Processo Legislativo ""
Data Inicial:03/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Paraná, mais precisamente defronte ao número 60, no Bairro Residencial Brasília. |
Data Inicial:05/07/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:03/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Esporte, Senhor MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando a instalação de grama sintética na Quadra de Esportes da Vila Mariana, transformando a mesma em um campinho. |
Data Inicial:05/07/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:03/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, as providências que se fizerem necessária, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo utilitário a ser destinado para a Casa da Mulher Otília das Neves Martinez. |
Data Inicial:25/07/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com o Banco do Brasil S/A, nos autos do processo nº 1501616-59.2023.8.26.0541, com trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Fé do Sul-SP, e dá outras providências. |
Data Inicial:03/04/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica, ao Prefeito Municipal, EVANDRO MURA, e, a Presidente do Fundo Social de Solidariedade, ELAINE MURA, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos, visando a criação de turmas no período noturno de todos os cursos oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:25/07/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito a reforma e a manutenção dos seguintes monumentos e praças de nossa cidade: - Praça “Adilson Denis Poleto”, que não está funcionando sua principal atração turística “fonte de águas dançantes”; - Iluminação dos Globos Decorativos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Paulo Nunes, onde nenhum globo possui mais iluminação; |
Data Inicial:21/06/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de que sejam feitos estudos visando criar o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Municipal. |
Data Inicial:21/06/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal para que seja construído uma passagem para pedestres com acessibilidade, cortando o canteiro central da Avenida Conselheiro Antônio Prado, mais precisamente em frente ao Supermercado Guirao. Indica ainda que seja implantado faixa de pedestres em frente de todos os supermercados de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:21/06/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA MARQUES, para que seja realizado o conserto dos aparelhos de ares-condicionados instalados nas seguintes salas das Escolas Municipais: -1ºB- E.M Professora MARINA DE OLIVEIRA; -1ºA-E.M JOSE CARLOS ARANTES; -Berçário 2ºB da EMPI PROFESSORA DIRCE APARECIDA PEDRASSA CONTIEIRO (XIII DE MAIO). - Sala de Informática e Secretaria na E.M PROFESSORA Elisabeth M. CAVARETTO - 6° B-E.M PROFESSORA ROSIMARES CAMARGO BENITEZ - Sala de Informática, Secretaria, Biblioteca e Coordenação na E.M PROFESSORA CIRLEY VOLPE LOPES; - 7ª e 7º B- E.M Professor BENEDICTO DE LIMA. - Sala 10 e 11, E.M Professora THEREZA SIQUEIRA MENDE. |
Data Inicial:10/06/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando estender a Rede de Energia Elétrica na Rua da Abolição, COHAB 13 de Maio, com objetivo de dotar a via de essencial Serviço de Iluminação Pública. |
Data Inicial:10/06/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:22/03/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto aos demais municípios que integram o Consórcio para que realize um convênio junto a Guarda Civil Municipal – GCM de Santa Fé do Sul, para que os Guardas Civis Municipais realizem a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, no Samu 192 e na Casa Lar. |
Data Inicial:10/06/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial. |
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