Projeto de Lei Complementar - 003/2025

Ementa:

Acrescenta o §3º ao art.33 da Lei Complementar nº 386, de 14 de junho de 2023, que Reorganiza a Guarda Municipal de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas.

Projeto de Decreto - 003/2025

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Senhor EVANDRO ANANIAS VIEIRA.

Indicação - 003/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando à execução da Operação Tapa Buracos na Rua El Salvador, esquina com a Rua Republica Dominicana, no Bairro Monte Líbano.

Projeto de Resolução - 003/2025

Ementa:

Revoga o inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 04/2022

Emenda - Modificativa - 002/2025

Ementa:

Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, consolida e revoga a legislação anterior sobre a matéria, e da outras providencias.

Projeto de Resolução - Modificativa - 002/2025

Ementa:

Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal, da Estância Turística do Município de Santa Fé do Sul-SP.

Projeto de Decreto - Modificativa - 002/2025

Ementa:

Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas ao exercício de 2022.

Emenda - Impositiva - 002/2025

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2026.

Projeto de Lei - Impositiva - 002/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Projeto de Lei Complementar - Impositiva - 002/2025

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002.

Requerimento - Impositiva - 002/2025

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o responsável pela empresa BETHA SISTEMAS LTDA, e o Chefe da Sessão de Tributos, Senhor FABIANO RICARDO FAZZIO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O sistema utilizado pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, denominado “Betha Sistemas”, possui em seu contrato, as funcionalidades de emissão de certidões e alvarás online, consulta de débitos, acompanhamento de abertura e alterações, bem como o encerramento dessas inscrições online, para contribuintes tanto pessoas físicas quanto jurídicas? - Caso essas funcionalidades já estejam previstas em contrato, qual a previsão para sua efetiva implementação e disponibilização à população?

Indicação - Impositiva - 002/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua Otílio Amorim Teixeira, continuação da Rua 29, no sentido do Bairro Monte Carlo.

Moção - Impositiva - 002/2025

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Pleito do Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, do Poder Legislativo Municipal e da Diretoria da 115ª Subseção da OAB de Santa Fé do Sul/SP, que reivindicam o retorno do atendimento ininterrupto (24 horas) à população na Delegacia de Polícia deste Município.

Emenda - Supressiva - 001/2025

Ementa:

Suprima-se o artigo 50 do Projeto de Lei no 50/2025, de autoria do vereador Subscritor, que "Dispõe sabre a proibição de pichações, estabelece sanções administrativas e cria medidas de prevenção e conscientização na Estância Turística de Santa Fé do Sul."

Projeto de Resolução - Supressiva - 001/2025

Ementa:

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.

Emenda - Impositiva - 001/2025

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2026.

Projeto de Lei - Impositiva - 001/2025

Ementa:

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de SANTA FÉ DO SUL - SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Projeto de Lei Complementar - Impositiva - 001/2025

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 403, de 27 de março de 2024 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE AMBIENTAL e dá outras providências correlatas.

Requerimento - Impositiva - 001/2025

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Guilherme Muraro Derrite, solicitando que informe: - Qual a previsão para a retomada das obras de construção da nova sede da 4ª Companhia do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP?

Indicação - Impositiva - 001/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder a Revitalização da Área Verde localizada no Bairro Vila Lobos.