Projeto de Lei - 027/2026

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação e alienação dos imóveis urbanos de seu patrimônio, localizados no Bairro Jardim Universitário II.

Indicação - 027/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a implantação, de retorno na extensão da Avenida Conselheiro Antônio Prado, mais precisamente no trecho compreendido entre a ETEC e a rotatória de acesso a cidade de Rubineia, com objetivo de facilitar o trânsito dos motoristas nesse trecho.

Projeto de Lei - 026/2026

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Indicação - 026/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Monitoramento Contínuo da Glicose para Crianças com Diabetes no âmbito do Município de Santa Fé do Sul.”, conforme minuta do anteprojeto em anexo.

Indicação - 025/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, JOSÉ BISCASSI, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Câmeras de Segurança defronte ao prédio da Santa Casa de Misericórdia, a fim de monitorar o estacionamento de carros e motos localizado na frente do Hospital.

Projeto de Lei - 025/2026

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 024/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Câmeras de Segurança no estacionamento de carros e motos localizado na Praça dos Pioneiros, que fica defronte à Santa Casa de Misericórdia.

Indicação - 023/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando implantar no município um Calendário de Vacina, com o objetivo de possibilitar que as famílias bem como as mães possam acompanhar quais vacinais estão disponíveis no município.

Projeto de Lei - 023/2026

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 022/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido realizar gestões junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e, a empresa CANTOIA & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS, com o objetivo de substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), por lâmpadas de LED, nas seguintes localidades: - Balneário Adriana; - Vale do Sol; - Loteamento Primavera; - Residencial Santa Júlia; - Parque das Araras; - Águas Claras; - Corredor Almeida Prado;

Projeto de Lei - 022/2026

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 021/2026

Ementa:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO FARIAS MURA, que sejam adotadas as providências cabíveis junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Sr. BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de promover estudos técnicos visando à reforma e revitalização da Praça “José Roberto Filho”, popularmente conhecida como Praça Santa Fé, localizada na Vila Mariana. INDICA, AINDA, a remoção do monumento de arara atualmente instalado na Praça Stélio Machado, conhecida como “Praça Agnes”, com sua posterior reinstalação na mesma Praça, só que na esquina da Avenida Navarro de Andrade com a Rua 19, nas proximidades do comedouro das araras.

Projeto de Lei - 021/2026

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 020/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de remover o canteiro central da Avenida Paulo Nunes, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a rotatória da Avenida Navarro de Andrade, destinando a área central à implantação de uma pista de ciclismo, bem como, ampliar a largura da pista de rodagem dessas vias, de modo a melhorar o fluxo de tráfego e incentivar a mobilidade sustentável. Indica, ainda, que a referida proposta seja posteriormente aplicada também na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, com o mesmo objetivo de melhorar o aproveitamento do espaço público, promover a mobilidade urbana e valorizar o entorno, contribuindo para o desenvolvimento ordenado e sustentável do município.

Projeto de Lei - 020/2026

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 019/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Reforma e Revitalização do “CENTRO DE CONVIVÊNCIA VALDIR GOMES DA SILVA” no Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa.

Projeto de Lei - 019/2026

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 018/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando substituir o lanche fornecido pela Casa de Apoio “Idalino Longhi - BIDAS”, em São José do Rio Preto, por uma marmita (marmitex).

Projeto de Lei - 018/2026

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 017/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando a retomada da realização da celebração de Casamentos Comunitários ou coletivos em nosso município.