Requerimento - 005/2025

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e, a Analista Institucional da Neoenergia - Unidade Votuporanga-SP, Senhora DULCI CUNHA, solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações: - Há previsão de parcerias ou ações conjuntas entre a Prefeitura as Empresas de fibra ótica e a Concessionária de Energia Neoenergia Elektro para realizar em nossa cidade, uma ação de ordenamento de fios irregulares de telecomunicações que estão instalados nos postes? - Em caso positivo, para quando está previsto? - Em caso negativo, qual o procedimento necessário para que essa ação possa ser realizada no Município de Santa Fé do Sul?

Emenda - Impositiva - 005/2025

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2026.

Projeto de Lei - Impositiva - 005/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Decreto - Impositiva - 005/2025

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao cantor Sertanejo "Zé Neto".

Indicação - Impositiva - 005/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, Rua Arlindo do Amaral Campos n.º263, trecho compreendido entre a Rua Tertulino José dos Santos e a Rua dos Cravos - Jardim Universitário I.

Projeto de Resolução - Impositiva - 005/2025

Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 15 e aos Parágrafos 1° e 2° da Resolução nº05/2022

Emenda - Modificativa - 004/2025

Ementa:

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2.364, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o funcionamento do comércio e prestadores de serviços e dá outras providências.

Requerimento - Modificativa - 004/2025

Ementa:

Requer, à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a CLARO S.A, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos que objetivem a instalação de torres de recepção de sinal de telefonia fixa/móvel e internet, nas Áreas de Lazer: Corredor Almeida Prado, Loteamento Primavera, Balneário Adriana, Águas Claras, Vale do Sol, Ana Julia e adjacências localizadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 004/2025

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002.

Moção - Modificativa - 004/2025

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Ilustríssima Senhora Profª MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES - DD. Secretária Municipal da Educação, bem como, a Senhora Edna Batista Miranda – Diretora da Escola Cirley Volpe Lopes e Senhora Michele Segobia Garbim Ianelli - Diretora da Escola José Carlos Arantes, e seus Professores e Alunos, pela conquista DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, 2024, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Emenda - Impositiva - 004/2025

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2026.

Projeto de Lei - Impositiva - 004/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Resolução - Impositiva - 004/2025

Ementa:

Altera dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Indicação - Impositiva - 004/2025

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando desenvolver e implementar um Projeto de Reflorestamento com Espécies Nativas, na área de sua propriedade, localizada na Rua São Paulo, nº100, Bairro Vila Mariana.

Projeto de Decreto - Impositiva - 004/2025

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Senhor Tirso Meirelles.

Emenda - Modificativa - 003/2025

Ementa:

Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, consolida e revoga a legislação anterior sobre a matéria, e da outras providencias”

Moção - Modificativa - 003/2025

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO dirigida ao DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO.

Requerimento - Modificativa - 003/2025

Ementa:

Requer, à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a TIM Brasil S/A, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos que objetivem a instalação de torres de recepção de sinal de telefonia fixa/móvel e internet, nas Áreas de Lazer: Corredor Almeida Prado, Loteamento Primavera, Balneário Adriana, Águas Claras, Vale do Sol, Ana Julia e adjacências localizadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?

Emenda - Impositiva - 003/2025

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2026.

Projeto de Lei - Impositiva - 003/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.