Indicação - 007/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir Parquinho Infantil (Playground) no Bairro Eldorado.

Moção - 007/2026

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Presidente Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, e ao Ilustríssimo Reitor Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI em reconhecimento e apreço ao CEMU – Centro de Especialidades Médicas da UNIFUNEC, pelos seus 03 anos de relevantes serviços prestados à população, comemorados no dia 14 de março de 2026.

Projeto de Lei - 006/2026

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 006/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Turismo e Cultura, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando a retomada o concurso de decoração natalina “Concurso Natal Brilhante”, tanto residencial como comercial, bem como as Gincanas Culturais.

Moção - 006/2026

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO à Federalização das investigações do Caso Orelha.

Projeto de Lei - 005/2026

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 005/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Internet Gratuita “Wi-fi” na Praça da Matriz, área central da cidade.

Moção - 005/2026

Ementa:

Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente Moção de Aplausos ao o Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC pela celebração de seus 50 anos de fundação, comemorados em 20 de março de 2026.

Projeto de Lei - 004/2026

Ementa:

Atualiza o valor do “Auxílio-Alimentação” instituído pela Lei nº 4.937, de 27 de agosto de 2025 aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas.

Indicação - 004/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, para que encaminhe a esta Egrégia Câmara Municipal Projeto de Lei autorizando o pagamento retroativo de benefícios funcionais aos servidores públicos do Município de Santa Fé do Sul/SP, nos termos da Lei Complementar nº 226, de janeiro de 2026.

Moção - 004/2026

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Dra. TATIANA SAMPAIO em reconhecimento pelos relevantes estudos científicos da Polilaminina no tratamento de lesões medulares.

Projeto de Lei - 003/2026

Ementa:

Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos do magistério da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.

Indicação - 003/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto aos Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA, a realização de estudo técnico visando à revisão da cobrança do IPTU e à possível concessão de descontos progressivos aos contribuintes que tiveram aumento superior a 30% em relação ao valor do IPTU do exercício anterior, como forma de minimizar impactos financeiros excessivos e garantir maior equilíbrio e justiça na tributação.

Moção - 003/2026

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor JOÃO ANTÔNIO MARTINS JUNIOR - Cabo PM Martins em reconhecimento de sua nobre, voluntária e exemplar atuação por ocasião do “1º Encontro com Mães Atípicas”, realizado em 31 de janeiro de 2026, na Fazenda Bela Vista, neste Município.

Projeto de Decreto - 002/2026

Ementa:

Outorga Título de Cidadã Santafesulense a Senhora Gabriela Coelho Araújo.

Indicação - 002/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO e ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA, a realização de estudos técnicos visando à criação de uma Política Municipal de Parcelamento da Taxa de Licença, em no mínimo 06 (seis) parcelas mensais, bem como à concessão de descontos progressivos sobre a referida taxa, conforme o faturamento das empresas.

Projeto de Lei - 002/2026

Ementa:

Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.

Moção - 002/2026

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos Senhores MARCIO LEANDRO E MARIO DA FONSECA ROSAS FILHO (MARINHO), em reconhecimento e congratulações pela inclusão da Cachaça Artesanal Sabor da Estância na Rota da Cachaça do Noroeste Paulista, integrante do Programa Sabor de São Paulo.

Projeto de Lei Complementar - 001/2026

Ementa:

Revoga a alínea “c” do inciso III do art. 21, altera o inciso VI do art. 9° e altera o inciso VI art. 21, da Lei Complementar nº 426, de 24 de setembro de 2025, que cria, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC).

Projeto de Resolução - 001/2026

Ementa:

Institui a “Galeria 08 de Março denominada Alexandrina de Almeida Monte Vicente” na Câmara Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.