Processo Legislativo ""
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos para que seja disponibilizado Transporte Público para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar estudos visando proceder a poda de árvores em todas as Repartições Públicas, como: Estratégias de Saúde da Família (ESFs), Escolas, Creches, dentre outros, tanto na área externa como interna. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:20/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando instalação de bebedouro de água (modelo em anexo) no Estádio Municipal “Evandro de Paula”, no Ginásio de Esportes “Antônio Ramon do Amaral” e nas demais Praças Esportivas do município. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar vaga exclusiva para embarque e desembarque de passageiros de transporte por aplicativo(app) na área central da cidade. Indica ainda que seja instalado sinalização VERTICAL, com a fixação de placa de vaga exclusiva para o embarque e desembarque de aplicativos. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de auxílio de transporte e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando a implantação de armadilhas para o controle do mosquito Aedes aegypti (Dengue), conhecidas como ovitrampas, nas Áreas Verdes e nas Escolas. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação e alienação do imóvel urbano de seu patrimônio, localizado no Distrito Industrial 1A e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, para que sejam realizados estudos visando implantar Escolinhas de Futebol em todos os campos de futebol localizados nos diversos bairros da cidade, com intuito de descentralizar o esporte e proporcionar que um número maior de jovens e crianças possam participar do projeto. Indica ainda que seja realizado uma parceria junto ao Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, no intuito de possibilitar que os alunos do Curso de Educação Física possam auxiliar o trabalho desenvolvido nas escolinhas de futebol por meio de estágio. |
Data Inicial:19/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a ampliação do recuo do canteiro localizado no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado, Avenida Paulo Nunes da Silva e Rua 02. |
Data Inicial:24/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Município a desapropriar o imóvel localizado na Estrada Municipal Veríssimo Fernandes, nº 255, Zona Rural, neste município, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Institui o Dia Municipal do Flash Back. |
Data Inicial:19/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando o Recapeamento Asfáltico da Rua Manoel Simão da Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Carlos J. Batista e a Rua das Rosas. |
Data Inicial:19/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a reativação da Usina de Resíduos Sólidos de Construção Civil e da Miniusina de Asfalto de Massa Fria, ambas localizadas no aterro de resíduos, na antiga estrada de Rubineia. |
Data Inicial:21/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos e implementação de medidas para a retomada e melhoria da coleta de lixo em Santa Fé do Sul, por meio de um sistema misto de coleta, realizado conjuntamente pelo poder público e uma empresa terceirizada. |
Data Inicial:21/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias. |
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