos que comprovem a efetiva prestação de serviços dessas servidoras como professoras no período mencionado, garantindo que não houve violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, conforme disposto no Art. 37 da Constituição Federal; - Outras informações que esta Administração julgar pertinentes para o esclarecimento dos fatos, assegurando a regularidade no uso dos recursos públicos e o cumprimento das normas que regem a aplicação do FUNDEB.

Projeto de Lei - 039/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 039/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalar Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias do município: - Rua 08, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Nuno da Gama Lobo D’eça e a Rua Airton Pietro Maestra, mais precisamente defronte ao nº2058; - Avenida Rio Grande.

Requerimento - 039/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: - Por qual motivo tem ocorrido quedas e oscilações de energia na Rua Luiz Carneiro, no trecho da via compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e a Rua Antônio Carlos de Almeida, em Santa Fé do Sul? - A ELEKTRO tem previsão para um aumento de carga elétrica na localidade?

Projeto de Lei - 038/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.